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* . v h h 0 E h | h Lege nr. 453 din 18/07/2001
Publicat in Monitorul Oficial, Partea I nr. 431 din 01/08/2001
Intrare in vigoare: 31/08/2001
pentru modificarea si completarea Legii nr. 50/1991 privind autorizarea executarii lucrarilor de constructii si unele masuri pentru realizarea locuintelor
Publicat n 01/08/2001
P a r l a m e n t u l R o m n i e i a d o p t p r e z e n t a l e g e .
A r t . I . - L e g e a n r . 5 0 / 1 9 9 1 p r i v i n d a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i _i u n e l e m s u r i p e n t r u r e a l i z a r e a l o c u i n ce l o r , r e p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l a l R o m n i e i , P a r t e a I , n r . 3 d i n 1 3 i a n u a r i e 1 9 9 7 , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e , s e m o d i f i c _i s e c o m p l e t e a z d u p c u m u r m e a z :
1 . T i t l u l l e g i i v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" L e g e p r i v i n d a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i "
2 . T i t l u l c a p i t o l u l u i I v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i "
3 . A r t i c o l u l 1 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 1 . - ( 1 ) E x e c u t a r e a l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i e s t e p e r m i s n u m a i p e b a z a u n e i a u t o r i z a ci i d e c o n s t r u i r e s a u d e d e s f i i n ca r e . A u t o r i z a ci a d e c o n s t r u i r e s a u d e d e s f i i n ca r e s e e m i t e l a s o l i c i t a r e a d e ci n t o r u l u i t i t l u l u i d e p r o p r i e t a t e a s u p r a u n u i i m o b i l - t e r e n _i / s a u c o n s t r u c ci i - o r i a a l t u i a c t c a r e c o n f e r d r e p t u l d e c o n s t r u i r e s a u d e d e s f i i n ca r e , n c o n d i ci i l e p r e z e n t e i l e g i .
( 2 ) C o n s t r u c ci i l e c i v i l e , i n d u s t r i a l e , a g r i c o l e s a u d e o r i c e a l t n a t u r s e p o t r e a l i z a n u m a i c u r e s p e c t a r e a a u t o r i z a ci e i d e c o n s t r u i r e , e m i s n c o n d i ci i l e p r e z e n t e i l e g i , _i a r e g l e m e n t r i l o r p r i v i n d p r o i e c t a r e a _i e x e c u t a r e a c o n s t r u c ci i l o r . "
4 . A r t i c o l u l 2 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 2 . - ( 1 ) A u t o r i z a ci a d e c o n s t r u i r e c o n s t i t u i e a c t u l d e a u t o r i t a t e a l a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e l o c a l e p e b a z a c r u i a s e a s i g u r a p l i c a r e a m s u r i l o r p r e v z u t e d e l e g e , r e f e r i t o a r e l a a m p l a s a r e a , p r o i e c t a r e a , e x e c u t a r e a _i f u n c ci o n a r e a c o n s t r u c ci i l o r .
( 2 ) A u t o r i z a ci a d e c o n s t r u i r e s e e m i t e n t e m e i u l _i c u r e s p e c t a r e a p r e v e d e r i l o r d o c u m e n t a ci i l o r d e u r b a n i s m _i d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i , a v i z a t e _i a p r o b a t e p o t r i v i t l e g i i .
( 3 ) A u t o r i z a ci i l e d e c o n s t r u i r e p e n t r u r e ce l e m a g i s t r a l e , c i d e c o m u n i c a ci e , a m e n a j r i p e n t r u m b u n t ci r i f u n c i a r e , r e ce l e d e t e l e c o m u n i c a ci i o r i a l t e l u c r r i d e i n f r a s t r u c t u r , c a r e s e e x e c u t n e x t r a v i l a n u l l o c a l i t ci l o r , s e e m i t c u r e s p e c t a r e a p l a n u r i l o r d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i , a v i z a t e _i a p r o b a t e p o t r i v i t l e g i i .
( 4 ) P r i n e x c e p t a r e d e l a p r e v e d e r i l e a l i n . ( 2 ) s e p o t e m i t e a u t o r i z a ci i d e c o n s t r u i r e _i f r d o c u m e n t a ci i d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i _i d e u r b a n i s m a p r o b a t e , p e n t r u :
a ) l u c r r i d e m o d i f i c a r e , d e r e p a r a r e , d e p r o t e j a r e , d e r e s t a u r a r e _i d e c o n s e r v a r e a c l d i r i l o r d e o r i c e f e l , c u c o n d i ci a m e n ci n e r i i a c e l e i a _i f u n c ci u n i , a s u p r a f e ce i c o n s t r u i t e l a s o l _i a v o l u m e t r i e i a c e s t o r a ;
b ) l u c r r i d e r e p a r a r e p r i v i n d c i d e c o m u n i c a ci e , d o t r i t e h n i c o - e d i l i t a r e _i a l t e l e a s e m e n e a , f r m o d i f i c a r e a t r a s e u l u i _i , d u p c a z , a f u n c ci o n a l i t ci i a c e s t o r a ;
c ) l u c r r i d e r e p a r a r e p r i v i n d m p r e j m u i r i , m o b i l i e r u r b a n , a m e n a j r i d e s p a ci i v e r z i , p a r c u r i _i g r d i n i p u b l i c e , p i e ce p i e t o n a l e _i c e l e l a l t e l u c r r i d e a m e n a j a r e a s p a ci i l o r p u b l i c e ;
d ) l u c r r i d e c e r c e t a r e _i d e p r o s p e c t a r e a t e r e n u r i l o r - f o r a j e _i e x c a v r i - , n e c e s a r e n v e d e r e a e f e c t u r i i s t u d i i l o r g e o t e h n i c e , e x p l o a t r i l o r d e c a r i e r e , b a l a s t i e r e l o r , s o n d e l o r d e g a z e _i p e t r o l , p r e c u m _i a l t o r e x p l o a t r i ;
e ) o r g a n i z a r e a d e t a b e r e d e c o r t u r i . "
5 . A r t i c o l u l 3 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 3 . - A u t o r i z a ci a d e c o n s t r u i r e s e e l i b e r e a z p e n t r u :
a ) l u c r r i d e c o n s t r u i r e , r e c o n s t r u i r e , c o n s o l i d a r e , m o d i f i c a r e , e x t i n d e r e , s c h i m b a r e d e d e s t i n a ci e s a u d e r e p a r a r e a c o n s t r u c ci i l o r d e o r i c e f e l , p r e c u m _i a i n s t a l a ci i l o r a f e r e n t e a c e s t o r a , c u e x c e p ci a c e l o r p r e v z u t e l a a r t . 8 l i t . f ) ;
b ) l u c r r i d e c o n s t r u i r e , r e c o n s t r u i r e , e x t i n d e r e , r e p a r a r e , c o n s o l i d a r e , p r o t e j a r e , r e s t a u r a r e , c o n s e r v a r e , p r e c u m _i o r i c e a l t e l u c r r i , i n d i f e r e n t d e v a l o a r e a l o r , c a r e u r m e a z s f i e e f e c t u a t e l a c o n s t r u c ci i r e p r e z e n t n d m o n u m e n t e i s t o r i c e , i n c l u s i v l a c e l e d i n z o n e l e l o r d e p r o t e c ci e , s t a b i l i t e p o t r i v i t l e g i i ;
c ) l u c r r i d e c o n s t r u i r e , r e c o n s t r u i r e , m o d i f i c a r e , e x t i n d e r e , r e p a r a r e , m o d e r n i z a r e _i r e a b i l i t a r e , p r i v i n d c i d e c o m u n i c a ci e , r e ce l e _i d o t r i t e h n i c o - e d i l i t a r e , n o i c a p a c i t ci d e p r o d u c e r e , d e t r a n s p o r t , d e d i s t r i b u ci e a e n e r g i e i e l e c t r i c e _i / s a u t e r m i c e , p r e c u m _i d e r e a b i l i t a r e _i d e r e t e h n o l o g i z a r e a c e l o r e x i s t e n t e ;
d ) m p r e j m u i r i _i m o b i l i e r u r b a n , a m e n a j r i d e s p a ci i v e r z i , p a r c u r i , p i e ce _i a l t e l u c r r i d e a m e n a j a r e a s p a ci i l o r p u b l i c e ;
e ) l u c r r i d e f o r a j e _i e x c a v r i n e c e s a r e n v e d e r e a e f e c t u r i i s t u d i i l o r g e o t e h n i c e , p r o s p e c ci u n i l o r g e o l o g i c e , e x p l o a t r i l o r d e c a r i e r e , b a l a s t i e r e , s o n d e d e g a z e _i p e t r o l , p r e c u m _i a l t e e x p l o a t r i ;
f ) l u c r r i , a m e n a j r i _i c o n s t r u c ci i c u c a r a c t e r p r o v i z o r i u n e c e s a r e n v e d e r e a o r g a n i z r i i e x e c u ci e i l u c r r i l o r d e b a z , d a c n u a u f o s t a u t o r i z a t e o d a t c u a c e s t e a ;
g ) o r g a n i z a r e a d e t a b e r e d e c o r t u r i , c s u ce s a u d e r u l o t e ;
h ) l u c r r i d e c o n s t r u c ci i c u c a r a c t e r p r o v i z o r i u : c h i o _c u r i , t o n e t e , c a b i n e , s p a ci i d e e x p u n e r e s i t u a t e p e c i l e _i s p a ci i l e p u b l i c e , c o r p u r i _i p a n o u r i d e a f i _a j , f i r m e _i r e c l a m e , p r e c u m _i a n e x e l e g o s p o d r e _t i a l e e x p l o a t a ci i l o r a g r i c o l e s i t u a t e n e x t r a v i l a n ;
i ) c i m i t i r e - n o i _i e x t i n d e r i . "
6 . A r t i c o l u l 4 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 4 . - ( 1 ) A u t o r i z a ci i l e d e c o n s t r u i r e s e e m i t d e p r e _e d i n ci i c o n s i l i i l o r j u d e ce n e , d e p r i m a r u l g e n e r a l a l m u n i c i p i u l u i B u c u r e _t i s a u d e p r i m a r i , d u p c u m u r m e a z :
a ) d e p r e _e d i n ci i c o n s i l i i l o r j u d e ce n e , c u a v i z u l p r i m a r i l o r , p e n t r u :
1 . i n v e s t i ci i l e c a r e s e a p r o b d e G u v e r n ;
2 . i n v e s t i ci i l e c a r e s e r e a l i z e a z n e x t r a v i l a n u l c o m u n e l o r , i n c l u s i v a n e x e l e g o s p o d r e _t i a l e e x p l o a t a ci i l o r a g r i c o l e ;
3 . i n v e s t i ci i l e c a r e s e a m p l a s e a z p e t e r e n u r i c a r e d e p _e s c l i m i t a a d o u s a u m a i m u l t o r u n i t ci a d m i n i s t r a t i v - t e r i t o r i a l e ;
b ) d e p r i m a r i i m u n i c i p i i l o r s a u o r a _e l o r , p e n t r u c o n s t r u c ci i l e _i l u c r r i l e d e o r i c e f e l d i n i n t r a v i l a n u l _i d i n e x t r a v i l a n u l a c e s t o r a , c u e x c e p ci a c e l o r p r e v z u t e l a l i t . a ) ;
c ) d e p r i m a r u l g e n e r a l a l m u n i c i p i u l u i B u c u r e _t i , p e n t r u t o a t e c o n s t r u c ci i l e _i l u c r r i l e d i n i n t r a v i l a n _i d i n t e r i t o r i u l a d m i n i s t r a t i v a l m u n i c i p i u l u i B u c u r e _t i , p r e v z u t e l a l i t . a ) _i b ) , p r e c u m _i d e p r i m a r i i s e c t o a r e l o r m u n i c i p i u l u i B u c u r e _t i , p e n t r u t o a t e c a t e g o r i i l e d e c o n s t r u c ci i _i a m e n a j r i u r b a n i s t i c e d i n c a d r u l s e c t o a r e l o r , s t a b i l i t e d e C o n s i l i u l G e n e r a l a l M u n i c i p i u l u i B u c u r e _t i , l a p r o p u n e r e a c o n s i l i i l o r l o c a l e a l e s e c t o a r e l o r ;
d ) d e p r i m a r i i c o m u n e l o r , c u a v i z u l s t r u c t u r i l o r d e s p e c i a l i t a t e d i n c a d r u l c o n s i l i i l o r j u d e ce n e , p e n t r u c o n s t r u c ci i l e _i l u c r r i l e c a r e s e e x e c u t n i n t r a v i l a n u l l o c a l i t ci l o r , c u e x c e p ci a c e l o r p r e v z u t e l a l i t . a ) . "
7 . D u p a r t i c o l u l 4 s e i n t r o d u c e a r t i c o l u l 4 1 c u u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 4 1 . - ( 1 ) n v e d e r e a s i m p l i f i c r i i p r o c e d u r i i d e a u t o r i z a r e e m i t e n t u l a u t o r i z a ci e i a r e o b l i g a ci a s o r g a n i z e z e s t r u c t u r i d e s p e c i a l i t a t e n v e d e r e a e m i t e r i i a c o r d u l u i u n i c , r e s p e c t i v a o b ci n e r i i , n n u m e l e s o l i c i t a n t u l u i , a a v i z e l o r l e g a l e n e c e s a r e n v e d e r e a a u t o r i z r i i , p e n t r u :
a ) r a c o r d a r e a l a r e ce l e l e d e u t i l i t ci ;
b ) i n f l u e n ce l e l o r a s u p r a r e ce l e l o r d e t r a n s p o r t e n e r g e t i c s a u t e h n o l o g i c d i n z o n a d e a m p l a s a m e n t ;
c ) r a c o r d a r e a l a r e ce a u a c i l o r d e c o m u n i c a ci i ;
d ) p r e v e n i r e a _i s t i n g e r e a i n c e n d i i l o r , a p r a r e a c i v i l , p r e c u m _i p r o t e c ci a m e d i u l u i _i a s n t ci i p o p u l a ci e i ;
e ) s a t i s f a c e r e a e x i g e n ce l o r s p e c i f i c e z o n e l o r s p e c i a l e s a u p r o t e j a t e .
( 2 ) P e n t r u a s i g u r a r e a f u n c ci o n r i i s t r u c t u r i l o r d e s p e c i a l i t a t e c o n s i l i i l e j u d e ce n e _i l o c a l e v o r s t a b i l i t a x e s p e c i a l e p e t i p u r i d e l u c r r i , n c o n d i ci i l e l e g i i . "
8 . A r t i c o l u l 5 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 5 . - ( 1 ) C e r t i f i c a t u l d e u r b a n i s m e s t e a c t u l d e i n f o r m a r e p r i n c a r e a u t o r i t ci l e p r e v z u t e l a a r t . 4 , n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e p l a n u r i l o r u r b a n i s t i c e _i a l e r e g u l a m e n t e l o r a f e r e n t e a c e s t o r a o r i a l e p l a n u r i l o r d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i , d u p c a z , a v i z a t e _i a p r o b a t e p o t r i v i t l e g i i , f a c c u n o s c u t e s o l i c i t a n t u l u i e l e m e n t e l e p r i v i n d r e g i m u l j u r i d i c , e c o n o m i c _i t e h n i c a l t e r e n u r i l o r _i c o n s t r u c ci i l o r e x i s t e n t e l a d a t a s o l i c i t r i i _i s t a b i l e s c c e r i n ce l e u r b a n i s t i c e c a r e u r m e a z s f i e n d e p l i n i t e n f u n c ci e d e s p e c i f i c u l a m p l a s a m e n t u l u i , p r e c u m _i l i s t a c u p r i n z n d a v i z e l e _i a c o r d u r i l e l e g a l e , n e c e s a r e n v e d e r e a a u t o r i z r i i .
( 2 ) C e r t i f i c a t u l d e u r b a n i s m s e e m i t e d e a u t o r i t ci l e p r e v z u t e l a a r t . 4 , a b i l i t a t e s a u t o r i z e z e l u c r r i l e d e c o n s t r u c ci i , _i s e e l i b e r e a z s o l i c i t a n t u l u i n t e r m e n d e c e l m u l t 3 0 d e z i l e d e l a d a t a n r e g i s t r r i i c e r e r i i , m e n ci o n n d u - s e n m o d o b l i g a t o r i u s c o p u l e m i t e r i i a c e s t u i a .
( 3 ) C e r t i f i c a t u l d e u r b a n i s m s e s e m n e a z d e c t r e p r e _e d i n t e l e c o n s i l i u l u i j u d e ce a n s a u d e p r i m a r , d u p c a z , d e s e c r e t a r _i d e a r h i t e c t u l - _e f s a u d e c t r e p e r s o a n a c u r e s p o n s a b i l i t a t e n d o m e n i u l a m e n a j r i i t e r i t o r i u l u i _i u r b a n i s m u l u i d i n a p a r a t u l p r o p r i u a l a u t o r i t ci i a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e e m i t e n t e , r e s p o n s a b i l i t a t e a e m i t e r i i a c e s t u i a r e v e n i n d s e m n a t a r i l o r , p o t r i v i t a t r i b u ci i l o r s t a b i l i t e c o n f o r m l e g i i .
( 4 ) n v e d e r e a e l i b e r r i i c e r t i f i c a t u l u i d e u r b a n i s m s o l i c i t a n t u l - o r i c e p e r s o a n f i z i c s a u j u r i d i c i n t e r e s a t - s e v a a d r e s a a u t o r i t ci l o r p r e v z u t e l a a r t . 4 c u o c e r e r e c a r e v a c u p r i n d e a t t e l e m e n t e l e d e i d e n t i f i c a r e a i m o b i l u l u i p e n t r u c a r e s e s o l i c i t c e r t i f i c a t u l d e u r b a n i s m , c t _i e l e m e n t e l e c a r e d e f i n e s c s c o p u l s o l i c i t r i i .
( 5 ) C e r t i f i c a t u l d e u r b a n i s m n u c o n f e r d r e p t u l d e a e x e c u t a l u c r r i d e c o n s t r u c ci i .
( 6 ) C e r t i f i c a t u l d e u r b a n i s m s e e m i t e _i n v e d e r e a c o n c e s i o n r i i d e t e r e n u r i , a a d j u d e c r i i p r i n l i c i t a ci e a p r o i e c t r i i l u c r r i l o r p u b l i c e n f a z a d e s t u d i u d e f e z a b i l i t a t e , p r e c u m _i p e n t r u c e r e r i n j u s t i ci e _i o p e r a ci u n i n o t a r i a l e p r i v i n d c i r c u l a ci a i m o b i l i a r . "
9 . A r t i c o l u l 6 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 6 . - ( 1 ) A u t o r i z a ci a d e c o n s t r u i r e s e e m i t e n c e l m u l t 3 0 d e z i l e d e l a d a t a n r e g i s t r r i i c e r e r i i , p e b a z a d o c u m e n t a ci e i d e p u s e l a a u t o r i t ci l e p r e v z u t e l a a r t . 4 , c a r e v a c u p r i n d e :
a ) c e r t i f i c a t u l d e u r b a n i s m ;
b ) d o v a d a t i t l u l u i a s u p r a t e r e n u l u i _i / s a u c o n s t r u c ci i l o r ;
c ) p r o i e c t u l p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i ;
d ) a v i z e l e _i a c o r d u r i l e l e g a l e n e c e s a r e , s t a b i l i t e p r i n c e r t i f i c a t u l d e u r b a n i s m ;
e ) d o v a d a p r i v i n d a c h i t a r e a t a x e l o r l e g a l e .
( 2 ) P r o i e c t u l p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i e s t e e x t r a s d i n p r o i e c t u l t e h n i c _i s e e l a b o r e a z n c o n f o r m i t a t e c u c o n ci n u t u l - c a d r u p r e v z u t n a n e x a n r . 1 , n c o n c o r d a n c c u c e r i n ce l e c e r t i f i c a t u l u i d e u r b a n i s m , c u c o n ci n u t u l a v i z e l o r _i a l a c o r d u r i l o r c e r u t e p r i n a c e s t a , _i s e n t o c m e _t e , s e s e m n e a z _i s e v e r i f i c , p o t r i v i t l e g i i .
( 3 ) n s i t u a ci a d e p u n e r i i u n e i d o c u m e n t a ci i t e h n i c e i n c o m p l e t e , a c e a s t a s e r e s t i t u i e s o l i c i t a n t u l u i n t e r m e n d e 5 z i l e d e l a d a t a n r e g i s t r r i i , c u m e n ci o n a r e a n s c r i s a e l e m e n t e l o r n e c e s a r e n v e d e r e a c o m p l e t r i i a c e s t e i a .
( 4 ) E x e c u t a r e a l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i s e p o a t e f a c e n u m a i p e b a z a p r o i e c t u l u i t e h n i c _i a d e t a l i i l o r d e e x e c u ci e .
( 5 ) A u t o r i t a t e a e m i t e n t a a u t o r i z a ci e i d e c o n s t r u i r e s t a b i l e _t e o p e r i o a d d e v a l a b i l i t a t e d e c e l m u l t 1 2 l u n i d e l a d a t a e m i t e r i i , i n t e r v a l n c a r e s o l i c i t a n t u l e s t e o b l i g a t s n c e a p l u c r r i l e . n a c e a s t s i t u a ci e v a l a b i l i t a t e a a u t o r i z a ci e i s e e x t i n d e p e t o a t d u r a t a d e e x e c u ci e a l u c r r i l o r p r e v z u t e p r i n a u t o r i z a ci e , n c o n f o r m i t a t e c u p r o i e c t u l t e h n i c . n c a z u l n c a r e l u c r r i l e d e c o n s t r u c ci i n u a u f o s t n c e p u t e o r i n u a u f o s t e x e c u t a t e i n t e g r a l l a t e r m e n u l s t a b i l i t , i n v e s t i t o r u l p o a t e s o l i c i t a a u t o r i t ci i e m i t e n t e p r e l u n g i r e a v a l a b i l i t ci i a u t o r i z a ci e i c u c e l p u ci n 1 5 z i l e n a i n t e a e x p i r r i i a c e s t e i a . P r e l u n g i r e a v a l a b i l i t ci i a u t o r i z a ci e i s e p o a t e a c o r d a o s i n g u r d a t _i p e n t r u o p e r i o a d n u m a i m a r e d e 1 2 l u n i .
( 6 ) N e n c e p e r e a l u c r r i l o r o r i n e f i n a l i z a r e a a c e s t o r a n t e r m e n e l e s t a b i l i t e c o n d u c e l a p i e r d e r e a v a l a b i l i t ci i a u t o r i z a ci e i , f i i n d n e c e s a r e m i t e r e a u n e i n o i a u t o r i z a ci i d e c o n s t r u i r e . n s i t u a ci a n c a r e c a r a c t e r i s t i c i l e n u s e s c h i m b f a c d e a u t o r i z a ci a i n i ci a l , s e v a p u t e a e m i t e o n o u a u t o r i z a ci e d e c o n s t r u i r e , f r a f i n e c e s a r u n n o u c e r t i f i c a t d e u r b a n i s m .
( 7 ) I n v e s t i t o r u l a r e o b l i g a ci a s n _t i i n ce z e a u t o r i t a t e a e m i t e n t a a u t o r i z a ci e i d e c o n s t r u i r e , p r e c u m _i i n s p e c t o r a t u l t e r i t o r i a l n c o n s t r u c ci i a s u p r a d a t e i l a c a r e v o r n c e p e l u c r r i l e a u t o r i z a t e . n c a z c o n t r a r , d a c c o n s t a t a r e a f a p t e i d e n c e p e r e a l u c r r i l o r f r n _t i i n ca r e s - a f c u t n t e r m e n u l d e v a l a b i l i t a t e a a u t o r i z a ci e i , d a t a n c e p e r i i l u c r r i l o r s e c o n s i d e r c a f i i n d z i u a u r m t o a r e d a t e i d e e m i t e r e a a u t o r i z a ci e i .
( 8 ) O d a t c u d e p u n e r e a c e r e r i i d e e m i t e r e a a u t o r i z a ci e i d e c o n s t r u i r e s o l i c i t a n t u l a r e o b l i g a ci a s p r e z i n t e o d e c l a r a ci e p e p r o p r i a r s p u n d e r e d i n c a r e s r e z u l t e c i m o b i l u l - t e r e n _i / s a u c o n s t r u c ci i - n u f a c e o b i e c t u l u n u i l i t i g i u a f l a t p e r o l u l u n e i i n s t a n ce j u d e c t o r e _t i . n c a z c o n t r a r d o c u m e n t a ci a s e r e s t i t u i e s o l i c i t a n t u l u i , c a r e o v a d e p u n e s p r e a u t o r i z a r e n u m a i d u p s o l u ci o n a r e a d e f i n i t i v n i n s t a n c a l i t i g i u l u i .
( 9 ) n c o n d i ci i l e p r e z e n t e i l e g i n u s e e m i t a u t o r i z a ci i p r o v i z o r i i .
( 1 0 ) A u t o r i z a ci i l e d e c o n s t r u i r e / d e s f i i n ca r e s e e m i t n u m a i p e b a z a u n e i d o c u m e n t a ci i c o m p l e t e , n c o n f o r m i t a t e c u c o n ci n u t u l - c a d r u p r e v z u t n a n e x a n r . 1 , c u e x c e p ci a s i t u a ci i l o r p r e v z u t e l a a l i n . 1 3 .
( 1 1 ) A u t o r i z a ci a d e c o n s t r u i r e s e s e m n e a z d e p r e _e d i n t e l e c o n s i l i u l u i j u d e ce a n s a u d e p r i m a r , d u p c a z , d e s e c r e t a r _i d e a r h i t e c t u l - _e f s a u d e p e r s o a n a c u r e s p o n s a b i l i t a t e n d o m e n i u l a m e n a j r i i t e r i t o r i u l u i _i u r b a n i s m u l u i d i n a p a r a t u l p r o p r i u a l a u t o r i t ci i a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e e m i t e n t e , r e s p o n s a b i l i t a t e a e m i t e r i i a u t o r i z a ci i l o r r e v e n i n d s e m n a t a r i l o r , p o t r i v i t a t r i b u ci i l o r s t a b i l i t e c o n f o r m l e g i i .
( 1 2 ) V a l a b i l i t a t e a a u t o r i z a ci e i s e m e n ci n e n c a z u l s c h i m b r i i i n v e s t i t o r u l u i , n a i n t e a f i n a l i z r i i l u c r r i l o r , c u c o n d i ci a r e s p e c t r i i p r e v e d e r i l o r a c e s t e i a _i a t r a n s c r i e r i i a c t e l o r c a r e c o n f e r d r e p t u l d e c o n s t r u i r e .
( 1 3 ) A u t o r i z a ci a d e c o n s t r u i r e p e n t r u l u c r r i l e d e i n t e r v e n ci e d e p r i m n e c e s i t a t e n c a z u r i d e a v a r i i , a c c i d e n t e t e h n i c e , c a l a m i t ci o r i a l t e e v e n i m e n t e c u c a r a c t e r e x c e p ci o n a l , i n c l u s i v l a c o n s t r u c ci i l e p r e v z u t e l a a r t . 3 l i t . b ) , s e e m i t e i m e d i a t d e c t r e a u t o r i t a t e a a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e a b i l i t a t , c o n f o r m l e g i i , u r m n d c a d o c u m e n t a ci a l e g a l n e c e s a r s f i e d e f i n i t i v a t p e p a r c u r s u l s a u l a n c h e i e r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r , c u r e s p e c t a r e a a v i z e l o r l e g a l e .
( 1 4 ) P r i m r i i l e p o t d e z a f e c t a c o n s t r u c ci i l e , p r o p r i e t a t e a u n i t ci i a d m i n i s t r a t i v - t e r i t o r i a l e , a f l a t e n s t a r e a v a n s a t d e d e g r a d a r e _i c a r e p u n n p e r i c o l s i g u r a n ca p u b l i c , c u e x c e p ci a c o n s t r u c ci i l o r m o n u m e n t i s t o r i c , p e b a z d e a u t o r i z a ci e d e d e s f i i n ca r e e m i s n c o n d i ci i l e a l i n . ( 1 3 ) , c u o b l i g a ci a d e a s e n t o c m i d o c u m e n t a ci i s p e c i f i c e n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e c u p r i n s e n a n e x a n r . 1 .
( 1 5 ) T a x a d e a u t o r i z a r e s e c a l c u l e a z p o t r i v i t l e g i i , p e b a z a d e c l a r a ci e i s o l i c i t a n t u l u i _i n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e p r o i e c t u l u i t e h n i c p r e z e n t a t p e n t r u a u t o r i z a r e , d u p c a z , n f u n c ci e d e s u p r a f a ca d e s f _u r a t a c o n s t r u c ci i l o r c u d e s t i n a ci a d e l o c u i n c _i a a n e x e l o r g o s p o d r e _t i o r i p e b a z a d e v i z u l u i g e n e r a l a l i n v e s t i ci e i .
( 1 6 ) T a x a p e n t r u p r e l u n g i r e a v a l a b i l i t ci i a u t o r i z a ci e i d e c o n s t r u i r e s e c a l c u l e a z l a 3 0 % d i n v a l o a r e a i n i ci a l a t a x e i d e a u t o r i z a r e .
( 1 7 ) I n s t i t u ci i l e a b i l i t a t e p r i n l e g e s e m i t a v i z e _i a c o r d u r i n v e d e r e a a u t o r i z r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i , a l t e l e d e c t c e l e p r e v z u t e l a a r t . 4 1 a l i n . ( 1 ) , a u o b l i g a ci a e m i t e r i i a c e s t o r a n t e r m e n d e m a x i m u m 1 5 z i l e d e l a d a t a n r e g i s t r r i i c e r e r i i / d o c u m e n t a ci e i , d u p c a z , d i r e c t s t r u c t u r i l o r o r g a n i z a t e d e c o n s i l i i l e j u d e ce n e _i l o c a l e s a u , d u p c a z , s o l i c i t a n t u l u i . "
1 0 . D u p a r t i c o l u l 6 s e i n t r o d u c a r t i c o l e l e 6 1 _i 6 2 c u u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 6 1 . - ( 1 ) D e m o l a r e a , d e z a f e c t a r e a o r i d e z m e m b r a r e a - p a r ci a l s a u t o t a l - a c o n s t r u c ci i l o r _i i n s t a l a ci i l o r a f e r e n t e , p r e c u m _i a o r i c r o r a m e n a j r i s e f a c e n u m a i p e b a z a a u t o r i z a ci e i d e d e s f i i n ca r e o b ci n u t e n p r e a l a b i l d e l a a u t o r i t ci l e p r e v z u t e l a a r t . 4 .
( 2 ) A u t o r i z a ci a d e d e s f i i n ca r e s e e m i t e n a c e l e a _i c o n d i ci i c a _i a u t o r i z a ci a d e c o n s t r u i r e , n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e p l a n u r i l o r u r b a n i s t i c e _i a l e r e g u l a m e n t e l o r a f e r e n t e a c e s t o r a , p o t r i v i t l e g i i , c u e x c e p ci i l e p r e v z u t e l a a r t . 8 .
A r t . 6 2 . - ( 1 ) P r o i e c t e l e p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i , p r e c u m _i p r o i e c t e l e t e h n i c e p e b a z a c r o r a s e n t o c m e s c a c e s t e a s e e l a b o r e a z d e c o l e c t i v e t e h n i c e d e s p e c i a l i t a t e , s e n s u _e s c _i s e s e m n e a z d e c a d r e t e h n i c e c u p r e g t i r e s u p e r i o a r n u m a i n d o m e n i u l a r h i t e c t u r i i _i c o n s t r u c ci i l o r , a s t f e l :
a ) d e a r h i t e c t c u d i p l o m r e c u n o s c u t d e s t a t u l r o m n , p e n t r u p r o i e c t a r e a p r ci i d e a r h i t e c t u r p e n t r u o b i e c t i v e d e i n v e s t i ci i c u p r i n s e l a t o a t e c a t e g o r i i l e d e i m p o r t a n c a c o n s t r u c ci i l o r s u p r a t e r a n e _i a c e l o r s u b t e r a n e ;
b ) d e i n g i n e r i c o n s t r u c t o r i _i d e i n s t a l a ci i , c u d i p l o m r e c u n o s c u t d e s t a t u l r o m n , p e n t r u p r ci l e d e i n g i n e r i e n d o m e n i i l e s p e c i f i c e , p e n t r u o b i e c t i v e d e i n v e s t i ci i c u p r i n s e l a t o a t e c a t e g o r i i l e d e i m p o r t a n c a c o n s t r u c ci i l o r _i l a i n s t a l a ci i l e a f e r e n t e a c e s t o r a ;
c ) d e c o n d u c t o r a r h i t e c t _i / s a u d e s u b i n g i n e r d e c o n s t r u c ci i , c u d i p l o m r e c u n o s c u t d e s t a t u l r o m n , p e n t r u c l d i r i d e i m p o r t a n c r e d u s _i a f l a t e n a f a r a z o n e l o r p r o t e j a t e , s t a b i l i t e c o n f o r m l e g i i .
( 2 ) P r e v e d e r i l e a l i n . ( 1 ) s e a p l i c _i p e n t r u d o c u m e n t a ci a d e e x e c u ci e .
( 3 ) S e m n a r e a d o c u m e n t a ci i l o r d e c t r e p e r s o a n e l e p r e v z u t e l a a l i n . ( 1 ) a n g a j e a z r s p u n d e r e a a c e s t o r a n c o n d i ci i l e l e g i i . "
1 1 . A r t i c o l u l 7 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 7 . - ( 1 ) P e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i n z o n e l e a s u p r a c r o r a s - a i n s t i t u i t , p o t r i v i t l e g i i , u n a n u m i t r e g i m d e p r o t e c ci e , p r e v z u t n d o c u m e n t a ci i l e d e u r b a n i s m , n p l a n u r i l e u r b a n i s t i c e _i n p l a n u r i l e d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i a p r o b a t e , s e v a p r o c e d a d u p c u m u r m e a z :
a ) n a n s a m b l u r i l e d e a r h i t e c t u r , n r e z e r v a ci i l e d e a r h i t e c t u r _i d e u r b a n i s m , n c a z u l s i t u r i l o r a r h e o l o g i c e , a l p a r c u r i l o r _i g r d i n i l o r m o n u m e n t i s t o r i c , c u p r i n s e n l i s t e l e a p r o b a t e p o t r i v i t l e g i i , p r e c u m _i n c a z u l l u c r r i l o r d e o r i c e n a t u r n z o n e l e d e p r o t e c ci e a m o n u m e n t e l o r , s o l i c i t a n t u l v a o b ci n e a v i z u l c o m u n a l M i n i s t e r u l u i C u l t u r i i _i C u l t e l o r _i a l M i n i s t e r u l u i L u c r r i l o r P u b l i c e , T r a n s p o r t u r i l o r _i L o c u i n ce i , p o t r i v i t c o m p e t e n ce l o r s p e c i f i c e ;
b ) n c a z u l l u c r r i l o r d e i n t e r v e n ci i a s u p r a c o n s t r u c ci i l o r m o n u m e n t e i s t o r i c e , p e l n g a v i z u l M i n i s t e r u l u i C u l t u r i i _i C u l t e l o r s e v o r o b ci n e a v i z e l e s p e c i f i c e c e r i n ce l o r d e c a l i t a t e a c o n s t r u c ci i l o r , p o t r i v i t p r e v e d e r i l o r l e g a l e ;
c ) n z o n e l e n a t u r a l e p r o t e j a t e , s t a b i l i t e p o t r i v i t l e g i i , n z o n e l e d e s i g u r a n c _i p r o t e c ci e a l e a m e n a j r i l o r h i d r o t e h n i c e d e i n t e r e s p u b l i c , p r e c u m _i n a l t e a r i i p r o t e j a t e s o l i c i t a n t u l v a o b ci n e a v i z u l M i n i s t e r u l u i A p e l o r _i P r o t e c ci e i M e d i u l u i _i a l M i n i s t e r u l u i A g r i c u l t u r i i , A l i m e n t a ci e i _i P d u r i l o r ;
d ) n z o n e l e d e s i g u r a n c _i d e p r o t e c ci e a l e i n f r a s t r u c t u r i l o r d e t r a n s p o r t d e i n t e r e s p u b l i c , p r e c u m _i n z o n e l e a f e r e n t e c o n s t r u i r i i c i l o r d e c o m u n i c a ci e , s t a b i l i t e p r i n d o c u m e n t a ci i l e d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i _i / s a u d e u r b a n i s m , s e v a o b ci n e _i a u t o r i z a ci a M i n i s t e r u l u i L u c r r i l o r P u b l i c e , T r a n s p o r t u r i l o r _i L o c u i n ce i , c o n f o r m p r e v e d e r i l o r l e g a l e ;
e ) n z o n e l e u n d e s - a i n s t i t u i t a l t t i p d e r e s t r i c ci e s o l i c i t a n t u l v a o b ci n e a v i z u l o r g a n i s m e l o r c o m p e t e n t e . "
1 2 . A r t i c o l u l 8 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 8 . - ( 1 ) S e p o t e x e c u t a f r a u t o r i z a ci e d e c o n s t r u i r e u r m t o a r e l e l u c r r i c a r e n u m o d i f i c s t r u c t u r a d e r e z i s t e n c, c a r a c t e r i s t i c i l e i n i ci a l e a l e c o n s t r u c ci i l o r _i a l e i n s t a l a ci i l o r a f e r e n t e s a u a s p e c t u l a r h i t e c t u r a l a l a c e s t o r a :
a ) r e p a r a ci i l a m p r e j m u i r i , a c o p e r i _u r i , n v e l i t o r i s a u t e r a s e , a t u n c i c n d n u s e s c h i m b f o r m a a c e s t o r a _i m a t e r i a l e l e d i n c a r e s u n t e x e c u t a t e ;
b ) r e p a r a ci i _i n l o c u i r i d e t m p l r i e i n t e r i o a r _i e x t e r i o a r , d a c s e p s t r e a z f o r m a , d i m e n s i u n i l e g o l u r i l o r _i t m p l r i e i ;
c ) r e p a r a ci i _i n l o c u i r i d e s o b e d e n c l z i t ;
d ) z u g r v e l i _i v o p s i t o r i i i n t e r i o a r e ;
e ) z u g r v e l i _i v o p s i t o r i i e x t e r i o a r e , d a c n u s e m o d i f i c e l e m e n t e l e d e f a ca d _i c u l o r i l e c l d i r i l o r s i t u a t e p e a r t e r e l e p r i n c i p a l e d e c i r c u l a ci e ;
f ) r e p a r a ci i l a i n s t a l a ci i l e i n t e r i o a r e , l a b r a n _a m e n t e l e _i r a c o r d u r i l e e x t e r i o a r e , d e o r i c e f e l , a f e r e n t e c o n s t r u c ci i l o r , n l i m i t e l e p r o p r i e t ci i , p r e c u m _i m o n t a r e a a p a r a t e l o r i n d i v i d u a l e d e c l i m a t i z a r e _i / s a u d e c o n t o r i z a r e a c o n s u m u r i l o r d e u t i l i t ci ;
g ) r e p a r a ci i _i n l o c u i r i l a p a r d o s e l i ;
h ) r e p a r a ci i _i n l o c u i r i l a f i n i s a j e i n t e r i o a r e _i e x t e r i o a r e - t e n c u i e l i , p l a c a j e , a l t e l e a s e m e n e a - , l a t r o t u a r e , l a z i d u r i d e s p r i j i n _i l a s c r i d e a c c e s , f r m o d i f i c a r e a c a l i t ci i _i a a s p e c t u l u i e l e m e n t e l o r c o n s t r u c t i v e ;
i ) l u c r r i d e n t r e ci n e r e l a c i l e d e c o m u n i c a ci e _i l a i n s t a l a ci i l e a f e r e n t e ;
j ) l u c r r i d e i n v e s t i g a r e , c e r c e t a r e _i e x p e r t i z a r e l a c o n s t r u c ci i l e p r e v z u t e l a a r t . 3 l i t . b ) , c u a v i z u l M i n i s t e r u l u i C u l t u r i i _i C u l t e l o r _i a l a u t o r i t ci i a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e j u d e ce n e s a u l o c a l e , d u p c a z ;
k ) l u c r r i d e f o r a j e _i s o n d a j e g e o t e h n i c e p e n t r u c o n s t r u c ci i d e i m p o r t a n c n o r m a l s a u r e d u s , s i t u a t e n a f a r a z o n e l o r d e p r o t e c ci e i n s t i t u i t e p e n t r u z c m i n t e a c v i f e r e ;
l ) l u c r r i d e c o n s t r u c ci i f u n e r a r e s u b t e r a n e _i s u p r a t e r a n e , c u a v i z u l a d m i n i s t r a ci e i c i m i t i r u l u i .
( 2 ) D a c l u c r r i l e p r e v z u t e l a a l i n . ( 1 ) , c u e x c e p ci a c e l o r p r e c i z a t e l a l i t . j ) , s e e x e c u t l a c o n s t r u c ci i l e m e n ci o n a t e l a a r t . 3 l i t . b ) , e s t e o b l i g a t o r i e e m i t e r e a a u t o r i z a ci e i d e c o n s t r u i r e . "
1 3 . A r t i c o l u l 9 s e a b r o g .
1 4 . D u p a r t i c o l u l 9 s e i n t r o d u c e a r t i c o l u l 9 1 c u u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 9 1 . - ( 1 ) A u t o r i z a ci i l e d e c o n s t r u i r e s a u d e d e s f i i n ca r e , e m i s e c u n c l c a r e a p r e v e d e r i l o r l e g a l e , p o t f i a n u l a t e d e c t r e i n s t a n ce l e d e c o n t e n c i o s a d m i n i s t r a t i v , p o t r i v i t l e g i i . A n u l a r e a a u t o r i z a ci i l o r d e c o n s t r u i r e s a u d e d e s f i i n ca r e p o a t e f i c e r u t , n c o n d i ci i l e l e g i i , _i d e c t r e p r e f e c t , i n c l u s i v l a s e s i z a r e a e x p r e s a o r g a n e l o r d e c o n t r o l a l e I n s p e c t o r a t u l u i d e S t a t n C o n s t r u c ci i .
( 2 ) P r i n i n t r o d u c e r e a a c ci u n i i a u t o r i z a ci a d e c o n s t r u i r e s a u d e d e s f i i n ca r e s e s u s p e n d d e d r e p t _i , p e c a l e d e c o n s e c i n c, i n s t a n ca v a d i s p u n e o p r i r e a l u c r r i l o r p n l a s o l u ci o n a r e a n f o n d a c a u z e i . "
1 5 . A r t i c o l u l 1 0 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 1 0 . - ( 1 ) T e r e n u r i l e a p a r ci n n d d o m e n i u l u i p r i v a t a l s t a t u l u i s a u a l u n i t ci l o r a d m i n i s t r a t i v - t e r i t o r i a l e , d e s t i n a t e c o n s t r u i r i i , p o t f i v n d u t e , c o n c e s i o n a t e o r i n c h i r i a t e p r i n l i c i t a ci e p u b l i c , p o t r i v i t l e g i i , n c o n d i ci i l e r e s p e c t r i i p r e v e d e r i l o r d o c u m e n t a ci i l o r d e u r b a n i s m _i d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i , a p r o b a t e p o t r i v i t l e g i i , n v e d e r e a r e a l i z r i i d e c t r e t i t u l a r a c o n s t r u c ci e i .
( 2 ) T e r e n u r i l e a p a r ci n n d d o m e n i u l u i p u b l i c a l s t a t u l u i s a u a l u n i t ci l o r a d m i n i s t r a t i v - t e r i t o r i a l e s e p o t c o n c e s i o n a n u m a i n v e d e r e a r e a l i z r i i d e c o n s t r u c ci i s a u d e o b i e c t i v e d e u z _i / s a u d e i n t e r e s p u b l i c , c u r e s p e c t a r e a d o c u m e n t a ci i l o r d e u r b a n i s m a p r o b a t e p o t r i v i t l e g i i .
( 3 ) C o n c e s i o n a r e a s e f a c e p e b a z d e o f e r t e p r e z e n t a t e d e c t r e s o l i c i t a n ci , c u r e s p e c t a r e a p r e v e d e r i l o r l e g a l e , u r m r i n d u - s e v a l o r i f i c a r e a s u p e r i o a r a p o t e n ci a l u l u i t e r e n u l u i . "
1 6 . A r t i c o l u l 1 2 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 1 2 . - P r i n e x c e p ci e d e l a p r e v e d e r i l e a r t . 1 0 a l i n . ( 1 ) , t e r e n u r i l e d e s t i n a t e c o n s t r u i r i i s e p o t c o n c e s i o n a f r l i c i t a ci e p u b l i c , c u p l a t a t a x e i d e r e d e v e n c s t a b i l i t e p o t r i v i t l e g i i , o r i p o t f i d a t e n f o l o s i n c p e t e r m e n l i m i t a t , d u p c a z , n u r m t o a r e l e s i t u a ci i :
a ) p e n t r u r e a l i z a r e a d e o b i e c t i v e d e u t i l i t a t e p u b l i c s a u d e b i n e f a c e r e , c u c a r a c t e r s o c i a l , f r s c o p l u c r a t i v , a l t e l e d e c t c e l e c a r e s e r e a l i z e a z d e c t r e c o l e c t i v i t ci l e l o c a l e p e t e r e n u r i l e a c e s t o r a ;
b ) p e n t r u r e a l i z a r e a d e l o c u i n ce d e c t r e A g e n ci a N a ci o n a l p e n t r u L o c u i n ce , p o t r i v i t l e g i i ;
c ) p e n t r u r e a l i z a r e a d e l o c u i n ce p e n t r u t i n e r i p n l a m p l i n i r e a v r s t e i d e 3 5 d e a n i ;
d ) p e n t r u s t r m u t a r e a g o s p o d r i i l o r a f e c t a t e d e d e z a s t r e , p o t r i v i t l e g i i ;
e ) p e n t r u e x t i n d e r e a c o n s t r u c ci i l o r p e t e r e n u r i a l t u r a t e , l a c e r e r e a p r o p r i e t a r u l u i , n c a z u l n c a r e v e c i n i i n u a u o r i n u _i e x e r c i t d r e p t u l d e p r e e m ci u n e , d a c c o n s t r u c ci i l e s u n t r e a l i z a t e a n t e r i o r n r e g i m d e c o n c e s i o n a r e , n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e a r t . 1 0 , p r e c u m _i d a c t e r e n u r i l e n v e c i n a t e s u n t i m p r o p r i i r e a l i z r i i d e c o n s t r u c ci i n o i , i n d e p e n d e n t e d a t o r i t s u p r a f e ce i _i d i m e n s i u n i l o r a c e s t o r a ;
f ) p e n t r u l u c r r i d e p r o t e j a r e o r i d e p u n e r e n v a l o a r e a m o n u m e n t e l o r i s t o r i c e _i d e a r h i t e c t u r , c u a v i z u l c o m u n a l M i n i s t e r u l u i C u l t u r i i _i C u l t e l o r _i a l M i n i s t e r u l u i L u c r r i l o r P u b l i c e , T r a n s p o r t u r i l o r _i L o c u i n ce i , a t u n c i c n d t e r e n u l s e a f l n z o n a d e p r o t e c ci e a a c e s t o r a . "
1 7 . L a a r t i c o l u l 1 3 , a l i n e a t e l e ( 2 ) - ( 4 ) v o r a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" ( 2 ) P u b l i c a ci i l e p r i v i n d l i c i t a ci a v o r c u p r i n d e d a t a _i l o c u l d e s f _u r r i i a c e s t e i a , s u p r a f a ca _i d e s t i n a ci a t e r e n u l u i , s t a b i l i t e p r i n d o c u m e n t a ci i l e d e u r b a n i s m , p r e c u m _i t a x a a n u a l m i n i m a l d e r e d e v e n c.
( 3 ) O f e r t a s o l i c i t a n ci l o r v a f i n s o ci t d e u n s t u d i u d e p r e f e z a b i l i t a t e s a u d e f e z a b i l i t a t e , d u p c a z , c u p r i n z n d n m o d o b l i g a t o r i u e l e m e n t e l e t e h n i c e n e c e s a r e p e n t r u c a r a c t e r i z a r e a f u n c ci o n a l i t ci i _i a c a p a c i t ci i c o n s t r u c ci e i , a g r a d u l u i d e o c u p a r e a t e r e n u l u i , p r e c u m _i a c e l o r l a l t e e l e m e n t e c u p r i n s e n c e r t i f i c a t u l d e u r b a n i s m . N u v o r f i a c c e p t a t e d e c t o f e r t e c a r e c o r e s p u n d p r e v e d e r i l o r d o c u m e n t a ci i l o r d e u r b a n i s m , a p r o b a t e p o t r i v i t l e g i i .
( 4 ) L i c i t a ci a s e e f e c t u e a z , n c o n d i ci i l e l e g i i , d e c o m i s i i l e i n s t i t u i t e n a c e s t s c o p , p r i n h o t r r e a c o n s i l i i l o r l o c a l e _i / s a u j u d e ce n e , r e s p e c t i v a C o n s i l i u l u i G e n e r a l a l M u n i c i p i u l u i B u c u r e _t i , n c o n f o r m i t a t e c u c o m p e t e n ce l e d e a u t o r i z a r e s t a b i l i t e l a a r t . 4 . C o m i s i i l e f u n c ci o n e a z l a s e d i u l c o n s i l i i l o r l o c a l e n a c r o r r a z a d m i n i s t r a t i v - t e r i t o r i a l s u n t s i t u a t e t e r e n u r i l e . "
1 8 . L a a r t i c o l u l 1 5 , l i t e r e l e a ) _i b ) v o r a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" a ) n l o c a l i t ci l e u r b a n e :
- p n l a 3 0 0 m 2 , p e n t r u u n a p a r t a m e n t n t r - o c l d i r e c u p a r t e r s a u p a r t e r _i e t a j ;
- p n l a 2 0 0 m 2 , p e n t r u u n a p a r t a m e n t n t r - o c l d i r e c u p a r t e r _i e t a j , c u 2 a p a r t a m e n t e ;
- p n l a 1 5 0 m 2 , p e n t r u u n a p a r t a m e n t , n c a z u l c l d i r i l o r c u p a r t e r _i m a i m u l t e e t a j e , a v n d c e l m u l t 6 a p a r t a m e n t e ;
- p e n t r u c l d i r i l e c u m a i m u l t d e 6 a p a r t a m e n t e s u p r a f a ca d e t e r e n v a f i s t a b i l i t p o t r i v i t d o c u m e n t a ci i l o r d e u r b a n i s m ;
b ) n l o c a l i t ci l e r u r a l e , p n l a 1 . 0 0 0 m 2 p e n t r u o l o c u i n c. "
1 9 . A r t i c o l u l 1 9 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 1 9 . - C o n c e s i o n a r e a t e r e n u r i l o r p r e v z u t e l a a r t . 1 0 - 1 6 s e f a c e n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e l e g i i , d u r a t a a c e s t e i a f i i n d s t a b i l i t d e c t r e c o n s i l i i l e l o c a l e , c o n s i l i i l e j u d e ce n e , r e s p e c t i v d e C o n s i l i u l G e n e r a l a l M u n i c i p i u l u i B u c u r e _t i , n f u n c ci e d e p r e v e d e r i l e d o c u m e n t a ci i l o r d e u r b a n i s m _i d e n a t u r a c o n s t r u c ci e i . "
2 0 . A r t i c o l u l 2 0 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 2 0 . - ( 1 ) I n t r a v i l a n u l l o c a l i t ci l o r s e s t a b i l e _t e p r i n p l a n u r i l e g e n e r a l e d e u r b a n i s m - P U G - , a p r o b a t e p o t r i v i t l e g i i .
( 2 ) U l t e r i o r a p r o b r i i P l a n u l u i G e n e r a l d e U r b a n i s m - P U G - p o t f i i n t r o d u s e n i n t r a v i l a n u l l o c a l i t ci l o r _i u n e l e t e r e n u r i d i n e x t r a v i l a n , n u m a i n c o n d i ci i t e m e i n i c f u n d a m e n t a t e p e b a z d e p l a n u r i u r b a n i s t i c e z o n a l e - P U Z - , a p r o b a t e p o t r i v i t l e g i i .
( 3 ) T e r e n u r i l e d e s t i n a t e c o n s t r u i r i i , e v i d e n ci a t e n i n t r a v i l a n , s e s c o t d i n c i r c u i t u l a g r i c o l , t e m p o r a r s a u d e f i n i t i v , p r i n a u t o r i z a ci a d e c o n s t r u i r e .
( 4 ) S u p r a f e ce l e d e t e r e n s c o a s e d i n c i r c u i t u l a g r i c o l s e c o m u n i c d e c t r e p r e _e d i n ci i c o n s i l i i l o r j u d e ce n e , d e p r i m a r u l g e n e r a l a l m u n i c i p i u l u i B u c u r e _t i s a u d e p r i m a r i , n t e r m e n d e 1 0 z i l e d e l a e l i b e r a r e a a u t o r i z a ci e i d e c o n s t r u i r e , o f i c i i l o r t e r i t o r i a l e d e c a d a s t r u , n v e d e r e a s t a b i l i r i i t a x e i , n c o n f o r m i t a t e c u c a t e g o r i a d e f o l o s i n c a g r i c o l _i c u f e r t i l i t a t e a s o l u l u i , c o n f o r m e v i d e n ce l o r a g r i c o l e , _i p e n t r u o p e r a r e n a c e s t e e v i d e n ce , p o t r i v i t p r e v e d e r i l o r l e g a l e . "
2 1 . A r t i c o l u l 2 1 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 2 1 . - ( 1 ) C o n s t i t u i e i n f r a c ci u n i u r m t o a r e l e f a p t e :
a ) e x e c u t a r e a , f r a u t o r i z a ci e d e c o n s t r u i r e s a u d e d e s f i i n ca r e , o r i c u n e r e s p e c t a r e a p r e v e d e r i l o r a c e s t e i a , a l u c r r i l o r p r e v z u t e l a a r t . 3 l i t . b ) ;
b ) c o n t i n u a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d u p d i s p u n e r e a o p r i r i i a c e s t o r a d e c t r e o r g a n e l e d e c o n t r o l ;
c ) n t o c m i r e a o r i s e m n a r e a p r o i e c t e l o r t e h n i c e , p r e c u m _i a p r o i e c t e l o r p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i p e n t r u a l t e s p e c i a l i t ci d e c t c e l e c e r t i f i c a t e p r i n d i p l o m u n i v e r s i t a r , n c o n d i ci i l e p r e v z u t e l a a r t . 6 2 .
( 2 ) I n f r a c ci u n i l e p r e v z u t e l a a l i n . ( 1 ) s e p e d e p s e s c c u n c h i s o a r e d e l a 3 l u n i l a 3 a n i s a u c u a m e n d d e l a 1 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i l a 5 0 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i . "
2 2 . A r t i c o l u l 2 2 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 2 2 . - n c a z u l s v r _i r i i f a p t e l o r p r e v z u t e l a a r t . 2 1 , o r g a n e l e d e c o n t r o l p r e v z u t e d e p r e z e n t a l e g e , c a r e a u c o n s t a t a t f a p t a , s u n t o b l i g a t e s s e s i z e z e o r g a n e l e d e u r m r i r e p e n a l . "
2 3 . A r t i c o l u l 2 3 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 2 3 . - ( 1 ) C o n s t i t u i e c o n t r a v e n ci i u r m t o a r e l e f a p t e , d a c n u a u f o s t s v r _i t e n a s t f e l d e c o n d i ci i n c t , p o t r i v i t l e g i i , s f i e c o n s i d e r a t e i n f r a c ci u n i :
a ) e x e c u t a r e a s a u d e s f i i n ca r e a , t o t a l o r i p a r ci a l , f r a u t o r i z a ci e a l u c r r i l o r p r e v z u t e l a a r t . 3 , c u e x c e p ci a c e l o r m e n ci o n a t e l a l i t . b ) , d e c t r e i n v e s t i t o r _i e x e c u t a n t ;
b ) e x e c u t a r e a s a u d e s f i i n ca r e a , c u n e r e s p e c t a r e a p r e v e d e r i l o r a u t o r i z a ci e i _i a p r o i e c t u l u i t e h n i c , a l u c r r i l o r p r e v z u t e l a a r t . 3 , c u e x c e p ci a c e l o r p r e v z u t e l a l i t . b ) , d e c t r e i n v e s t i t o r _i e x e c u t a n t ;
c ) a p r o b a r e a f u r n i z r i i d e u t i l i t ci u r b a n e , c a u r m a r e a e x e c u t r i i d e l u c r r i d e b r a n _a m e n t e _i r a c o r d u r i l a r e ce l e p e n t r u c o n s t r u c ci i n o i n e a u t o r i z a t e ;
d ) m e n ci n e r e a d u p e x p i r a r e a t e r m e n u l u i p r e v z u t p r i n a u t o r i z a ci e s a u d u p t e r m i n a r e a l u c r r i l o r a u t o r i z a t e o r i a d a p t a r e a n a l t e s c o p u r i f a c d e c e l e p r e v z u t e n a u t o r i z a ci e a c o n s t r u c ci i l o r , l u c r r i l o r _i a m e n a j r i l o r c u c a r a c t e r p r o v i z o r i u ;
e ) n e a d u c e r e a d e c t r e i n v e s t i t o r a t e r e n u l u i l a s t a r e a i n i ci a l d u p t e r m i n a r e a l u c r r i l o r p r e v z u t e l a a r t . 3 l i t . c ) ;
f ) m p i e d i c a r e a o r i s u s t r a g e r e a d e l a e f e c t u a r e a c o n t r o l u l u i , p r i n i n t e r z i c e r e a a c c e s u l u i o r g a n e l o r d e c o n t r o l a b i l i t a t e s a u p r i n n e p r e z e n t a r e a d o c u m e n t e l o r _i a a c t e l o r s o l i c i t a t e ;
g ) n e a n u n ca r e a d a t e i n c e p e r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i a u t o r i z a t e , n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e a r t . 6 a l i n . ( 6 ) ;
h ) e m i t e r e a d e c e r t i f i c a t e d e u r b a n i s m i n c o m p l e t e o r i c u d a t e e r o n a t e , c a r e n u c o n ci n l i s t a c u p r i n z n d a v i z e l e _i a c o r d u r i l e l e g a l e n e c e s a r e n r a p o r t c u o b i e c t i v u l d e i n v e s t i ci i , s a u e l i b e r a r e a a c e s t o r a c u d e p _i r e a t e r m e n u l u i l e g a l ;
i ) e m i t e r e a d e a u t o r i z a ci i d e c o n s t r u i r e / d e s f i i n ca r e :
- n l i p s a u n u i d r e p t r e a l a s u p r a i m o b i l u l u i , c a r e s c o n f e r e d r e p t u l d e a s o l i c i t a a u t o r i z a ci a d e c o n s t r u i r e / d e s f i i n ca r e ;
- n l i p s a s a u c u n e r e s p e c t a r e a p r e v e d e r i l o r d o c u m e n t a ci i l o r d e u r b a n i s m , a p r o b a t e p o t r i v i t l e g i i ;
- n b a z a u n o r d o c u m e n t a ci i i n c o m p l e t e s a u e l a b o r a t e n n e c o n c o r d a n c c u p r e v e d e r i l e c e r t i f i c a t u l u i d e u r b a n i s m , a l e C o d u l u i c i v i l , a l e c o n ci n u t u l u i - c a d r u a l p r o i e c t u l u i p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i , c a r e n u c o n ci n a v i z e l e _i a c o r d u r i l e l e g a l e n e c e s a r e s a u c a r e n u s u n t v e r i f i c a t e p o t r i v i t l e g i i ;
- n l i p s a e x p e r t i z e i t e h n i c e p r i v i n d p u n e r e a n s i g u r a n c a n t r e g i i c o n s t r u c ci i , n c a z u l l u c r r i l o r d e c o n s o l i d a r e ;
- n b a z a a l t o r d o c u m e n t e d e c t c e l e c e r u t e p r i n p r e z e n t a l e g e ;
j ) n e o r g a n i z a r e a _i n e e x e r c i t a r e a c o n t r o l u l u i p r i v i n d d i s c i p l i n a n a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i d e c t r e c o m p a r t i m e n t e l e a b i l i t a t e d i n c a d r u l a p a r a t u l u i p r o p r i u a l c o n s i l i i l o r j u d e ce n e _i l o c a l e n u n i t ci l e l o r a d m i n i s t r a t i v - t e r i t o r i a l e , n c o n c o r d a n c c u c o m p e t e n ce l e d e a u t o r i z a r e , p r e c u m _i n e u r m r i r e a m o d u l u i d e n d e p l i n i r e a c e l o r d i s p u s e d e I n s p e c t o r a t u l d e S t a t n C o n s t r u c ci i p o t r i v i t d i s p o z i ci i l o r a r t . 2 5 1 a l i n . ( 3 ) ;
k ) n e n d e p l i n i r e a , l a t e r m e n u l s t a b i l i t , a m s u r i l o r d i s p u s e d e I n s p e c t o r a t u l d e S t a t n C o n s t r u c ci i l a c o n t r o l u l a n t e r i o r ;
l ) r e f u z u l s a u o b s t r u c ci o n a r e a d e o r i c e f e l a a c c e s u l u i p e r s o a n e l o r f i z i c e s a u a l r e p r e z e n t a n ci l o r p e r s o a n e l o r j u r i d i c e l a d o c u m e n t e l e p r e v z u t e l a a r t . 2 9 1 a l i n . ( 1 ) ;
m ) d e p _i r e a t e r m e n u l u i d e 1 5 z i l e p e n t r u e m i t e r e a a v i z e l o r _i a c o r d u r i l o r n e c e s a r e n v e d e r e a a u t o r i z r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i , c o n f o r m p r e v e d e r i l o r a r t . 6 a l i n . ( 1 7 ) .
( 2 ) C o n t r a v e n ci i l e p r e v z u t e l a a l i n . ( 1 ) , s v r _i t e d e p e r s o a n e f i z i c e s a u j u r i d i c e , s e s a n c ci o n e a z c u a m e n d , d u p c u m u r m e a z :
- d e l a 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i l a 1 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i , c e l e d e l a l i t . a ) ;
- d e l a 3 0 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i l a 7 5 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i , c e l e d e l a l i t . f ) ;
- d e l a 3 0 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i l a 4 0 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i , c e l e d e l a l i t . c ) ;
- d e l a 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i l a 7 5 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i , c e l e d e l a l i t . b ) , d ) _i e ) ;
- d e l a 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i l a 3 0 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i , c e l e d e l a l i t . h ) _i i ) ;
- d e l a 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i l a 2 5 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i , c e l e d e l a l i t . j ) _i k ) ;
- d e l a 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i l a 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i , c e l e d e l a l i t . l ) _i m ) ;
- d e 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 l e i , c e l e d e l a l i t . g ) .
( 3 ) C u a n t u m u l a m e n z i l o r s e a c t u a l i z e a z a n u a l p r i n h o t r r e a G u v e r n u l u i .
( 4 ) S a n c ci u n e a a m e n z i i p o a t e f i a p l i c a t _i r e p r e z e n t a n t u l u i p e r s o a n e i j u r i d i c e .
( 5 ) S a n c ci u n e a a m e n z i i p e n t r u f a p t e l e p r e v z u t e l a a l i n . ( 1 ) l i t . h ) _i i ) s e a p l i c f u n c ci o n a r i l o r p u b l i c i r e s p o n s a b i l i d e v e r i f i c a r e a d o c u m e n t a ci i l o r c a r e s t a u l a b a z a e m i t e r i i c e r t i f i c a t e l o r d e u r b a n i s m _i a a u t o r i z a ci i l o r d e c o n s t r u i r e s a u d e d e s f i i n ca r e , p r e c u m _i s e m n a t a r i l o r , p o t r i v i t a t r i b u ci i l o r s t a b i l i t e c o n f o r m l e g i i . "
2 4 . A r t i c o l u l 2 4 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 2 4 . - ( 1 ) O r g a n e l e d e c o n t r o l a l e c o n s i l i i l o r j u d e ce n e _i a l e p r i m r i i l o r a u o b l i g a ci a d e a u r m r i r e s p e c t a r e a d i s c i p l i n e i n d o m e n i u l a u t o r i z r i i e x e c u t r i i l u c r r i l o r n c o n s t r u c ci i n c a d r u l u n i t ci l o r l o r a d m i n i s t r a t i v - t e r i t o r i a l e , p o t r i v i t c o m p e t e n ce l o r d e e m i t e r e a a u t o r i z a ci i l o r d e c o n s t r u i r e / d e s f i i n ca r e .
( 2 ) C o n t r a v e n ci i l e p r e v z u t e l a a r t . 2 3 s e c o n s t a t d e o r g a n e l e d e c o n t r o l a l e c o n s i l i i l o r j u d e ce n e _i a l e c o n s i l i i l o r l o c a l e , p e n t r u f a p t e l e s v r _i t e n c a d r u l u n i t ci l o r l o r a d m i n i s t r a t i v - t e r i t o r i a l e , p o t r i v i t c o m p e t e n ce l o r d e e m i t e r e a a u t o r i z a ci i l o r d e c o n s t r u i r e / d e s f i i n ca r e , c u e x c e p ci a c o n t r a v e n ci i l o r p r e v z u t e l a a r t . 2 3 a l i n . ( 1 ) l i t . h ) , i ) , j ) , k ) , l ) _i m ) .
( 3 ) P r o c e s e l e - v e r b a l e d e c o n s t a t a r e a c o n t r a v e n ci i l o r , n c h e i a t e d e o r g a n e l e d e c o n t r o l a l e a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e l o c a l e , s e n a i n t e a z , n v e d e r e a a p l i c r i i s a n c ci u n i i , _e f u l u i c o m p a r t i m e n t u l u i c a r e c o o r d o n e a z a c t i v i t a t e a d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i _i d e u r b a n i s m s a u , d u p c a z , p r e _e d i n t e l u i c o n s i l i u l u i j u d e ce a n o r i p r i m a r u l u i u n i t ci i a d m i n i s t r a t i v - t e r i t o r i a l e n a c r e i r a z s - a s v r _i t c o n t r a v e n ci a .
( 4 ) C o n t r a v e n ci i l e p r i v i n d e x e c u t a r e a s a u d e s f i i n ca r e a c o n s t r u c ci i l o r f r a u t o r i z a ci i , p r e v z u t e l a a r t . 2 3 a l i n . ( 1 ) l i t . a ) , c ) _i e ) , p o t f i c o n s t a t a t e _i d e o r g a n e l e d e p o l i ci e . P r o c e s u l - v e r b a l d e c o n s t a t a r e a c o n t r a v e n ci e i s e t r i m i t e d e n d a t a u t o r i t ci i a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e p e t e r i t o r i u l c r e i a s - a s v r _i t c o n t r a v e n ci a , c a r e v a a p l i c a s a n c ci u n e a p o t r i v i t l e g i i . "
2 5 . A r t i c o l u l 2 5 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 2 5 . - ( 1 ) O d a t c u a p l i c a r e a a m e n z i i p e n t r u c o n t r a v e n ci i l e p r e v z u t e l a a r t . 2 3 a l i n . ( 1 ) l i t . a ) _i b ) s e d i s p u n e o p r i r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r , p r e c u m _i , d u p c a z , l u a r e a m s u r i l o r d e n c a d r a r e a a c e s t o r a n p r e v e d e r i l e a u t o r i z a ci e i s a u d e d e s f i i n ca r e a l u c r r i l o r e x e c u t a t e f r a u t o r i z a ci e o r i c u n e r e s p e c t a r e a p r e v e d e r i l o r a c e s t e i a , n t r - u n t e r m e n s t a b i l i t n p r o c e s u l - v e r b a l d e c o n s t a t a r e a c o n t r a v e n ci e i .
( 2 ) D e c i z i a m e n ci n e r i i s a u a d e s f i i n cr i i c o n s t r u c ci i l o r r e a l i z a t e f r a u t o r i z a ci e d e c o n s t r u i r e s a u c u n e r e s p e c t a r e a p r e v e d e r i l o r a c e s t e i a s e v a l u a d e c t r e a u t o r i t a t e a a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e c o m p e t e n t e , p e b a z a p l a n u r i l o r u r b a n i s t i c e _i a r e g u l a m e n t e l o r a f e r e n t e , a v i z a t e _i a p r o b a t e n c o n d i ci i l e l e g i i , s a u , d u p c a z , d e i n s t a n c. P e n t r u l u c r r i c e s e e x e c u t l a c l d i r i l e p r e v z u t e l a a r t . 3 l i t . b ) e s t e n e c e s a r a v i z u l M i n i s t e r u l u i C u l t u r i i _i C u l t e l o r .
( 3 ) M s u r a d e s f i i n cr i i c o n s t r u c ci i l o r s e a p l i c _i n s i t u a ci a n c a r e , l a e x p i r a r e a t e r m e n u l u i d e i n t r a r e n l e g a l i t a t e s t a b i l i t n p r o c e s u l - v e r b a l d e c o n s t a t a r e a c o n t r a v e n ci e i , c o n t r a v e n i e n t u l n u a o b ci n u t a u t o r i z a ci a n e c e s a r . "
2 6 . D u p a r t i c o l u l 2 5 s e i n t r o d u c a r t i c o l e l e 2 5 1 _i 2 5 2 c u u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 2 5 1 . - ( 1 ) C o n t r o l u l s t a t u l u i n a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i , u r b a n i s m _i a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i s e e x e r c i t d e I n s p e c t o r a t u l d e S t a t n C o n s t r u c ci i , p e n t r e g u l t e r i t o r i u a l cr i i , _i d e i n s p e c t o r a t e l e t e r i t o r i a l e a l e a c e s t u i a , c a r e d i s p u n m s u r i l e _i s a n c ci u n i l e p r e v z u t e d e p r e z e n t a l e g e .
( 2 ) I n s p e c t o r a t u l d e S t a t n C o n s t r u c ci i _i i n s p e c t o r a t e l e t e r i t o r i a l e p o t d i s p u n e o p r i r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u i r e s a u d e d e s f i i n ca r e , d u p c a z , a t u n c i c n d c o n s t a t c a c e s t e a s e r e a l i z e a z c u n c l c a r e a d i s p o z i ci i l o r l e g a l e , a c e r i n ce l o r p r i v i n d a s i g u r a r e a c a l i t ci i n c o n s t r u c ci i , f r p r o i e c t t e h n i c o r i p e b a z a u n o r a u t o r i z a ci i n e l e g a l e m i s e .
( 3 ) I n s p e c t o r a t u l d e S t a t n C o n s t r u c ci i _i i n s p e c t o r a t e l e t e r i t o r i a l e n c u n o _t i n ce a z a u t o r i t a t e a a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e p e t e r i t o r i u l c r e i a s - a e f e c t u a t c o n t r o l u l a s u p r a c o n s t a t r i l o r _i m s u r i l o r d i s p u s e . n a c e a s t s i t u a ci e o r g a n e l e d e c o n t r o l a l e c o n s i l i i l o r j u d e ce n e s a u l o c a l e , d u p c a z , a u o b l i g a ci a s u r m r e a s c m o d u l d e c o n f o r m a r e p r i v i n d c e l e d i s p u s e d e I n s p e c t o r a t u l d e S t a t n C o n s t r u c ci i .
A r t . 2 5 2 . - ( 1 ) C h e l t u i e l i l e p e n t r u c o n t r o l u l s t a t u l u i n a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i , u r b a n i s m _i p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i s e s u p o r t d e c t r e i n v e s t i t o r i , n v a l o a r e e c h i v a l e n t c u o c o t d e 0 , 1 % d i n v a l o a r e a l u c r r i l o r a u t o r i z a t e , c u e x c e p ci a c e l o r p r e v z u t e l a a r t . 3 l i t . b ) _i a l c a _u r i l o r d e c u l t .
( 2 ) V i r a r e a s u m e l o r s t a b i l i t e c o n f o r m d i s p o z i ci i l o r a l i n . ( 1 ) s e f a c e n c o n t u l i n s p e c t o r a t e l o r t e r i t o r i a l e n c o n s t r u c ci i , j u d e ce n e , r e s p e c t i v a l m u n i c i p i u l u i B u c u r e _t i , d u p c a z , o d a t c u t r a n s m i t e r e a n _t i i n cr i i p r i v i n d d a t a n c e p e r i i l u c r r i l o r , a s t f e l c u m s e p r e v e d e l a a r t . 6 a l i n . ( 7 ) . n t r z i e r e a l a p l a t a c o t e i p r e v z u t e l a a l i n . ( 1 ) s e p e n a l i z e a z c u 0 , 1 5 % p e z i d e n t r z i e r e , f r a s e d e p _i s u m a d a t o r a t . D i s p o n i b i l i t ci l e l a f i n e l e a n u l u i d i n v e n i t u r i l e e x t r a b u g e t a r e s e r e p o r t e a z n a n u l u r m t o r _i a u a c e e a _i d e s t i n a ci e .
( 3 ) C o t a s t a b i l i t l a a l i n . ( 1 ) s e a p l i c _i d i f e r e n ce l o r r e z u l t a t e d i n a c t u a l i z a r e a v a l o r i i l u c r r i l o r a u t o r i z a t e , c a r e s e f a c e o d a t c u r e c e p ci a l a t e r m i n a r e a l u c r r i l o r . "
2 7 . A r t i c o l u l 2 7 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 2 7 . - ( 1 ) n c a z u l n c a r e p e r s o a n e l e s a n c ci o n a t e c o n t r a v e n ci o n a l a u o p r i t e x e c u t a r e a l u c r r i l o r , d a r n u s - a u c o n f o r m a t n t e r m e n c e l o r d i s p u s e p r i n p r o c e s u l - v e r b a l d e c o n s t a t a r e a c o n t r a v e n ci e i , p o t r i v i t p r e v e d e r i l o r a r t . 2 5 a l i n . ( 1 ) , a u t o r i t a t e a a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e l o c a l e n a c r e i r a z t e r i t o r i a l s - a c o n s t a t a t c o n t r a v e n ci a v a s e s i z a i n s t a n ce l e j u d e c t o r e _t i p e n t r u a d i s p u n e , d u p c a z :
a ) n c a d r a r e a l u c r r i l o r n p r e v e d e r i l e a u t o r i z a ci e i ;
b ) d e s f i i n ca r e a c o n s t r u c ci i l o r r e a l i z a t e n e l e g a l .
( 2 ) n c a z u l a d m i t e r i i c e r e r i i , i n s t a n ca v a s t a b i l i t e r m e n e l e l i m i t d e e x e c u t a r e a m s u r i l o r p r e v z u t e l a a l i n . ( 1 ) .
( 3 ) n c a z u l n e r e s p e c t r i i t e r m e n e l o r l i m i t s t a b i l i t e , m s u r i l e d i s p u s e d e i n s t a n c, n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e a l i n . ( 2 ) , s e v o r a d u c e l a n d e p l i n i r e p r i n g r i j a p r i m a r u l u i , c u s p r i j i n u l o r g a n e l o r d e p o l i ci e , c h e l t u i e l i l e u r m n d s f i e s u p o r t a t e d e c t r e p e r s o a n e l e v i n o v a t e .
( 4 ) n s i t u a ci i l e p r e v z u t e l a a r t . 2 1 o r g a n e l e d e c o n t r o l v o r p u t e a c e r e i n s t a n ce i s d i s p u n , p r i n h o t r r e a d e c o n d a m n a r e , m s u r i l e m e n ci o n a t e l a a l i n . ( 1 ) . O r g a n e l e d e c o n t r o l p o t c e r e o r g a n e l o r d e u r m r i r e p e n a l s e s i z a t e _i , d u p c a z , i n s t a n ce i , s d i s p u n c a m s u r p r o v i z o r i e , p e t o t p a r c u r s u l p r o c e s u l u i p e n a l , o p r i r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r .
( 5 ) P e r s o a n e l e c a r e a u b e n e f i c i a t d e s u b v e n ci e p e n t r u c o n s t r u i r e a u n e i l o c u i n ce _i p e n t r u c a r e s - a d i s p u s m s u r a p r e v z u t l a a l i n . ( 1 ) l i t . b ) v o r r e s t i t u i s u b v e n ci i l e p r i m i t e , c u p l a t a d o b n z i l o r l e g a l e p e n t r u p e r i o a d a n c a r e l e - a u f o l o s i t . "
2 8 . A r t i c o l u l 2 8 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 2 8 . - ( 1 ) P r i n d e r o g a r e d e l a p r e v e d e r i l e a r t . 2 7 , c o n s t r u c ci i l e e x e c u t a t e f r a u t o r i z a ci e d e c o n s t r u i r e p e t e r e n u r i a p a r ci n n d d o m e n i u l u i p u b l i c s a u p r i v a t a l s t a t u l u i , a l j u d e ce l o r , o r a _e l o r s a u c o m u n e l o r , v o r p u t e a f i d e s f i i n ca t e p e c a l e a d m i n i s t r a t i v d e c t r e a u t o r i t a t e a a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e l o c a l e c o m p e t e n t , f r s e s i z a r e a i n s t a n ce l o r j u d e c t o r e _t i _i p e c h e l t u i a l a c o n t r a v e n i e n t u l u i .
( 2 ) P e n t r u r e a l i z a r e a p r e v e d e r i l o r a l i n . ( 1 ) c o n s i l i i l e l o c a l e c o m u n a l e , o r _e n e _t i , m u n i c i p a l e o r i j u d e ce n e , d u p c a z , p o t c o n t r a c t a e f e c t u a r e a a c e s t o r s e r v i c i i c u s o c i e t ci c o m e r c i a l e , n c o n d i ci i l e l e g i i . "
2 9 . A r t i c o l u l 2 9 s e a b r o g .
3 0 . D u p a r t i c o l u l 2 9 s e i n t r o d u c e a r t i c o l u l 2 9 1 c u u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 2 9 1 . - ( 1 ) S t u d i i l e d e t e r e n _i d o c u m e n t a ci i l e e l a b o r a t e p e n t r u r e a l i z a r e a i n v e s t i ci i l o r , p r e c u m _i a l u c r r i l o r d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i _i d e u r b a n i s m , g o s p o d r i e c o m u n a l o r i a a l t o r e l e m e n t e d e i n f r a s t r u c t u r , e l a b o r a t e l a c o m a n d a f o s t e l o r c o n s i l i i p o p u l a r e _i p r e l u a t e , l a c o n s t i t u i r e , n p a t r i m o n i u l u n i t ci l o r d e p r o i e c t a r e j u d e ce n e , a f l a t e n a r h i v e l e a c e s t o r a , c o n s t i t u i e p r o p r i e t a t e p u b l i c a j u d e cu l u i s a u a m u n i c i p i u l u i B u c u r e _t i , s e p r e i a u _i s e g e s t i o n e a z , p o t r i v i t l e g i i , d e c t r e c o n s i l i i l e j u d e ce n e , r e s p e c t i v d e C o n s i l i u l G e n e r a l a l M u n i c i p i u l u i B u c u r e _t i .
( 2 ) A c c e s u l p e r s o a n e l o r f i z i c e s a u a l r e p r e z e n t a n ci l o r p e r s o a n e l o r j u r i d i c e l a d o c u m e n t a ci i l e p r e v z u t e l a a l i n . ( 1 ) s e s t a b i l e _t e p r i n h o t r r e a c o n s i l i u l u i j u d e ce a n , r e s p e c t i v a C o n s i l i u l u i G e n e r a l a l M u n i c i p i u l u i B u c u r e _t i . "
3 1 . A r t i c o l u l 3 0 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 3 0 . - ( 1 ) n c o n d i ci i l e p r e z e n t e i l e g i , d e s c r i e r e a f a p t e i c e c o n s t i t u i e c o n t r a v e n ci e s e f a c e c u i n d i c a r e a l o c u l u i , d a t e i _i o r e i c o n s t a t r i i , n c o n f o r m i t a t e c u d i s p o z i ci i l e a r t . 2 6 .
( 2 ) C o n t e s t a r e a p r o c e s u l u i - v e r b a l d e c o n s t a t a r e _i s a n c ci o n a r e a c o n t r a v e n ci e i , n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e a r t . 3 1 d i n L e g e a H Y P E R L I N K " J a v a S c r i p t : l n 2 G o 2 l n k ( 1 4 8 5 5 ) ; " n r . 3 2 / 1 9 6 8 p r i v i n d s t a b i l i r e a _i s a n c ci o n a r e a c o n t r a v e n ci i l o r , n u s u s p e n d m s u r a d e o p r i r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r , d i s p u s p r i n a c e s t a c u o c a z i a e f e c t u r i i c o n t r o l u l u i .
( 3 ) n c o n d i ci i l e p r e z e n t e i l e g i n u s e a p l i c d i s p o z i ci i l e a r t . 6 _i a l e a r t . 2 5 - 2 7 d i n L e g e a n r . 3 2 / 1 9 6 8 .
( 4 ) n m s u r a n c a r e p r i n p r e z e n t a l e g e n u s e d i s p u n e a l t f e l , s u n t a p l i c a b i l e p r e v e d e r i l e L e g i i n r . 3 2 / 1 9 6 8 . "
3 2 . T i t l u l c a p i t o l u l u i I V v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" D i s p o z i ci i f i n a l e _i t r a n z i t o r i i "
3 3 . A r t i c o l u l 3 2 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 3 2 . - ( 1 ) P e r s o a n e l e f i z i c e _i j u r i d i c e c a r e r e a l i z e a z l u c r r i d e c o n s t r u c ci i n c o n d i ci i l e p r e z e n t e i l e g i a u o b l i g a ci a d e a e x e c u t a i n t e g r a l l u c r r i l e l a t e r m e n u l p r e v z u t n a u t o r i z a ci e .
( 2 ) L u c r r i l e d e c o n s t r u c ci i a u t o r i z a t e s e c o n s i d e r f i n a l i z a t e d a c s - a u r e a l i z a t t o a t e e l e m e n t e l e p r e v z u t e n a u t o r i z a ci e _i d a c s - a e f e c t u a t r e c e p ci a l a t e r m i n a r e a l u c r r i l o r , n c o n d i ci i l e l e g i i , e m i t e r e a a u t o r i z a ci e i d e f u n c ci o n a r e f i i n d c o n d i ci o n a t d e e x i s t e n ca p r o c e s u l u i - v e r b a l d e r e c e p ci e . E f e c t u a r e a r e c e p ci e i l a t e r m i n a r e a l u c r r i l o r e s t e o b l i g a t o r i e _i n s i t u a ci a r e a l i z r i i l u c r r i l o r n r e g i e p r o p r i e .
( 3 ) L a e f e c t u a r e a r e c e p ci e i l a t e r m i n a r e a l u c r r i l o r , i n v e s t i t o r u l a r e o b l i g a ci a s r e g u l a r i z e z e t a x e l e _i c o t e l e l e g a l e n f u n c ci e d e v a l o a r e a f i n a l a i n v e s t i ci e i .
( 4 ) C o n s t r u c ci i l e e x e c u t a t e f r a u t o r i z a ci e d e c o n s t r u i r e s a u c u n e r e s p e c t a r e a p r e v e d e r i l o r a c e s t e i a , p r e c u m _i c e l e c a r e n u a u e f e c t u a t r e c e p ci a l a t e r m i n a r e a l u c r r i l o r , p o t r i v i t l e g i i , n u s e c o n s i d e r f i n a l i z a t e _i n u p o t f i i n t a b u l a t e n c a r t e a f u n c i a r . n a c e a s t s i t u a ci e s e a p l i c n c o n t i n u a r e s a n c ci u n i l e p r e v z u t e p r i n p r e z e n t a l e g e . "
3 4 . A r t i c o l u l 3 5 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 3 5 . - D r e p t u l d e c o n c e s i u n e a s u p r a t e r e n u l u i s e t r a n s m i t e n c a z d e s u c c e s i u n e s a u d e n s t r i n a r e a c o n s t r u c ci e i p e n t r u a c r e i r e a l i z a r e a c e s t a a f o s t c o n s t i t u i t . n a c e l e a _i c o n d i ci i s e t r a n s m i t e _i a u t o r i z a ci a d e c o n s t r u i r e . "
3 5 . D u p a r t i c o l u l 3 5 s e i n t r o d u c e a r t i c o l u l 3 5 1 c u u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 3 5 1 . - ( 1 ) A u t o r i z a ci a d e c o n s t r u i r e p e n t r u l u c r r i l e d e i n t e r v e n ci e n s c o p u l a s i g u r r i i c e r i n ce l o r d e r e z i s t e n c, s t a b i l i t a t e _i s i g u r a n c n e x p l o a t a r e a c o n s t r u c ci i l o r a s u p r a c r o r a a u i n t e r v e n i t f a c t o r i d i s t r u c t i v i d e o r i g i n e n a t u r a l s a u u m a n s e e m i t e p e n t r u c o n s o l i d a r e a n t r e g i i c o n s t r u c ci i .
( 2 ) E m i t e r e a a u t o r i z a ci e i d e c o n s t r u i r e n v e d e r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e i n t e r v e n ci e p e n t r u c o n s o l i d a r e a c o n s t r u c ci i l o r c u d e s t i n a ci a d e l o c u i n ce , a m o n u m e n t e l o r i s t o r i c e n s c r i s e n l i s t e l e o f i c i a l e , i n d i f e r e n t d e p r o p r i e t a r , c u e x c e p ci a c e l o r n c a r e s e d e s f _o a r a c t i v i t ci c o m e r c i a l e , p r e c u m _i a l c a _u r i l o r d e c u l t e s t e s c u t i t d e t a x a d e a u t o r i z a r e . "
3 6 . A r t i c o l u l 3 6 v a a v e a u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 3 6 . - A u t o r i z a r e a c o n s t r u c ci i l o r c u c a r a c t e r m i l i t a r s e f a c e n c o n d i ci i l e s t a b i l i t e d e M i n i s t e r u l L u c r r i l o r P u b l i c e , T r a n s p o r t u r i l o r _i L o c u i n ce i m p r e u n c u m i n i s t e r e l e _i c e l e l a l t e o r g a n e d e s p e c i a l i t a t e a l e a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e c e n t r a l e i n t e r e s a t e . "
3 7 . D u p a r t i c o l u l 3 6 s e i n t r o d u c e a r t i c o l u l 3 6 1 c u u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 3 6 1 . - ( 1 ) n c o n d i ci i l e p r e z e n t e i l e g i , n v e d e r e a r e a l i z r i i u n u i c a d r u l e g i s l a t i v u n i t a r p r i v i n d a u t o r i z a r e a l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i , t o a t e r e g l e m e n t r i l e t e h n i c e - n o r m e , n o r m a t i v e , i n s t r u c ci u n i - , c u a p l i c a b i l i t a t e n d o m e n i u l c o n s t r u c ci i l o r _i u r b a n i s m u l u i , e l a b o r a t e d e m i n i s t e r e _i d e a l t e o r g a n e c e n t r a l e , s e t r a n s m i t n m o d o b l i g a t o r i u s p r e a v i z a r e M i n i s t e r u l u i L u c r r i l o r P u b l i c e , T r a n s p o r t u r i l o r _i L o c u i n ce i .
( 2 ) M i n i s t e r e l e _i c e l e l a l t e o r g a n e c e n t r a l e c a r e a u e l a b o r a t r e g l e m e n t r i t e h n i c e , p o t r i v i t p r e v e d e r i l o r a l i n . ( 1 ) , a u o b l i g a ci a d e a l e t r a n s m i t e n v e d e r e a a v i z r i i M i n i s t e r u l u i L u c r r i l o r P u b l i c e , T r a n s p o r t u r i l o r _i L o c u i n ce i , n t e r m e n d e 3 0 d e z i l e d e l a d a t a i n t r r i i n v i g o a r e a p r e z e n t e i l e g i , s u b s a n c ci u n e a n c e t r i i a p l i c a b i l i t ci i l o r . "
3 8 . D u p a r t i c o l u l 3 7 s e i n t r o d u c a r t i c o l e l e 3 7 1 _i 3 7 2 c u u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 3 7 1 . - ( 1 ) n t e r m e n d e 3 0 d e z i l e d e l a p u b l i c a r e a p r e z e n t e i l e g i n M o n i t o r u l O f i c i a l a l R o m n i e i , P a r t e a I , c o n s i l i i l e j u d e ce n e , C o n s i l i u l G e n e r a l a l M u n i c i p i u l u i B u c u r e _t i , p r e c u m _i c o n s i l i i l e l o c a l e , m u n i c i p a l e _i o r _e n e _t i v o r o r g a n i z a s t r u c t u r i d e s p e c i a l i t a t e p e n t r u n d e p l i n i r e a a t r i b u ci i l o r a f l a t e n r e s p o n s a b i l i t a t e a a r h i t e c t u l u i - _e f , f u n c ci o n a r p u b l i c , _e f a l s e r v i c i i l o r d e s p e c i a l i t a t e d i n a p a r a t u l p r o p r i u n d o m e n i u l u r b a n i s m u l u i , a m e n a j r i i t e r i t o r i u l u i _i a u t o r i z r i i e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i , p e n t r u :
a ) a v i z a r e a d o c u m e n t a ci i l o r d e u r b a n i s m _i d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i _i e l i b e r a r e a c e r t i f i c a t e l o r d e u r b a n i s m ;
b ) o b ci n e r e a a v i z e l o r s o l i c i t a t e p r i n c e r t i f i c a t u l d e u r b a n i s m , n e c e s a r e n v e d e r e a e m i t e r i i a c o r d u l u i u n i c ;
c ) n t o c m i r e a _i e l i b e r a r e a a u t o r i z a ci e i d e c o n s t r u i r e / d e s f i i n ca r e .
( 2 ) S t r u c t u r i l e d e s p e c i a l i t a t e c o n s t i t u i t e n c a d r u l c o n s i l i i l o r j u d e ce n e a c o r d a s i s t e n c t e h n i c d e s p e c i a l i t a t e , a n a l i z e a z _i a v i z e a z d o c u m e n t a ci i l e d e p u s e p e n t r u c e r t i f i c a t e l e d e u r b a n i s m _i a u t o r i z a ci i l e d e c o n s t r u i r e d i n c o m p e t e n ca d e e m i t e r e a p r i m a r i l o r c o m u n e l o r , p o t r i v i t p r e v e d e r i l o r a r t . 4 a l i n . ( 1 ) l i t . d ) , l a c e r e r e a a c e s t o r a .
( 3 ) n c a z u l n c a r e , d i n c a u z a l i p s e i d e s p e c i a l i _t i , n u s e p o t c o n s t i t u i s t r u c t u r i l e d e s p e c i a l i t a t e p r e v z u t e l a a l i n . ( 1 ) , l a n i v e l u l o r a _e l o r s a u a l m u n i c i p i i l o r s e v o r a p l i c a n m o d c o r e s p u n z t o r p r e v e d e r i l e a l i n . ( 2 ) .
( 4 ) P e n t r u c o n s t i t u i r e a b n c i i d e d a t e t o ci p o s e s o r i i d e r e ce l e t e h n i c o - e d i l i t a r e s u p r a - _i s u b t e r a n e s u n t o b l i g a ci c a n t e r m e n d e 6 0 d e z i l e d e l a i n t r a r e a n v i g o a r e a p r e z e n t e i l e g i s t r a n s m i t a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e j u d e ce n e _i a m u n i c i p i u l u i B u c u r e _t i p l a n u r i l e c a d a s t r a l e c u p r i n z n d t r a s e e l e r e ce l e l o r e x i s t e n t e p e t e r i t o r i u l j u d e cu l u i _i a l l o c a l i t ci l o r , r e s p e c t i v a l m u n i c i p i u l u i B u c u r e _t i .
A r t . 3 7 2 . - P r i n h o t r r e a G u v e r n u l u i , n t e r m e n d e 3 0 d e z i l e d e l a d a t a i n t r r i i n v i g o a r e a p r e z e n t e i l e g i , s e c o n s t i t u i e C o m i s i a I n t e r m i n i s t e r i a l p e n t r u Z o n e C o n s t r u i t e P r o t e j a t e , p e n t r u e m i t e r e a a v i z u l u i c o m u n a l M i n i s t e r u l u i C u l t u r i i _i C u l t e l o r _i a l M i n i s t e r u l u i L u c r r i l o r P u b l i c e , T r a n s p o r t u r i l o r _i L o c u i n ce i , p r e v z u t l a a r t . 7 a l i n . ( 1 ) l i t . a ) _i l a a r t . 1 2 l i t . f ) . "
3 9 . D u p a r t i c o l u l 3 8 s e i n t r o d u c e a r t i c o l u l 3 8 1 c u u r m t o r u l c u p r i n s :
" A r t . 3 8 1 . - A n e x a n r . 1 p r i v i n d c o n ci n u t u l - c a d r u a l p r o i e c t u l u i p e n t r u a u t o r i z a r e a l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i _i a n e x a n r . 2 p r i v i n d d e f i n i r e a u n o r t e r m e n i d e s p e c i a l i t a t e u t i l i z a ci n c u p r i n s u l l e g i i f a c p a r t e i n t e g r a n t d i n p r e z e n t a l e g e . "
A r t . I I . - ( 1 ) P r e v e d e r i l e p r e z e n t e i l e g i i n t r n v i g o a r e l a 3 0 d e z i l e d e l a d a t a p u b l i c r i i n M o n i t o r u l O f i c i a l a l R o m n i e i , P a r t e a I .
( 2 ) n t e r m e n d e 3 0 d e z i l e d e l a d a t a i n t r r i i n v i g o a r e a p r e z e n t e i l e g i M i n i s t e r u l L u c r r i l o r P u b l i c e , T r a n s p o r t u r i l o r _i L o c u i n ce i , c u c o n s u l t a r e a a u t o r i t ci l o r a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e l o c a l e _i a l e a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e c e n t r a l e d e s p e c i a l i t a t e , v a e m i t e n o r m e l e m e t o d o l o g i c e d e a p l i c a r e a l e g i i .
( 3 ) N o r m e l e m e t o d o l o g i c e s e p u b l i c n M o n i t o r u l O f i c i a l a l R o m n i e i , P a r t e a I .
A r t . I I I . - P e d a t a i n t r r i i n v i g o a r e a p r e z e n t e i l e g i s e a b r o g : a n e x a l a L e g e a n r . 5 0 / 1 9 9 1 , r e p u b l i c a t , a r t . 8 a l i n . 5 _i p c t . 8 l i t . j ) d i n a n e x a n r . I I l a L e g e a p r o t e c ci e i m e d i u l u i n r . 1 3 7 / 1 9 9 5 , r e p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l a l R o m n i e i , P a r t e a I , n r . 7 0 d i n 1 7 f e b r u a r i e 2 0 0 0 , p r e c u m _i r e f e r i r i l e l a o b l i g a t i v i t a t e a e m i t e r i i a c o r d u l u i d e m e d i u p e n t r u l u c r r i l e d e c o n s t r u c ci i - m o n t a j d i n c u p r i n s u l l e g i i , d i n a c t e l e d e a p l i c a r e a a c e s t e i a , p r e c u m _i o r i c e a l t e d i s p o z i ci i c o n t r a r e p r e v e d e r i l o r p r e z e n t e i l e g i .
A r t . I V . - L e g e a n r . 5 0 / 1 9 9 1 p r i v i n d a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i _i u n e l e m s u r i p e n t r u r e a l i z a r e a l o c u i n ce l o r , r e p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l a l R o m n i e i , P a r t e a I , n r . 3 d i n 1 3 i a n u a r i e 1 9 9 7 , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e , i n c l u s i v c u c e l e a d u s e p r i n p r e z e n t a l e g e , s e v a r e p u b l i c a , d n d u - s e t e x t e l o r o n o u n u m e r o t a r e .
A c e a s t l e g e a f o s t a d o p t a t d e C a m e r a D e p u t a ci l o r n _e d i n ca d i n 2 8 i u n i e 2 0 0 1 , c u r e s p e c t a r e a p r e v e d e r i l o r a r t . 7 4 a l i n . ( 1 ) d i n C o n s t i t u ci a R o m n i e i .
P R E ^E D I N T E L E C A M E R E I D E P U T A bI L O R V A L E R D O R N E A N U
A c e a s t l e g e a f o s t a d o p t a t d e S e n a t n _e d i n ca d i n 2 8 i u n i e 2 0 0 1 , c u r e s p e c t a r e a p r e v e d e r i l o r a r t . 7 4 a l i n . ( 1 ) d i n C o n s t i t u ci a R o m n i e i .
P R E ^E D I N T E L E S E N A T U L U I N I C O L A E V C R O I U
B u c u r e _t i , 1 8 i u l i e 2 0 0 1 .
N r . 4 5 3 .
R e c t i f i c a t d e R e c t i f i c a r e d i n 0 8 / 1 1 / 2 0 0 1
A N E X A N r . 1
C O N bI N U T U L - C A D R U a l p r o i e c t u l u i p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i
P r o i e c t u l p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i s e e l a b o r e a z d e p r o i e c t a n ci a u t o r i z a ci , p e r s o a n e f i z i c e s a u j u r i d i c e , n c o n d i ci i l e p r e v e d e r i l o r a r t . 6 2 d i n p r e z e n t a l e g e , _i e s t e e x t r a s d i n p r o i e c t u l t e h n i c n t o c m i t c o n f o r m p r e v e d e r i l o r l e g a l e n v i g o a r e , n c o n c o r d a n c c u c e r i n ce l e c e r t i f i c a t u l u i d e u r b a n i s m , c u c o n ci n u t u l a v i z e l o r _i a l a c o r d u r i l o r c e r u t e p r i n a c e s t a .
P r o i e c t u l p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i s e n t o c m e _t e p e n t r u :
- a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u i r e - P . A . C . ;
- a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e d e s f i i n ca r e - P . A . D . ;
- a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i o r g a n i z r i i l u c r r i l o r - P . O . E .
C o n ci n u t u l - c a d r u a l p r o i e c t u l u i p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i c u p r i n d e o p i s u l p i e s e l o r s c r i s e _i d e s e n a t e , n e c e s a r a f i p r e z e n t a t e s p r e a u t o r i z a r e .
n s i t u a ci i c u t o t u l e x c e p ci o n a l e , n f u n c ci e d e c o m p l e x i t a t e a i n v e s t i ci e i s u p u s e a u t o r i z r i i , c u a v i z u l c o m i s i e i t e h n i c e d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i _i d e u r b a n i s m , v o r p u t e a f i c e r u t e p r i n c e r t i f i c a t u l d e u r b a n i s m _i a l t e e l e m e n t e t e h n i c e c u r o l d e p r e c i z a r e s u p l i m e n t a r , c a r e s f i e c u p r i n s e n c a d r u l P r o i e c t u l u i p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i - P . A . C . / P . A . D .
A . P r o i e c t u l p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u i r e - P . A . C .
I . P i e s e s c r i s e
1 . L i s t a _i s e m n t u r i l e p r o i e c t a n ci l o r
S e c o m p l e t e a z c u n u m e l e n c l a r _i c a l i t a t e a p r o i e c t a n ci l o r , p r e c u m _i c u p a r t e a d i n p r o i e c t p e n t r u c a r e r s p u n d .
2 . M e m o r i u
2 . 1 . D a t e g e n e r a l e :
D e s c r i e r e a l u c r r i l o r c a r e f a c o b i e c t u l p r o i e c t u l u i p e n t r u a u t o r i z a r e a l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i , f c n d u - s e r e f e r i r i l a :
- a m p l a s a m e n t u l , t o p o g r a f i a a c e s t u i a , t r a s a r e a l u c r r i l o r ;
- c l i m a _i f e n o m e n e l e n a t u r a l e s p e c i f i c e ;
- g e o l o g i a _i s e i s m i c i t a t e a ;
- c a t e g o r i a d e i m p o r t a n c a o b i e c t i v u l u i
2 . 2 . M e m o r i i p e s p e c i a l i t ci
D e s c r i e r e a l u c r r i l o r d e :
- a r h i t e c t u r ;
- s t r u c t u r ;
- i n s t a l a ci i ;
- d o t r i _i i n s t a l a ci i t e h n o l o g i c e , d u p c a z ;
- a m e n a j r i e x t e r i o a r e _i s i s t e m a t i z a r e v e r t i c a l
2 . 3 . D a t e _i i n d i c i c a r e c a r a c t e r i z e a z i n v e s t i ci a p r o i e c t a t , c u p r i n _i n a n e x a l a c e r e r e a p e n t r u a u t o r i z a r e :
- s u p r a f e ce l e - c o n s t r u i t d e s f _u r a t , c o n s t r u i t l a s o l _i u t i l ;
- n l ci m i l e c l d i r i l o r _i n u m r u l d e n i v e l u r i ;
- v o l u m u l c o n s t r u c ci i l o r ;
- p r o c e n t u l d e o c u p a r e a t e r e n u l u i - P . O . T . ;
- c o e f i c i e n t u l d e u t i l i z a r e a t e r e n u l u i - C . U . T .
2 . 4 . D e v i z u l g e n e r a l a l l u c r r i l o r , n t o c m i t n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e l e g a l e n v i g o a r e
2 . 5 . A n e x e l a m e m o r i u
2 . 5 . 1 . S t u d i u l g e o t e h n i c
2 . 5 . 2 . R e f e r a t e l e d e v e r i f i c a r e a p r o i e c t u l u i , n c o n f o r m i t a t e c u l e g i s l a ci a n v i g o a r e p r i v i n d c a l i t a t e a n c o n s t r u c ci i , n t o c m i t e d e v e r i f i c a t o r i a t e s t a ci d e M i n i s t e r u l L u c r r i l o r P u b l i c e , T r a n s p o r t u r i l o r _i L o c u i n ce i _i a g r e a ci d e i n v e s t i t o r
2 . 5 . 3 . F i _e t e h n i c e c u p r i n z n d e l e m e n t e l e d e a v i z n e c e s a r e n v e d e r e a e m i t e r i i a c o r d u l u i u n i c , o b ci n u t e p r i n g r i j a e m i t e n t u l u i a u t o r i z a ci e i _i c e r u t e p r i n c e r t i f i c a t u l d e u r b a n i s m
2 . 5 . 4 . D o c u m e n t a ci i l e s p e c i f i c e n e c e s a r e p e n t r u o b ci n e r e a , p r i n g r i j a e m i t e n t u l u i a u t o r i z a ci e i , a a v i z e l o r B r i g z i i d e p o m p i e r i , C o m a n d a m e n t u l u i a p r r i i c i v i l e _i a c o r d u l u i d e m e d i u
2 . 5 . 5 . A v i z e s p e c i f i c e c e r u t e p r i n c e r t i f i c a t u l d e u r b a n i s m , c a u r m a r e a c o n d i ci i l o r s p e c i a l e d e a m p l a s a m e n t s a u a f u n c ci o n a l i t ci i i n v e s t i ci e i , o b ci n u t e n p r e a l a b i l d e s o l i c i t a n t - a v i z u l M i n i s t e r u l u i L u c r r i l o r P u b l i c e , T r a n s p o r t u r i l o r _i L o c u i n ce i , M i n i s t e r u l u i C u l t u r i i _i C u l t e l o r , M i n i s t e r u l u i A p r r i i N a ci o n a l e , M i n i s t e r u l u i d e I n t e r n e , S e r v i c i u l u i R o m n d e I n f o r m a ci i , a l a l t o r o r g a n i s m e a l e a d m i n i s t r a ci e i c e n t r a l e s a u a l e s e r v i c i i l o r d e s c e n t r a l i z a t e a l e a c e s t o r a , d u p c a z , c o n f o r m r e g l e m e n t r i l o r l e g a l e n v i g o a r e
2 . 5 . 6 . A c o r d u l v e c i n i l o r , c o n f o r m p r e v e d e r i l o r l e g a l e n v i g o a r e , e x p r i m a t n f o r m a u t e n t i c , p e n t r u c o n s t r u c ci i l e n o i , a m p l a s a t e a d i a c e n t c o n s t r u c ci i l o r e x i s t e n t e s a u n i m e d i a t a l o r v e c i n t a t e - _i n u m a i d a c s u n t n e c e s a r e m s u r i d e i n t e r v e n ci e p e n t r u p r o t e j a r e a a c e s t o r a - , p e n t r u l u c r r i d e c o n s t r u c ci i n e c e s a r e n v e d e r e a s c h i m b r i i d e s t i n a ci e i n c l d i r i e x i s t e n t e , p r e c u m _i n c a z u l a m p l a s r i i d e c o n s t r u c ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a a c l d i r i l o r n v e c i n a t e
I I . P i e s e d e s e n a t e
1 . P l a n u r i g e n e r a l e
1 . 1 . P l a n d e n c a d r a r e n t e r i t o r i u
- p l a n _ p e s u p o r t t o p o g r a f i c v i z a t d e O f i c i u l j u d e ce a n d e c a d a s t r u , g e o d e z i e _i c a r t o g r a f i e , n t o c m i t l a s c r i l e : 1 : 1 0 . 0 0 0 , 1 : 5 . 0 0 0 , 1 : 2 . 0 0 0 s a u 1 : 1 . 0 0 0 , d u p c a z
1 . 2 . P l a n d e s i t u a ci e
- p r i v i n d a m p l a s a r e a o b i e c t i v e l o r i n v e s t i ci e i - p l a n _ p e s u p o r t t o p o g r a f i c v i z a t d e O f i c i u l j u d e ce a n d e c a d a s t r u , g e o d e z i e _i c a r t o g r a f i e , n t o c m i t l a s c r i l e : 1 : 2 . 0 0 0 , 1 : 1 . 0 0 0 , 1 : 5 0 0 , 1 : 2 0 0 s a u 1 : 1 0 0 , d u p c a z , p r i n c a r e s e p r e c i z e a z :
% p a r c e l a c a d a s t r a l p e n t r u c a r e a f o s t e m i s c e r t i f i c a t u l d e u r b a n i s m , d e s c r i s p r i n t o t a l i t a t e a e l e m e n t e l o r t o p o g r a f i c e d e t e r m i n a n t e p e n t r u s u p r a f a ca , l u n g i m e a l a t u r i l o r , u n g h i u r i , i n c l u s i v p o z i ci a _i n l ci m e a l a c o a m a c a l c a n e l o r l i m i t r o f e , p r e c u m _i p o z i ci a r e p e r e l o r f i x e _i m o b i l e d e t r a s a r e ;
% a m p l a s a r e a t u t u r o r c o n s t r u c ci i l o r c a r e s e v o r m e n ci n e , s e v o r d e s f i i n ca s a u s e v o r c o n s t r u i ;
% c o t e l e c o n s t r u c ci i l o r p r o i e c t a t e _i m e n ci n u t e , p e c e l e t r e i d i m e n s i u n i ( c o t e l e 0 , 0 0 ; c o t e d e n i v e l ; d i s t a n ce d e a m p l a s a r e , a x e ; c o t e l e t r o t u a r e l o r , a l e i l o r , p l a t f o r m e l o r e t c . ) ;
% d e n u m i r i l e _i d e s t i n a ci i l e f i e c r u i c o r p d e c o n s t r u c ci e ;
% s i s t e m a t i z a r e a p e v e r t i c a l a t e r e n u l u i _i m o d u l d e s c u r g e r e a a p e l o r p l u v i a l e ;
% a c c e s e l e p i e t o n a l e _i c a r o s a b i l e d i n i n c i n t _i c l d i r i , p l a n t a ci i l e p r e v z u t e
1 . 3 . P l a n u l p r i v i n d c o n s t r u c ci i l e s u b t e r a n e
V a c u p r i n d e a m p l a s a r e a a c e s t o r a , n s p e c i a l a r e ce l e l o r d e u t i l i t ci u r b a n e d i n z o n a a m p l a s a m e n t u l u i : t r a s e e , d i m e n s i u n i , c o t e d e n i v e l p r i v i n d p o z i ci o n a r e a c m i n e l o r - r a d i e r _i c a p a c - , _i v a f i r e d a c t a t l a s c a r a 1 : 5 0 0 .
n c a z u l l i p s e i u n o r r e ce l e p u b l i c e d e e c h i p a r e t e h n i c o - e d i l i t a r s e v o r i n d i c a i n s t a l a ci i l e p r o p r i i p r e v z u t e p r i n p r o i e c t , n s p e c i a l c e l e p e n t r u a l i m e n t a r e c u a p _i c a n a l i z a r e .
2 . P l a n _e p e s p e c i a l i t ci
2 . 1 . A r h i t e c t u r
P i e s e l e d e s e n a t e d e a r h i t e c t u r v o r c u p r i n d e p l a n _e l e p r i n c i p a l e p r i v i n d a r h i t e c t u r a f i e c r u i o b i e c t , r e d a c t a t e l a s c a r a 1 : 5 0 s a u 1 : 1 0 0 , d u p c u m u r m e a z :
- p l a n u r i l e c o t a t e a l e t u t u r o r n i v e l u r i l o r s u b t e r a n e _i s u p r a t e r a n e , c u i n d i c a r e a f u n c ci u n i l o r , d i m e n s i u n i l o r _i a s u p r a f e ce l o r ;
- p l a n u r i l e a c o p e r i _u r i l o r - t e r a s s a u _a r p a n t - , c u i n d i c a r e a p a n t e l o r d e s c u r g e r e a a p e l o r m e t e o r i c e _i a m o d u l u i d e c o l e c t a r e a a c e s t o r a , i n c l u s i v i n d i c a r e a m a t e r i a l e l o r d i n c a r e s e e x e c u t n v e l i t o r i l e ;
- s e c ci u n i c a r a c t e r i s t i c e - n s p e c i a l p e l i n i a d e c e a m a i m a r e p a n t , a c o l o u n d e e s t e c a z u l - , c a r e s c u p r i n d c o t a 0 , 0 0 , c o t e l e t u t u r o r n i v e l u r i l o r , n l ci m i l e d e t e r m i n a n t e a l e a c o p e r i _u l u i - c o t e l e l a c o a m _i l a c o r n i _e - , f u n d a ci i l e c l d i r i l o r n v e c i n a t e l a c a r e s e a l t u r c o n s t r u c ci i l e p r o i e c t a t e ;
- t o a t e f a ca d e l e , c u i n d i c a r e a m a t e r i a l e l o r _i f i n i s a j e l o r , i n c l u s i v c u l o r i l e , c o t a t e _i c u i n d i c a r e a r a c o r d r i i l a n i v e l u l t e r e n u l u i a m e n a j a t ;
- n s i t u a ci a i n t e g r r i i c o n s t r u c ci i l o r n t r - u n f r o n t e x i s t e n t , s e v a p r e z e n t a _i d e s f _u r a r e a s t r a d a l p r i n c a r e s e v a a r t a m o d u l d e i n t e g r a r e a a c e s t o r a n ce s u t u l u r b a n e x i s t e n t .
2 . 2 . S t r u c t u r a
2 . 2 . 1 . P l a n u l f u n d a ci i l o r
S e r e d a c t e a z l a s c a r a 1 : 5 0 _i v a r e l e v a :
- m o d u l d e r e s p e c t a r e a c o n d i ci i l o r d i n s t u d i u l g e o t e h n i c ;
- m s u r i l e d e p r o t e j a r e a f u n d a ci i l o r c l d i r i l o r n v e c i n a t e , l a c a r e s e a l t u r c o n s t r u c ci i l e p r o i e c t a t e .
2 . 2 . 2 . D e t a l i i d e f u n d a ci i
2 . 3 . I n s t a l a ci i
2 . 3 . 1 . S c h e m e l e i n s t a l a ci i l o r
S e v o r p r e z e n t a p a r a m e t r i i p r i n c i p a l i _i s c h e m e l e f u n c ci o n a l e a l e i n s t a l a ci i l o r p r o i e c t a t e .
2 . 4 . D o t r i _i i n s t a l a ci i t e h n o l o g i c e
n s i t u a ci a n c a r e i n v e s t i ci a u r m e a z s f u n c ci o n e z e p e b a z a u n o r d o t r i _i i n s t a l a ci i t e h n o l o g i c e , d e t e r m i n a n t e p e n t r u c o n f i g u r a ci a p l a n i m e t r i c a c o n s t r u c ci i l o r , s e v o r p r e z e n t a :
2 . 4 . 1 . D e s e n e d e a n s a m b l u
2 . 4 . 2 . S c h e m e a l e f l u x u l u i t e h n o l o g i c
F i e c a r e p l a n _ p r e z e n t a t n c a d r u l S e c ci u n i i I I - P I E S E D E S E N A T E v a a v e a n p a r t e a d r e a p t j o s u n c a r t u _, c a r e v a c u p r i n d e : n u m e l e f i r m e i s a u a l p r o i e c t a n t u l u i e l a b o r a t o r , n u m r u l d e n m a t r i c u l a r e s a u n u m r u l a u t o r i z a ci e i , d u p c a z , t i t l u l p r o i e c t u l u i _i a l p l a n _e i , n u m r u l p r o i e c t u l u i _i a l p l a n _e i , d a t a e l a b o r r i i , n u m e l e , c a l i t a t e a _i s e m n t u r a e l a b o r a t o r i l o r _i a l e _e f u l u i d e p r o i e c t .
B . P r o i e c t u l p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e d e s f i i n ca r e - P . A . D .
I . P i e s e s c r i s e
1 . L i s t a _i s e m n t u r i l e p r o i e c t a n ci l o r
S e c o m p l e t e a z c u n u m e l e n c l a r _i c a l i t a t e a p r o i e c t a n ci l o r , p r e c u m _i c u p a r t e a d i n p r o i e c t p e n t r u c a r e r s p u n d .
2 . M e m o r i u
2 . 1 . D a t e g e n e r a l e
D e s c r i e r e a c o n s t r u c ci e i c a r e u r m e a z s f i e d e s f i i n ca t :
- s c u r t i s t o r i c : a n u l e d i f i c r i i , m e _t e r i c u n o s c u ci , a l t e d a t e c a r a c t e r i s t i c e ;
- d e s c r i e r e a s t r u c t u r i i , a m a t e r i a l e l o r c o n s t i t u e n t e , a s t i l u l u i a r h i t e c t o n i c ;
- m e n ci o n a r e a _i d e s c r i e r e a e l e m e n t e l o r p a t r i m o n i a l e s a u d e c o r a t i v e c a r e u r m e a z a s e p r e l e v a ;
- f o t o g r a f i i c o l o r - f o r m a t 9 x 1 2 c m - a l e t u t u r o r f a ca d e l o r , i a r a c o l o u n d e e s t e c a z u l s e v o r p r e z e n t a d e s f _u r r i r e z u l t a t e d i n a s a m b l a r e a m a i m u l t o r f o t o g r a f i i ;
- d e s c r i e r e a l u c r r i l o r c a r e f a c o b i e c t u l p r o i e c t u l u i p e n t r u a u t o r i z a r e a l u c r r i l o r d e d e s f i i n ca r e
2 . 2 . F i _e t e h n i c e c u p r i n z n d e l e m e n t e l e d e a v i z n e c e s a r e e m i t e r i i a c o r d u l u i u n i c o b ci n u t e p r i n g r i j a e m i t e n t u l u i a u t o r i z a ci e i _i c e r u t e p r i n c e r t i f i c a t u l d e u r b a n i s m
I I . P i e s e d e s e n a t e
1 . P l a n d e n c a d r a r e n t e r i t o r i u
- p l a n _ p e s u p o r t t o p o g r a f i c v i z a t d e O f i c i u l j u d e ce a n d e c a d a s t r u , g e o d e z i e _i c a r t o g r a f i e , n t o c m i t l a s c r i l e : 1 : 1 0 . 0 0 0 , 1 : 5 . 0 0 0 , 1 : 2 . 0 0 0 s a u 1 : 1 . 0 0 0 , d u p c a z
2 . P l a n p e s i t u a ci e a i m o b i l e l o r
- p l a n _ p e s u p o r t t o p o g r a f i c v i z a t d e O f i c i u l j u d e ce a n d e c a d a s t r u , g e o d e z i e _i c a r t o g r a f i e , n t o c m i t l a s c r i l e : 1 : 2 . 0 0 0 , 1 : 1 . 0 0 0 , 1 : 5 0 0 , 1 : 2 0 0 s a u 1 : 1 0 0 , d u p c a z , p r i n c a r e s e p r e c i z e a z :
% p a r c e l a c a d a s t r a l p e n t r u c a r e a f o s t e m i s c e r t i f i c a t u l d e u r b a n i s m ;
% a m p l a s a r e a t u t u r o r c o n s t r u c ci i l o r c a r e s e v o r m e n ci n e s a u s e v o r d e s f i i n ca ;
% m o d u l d e a m e n a j a r e a t e r e n u l u i d u p d e s f i i n ca r e a c o n s t r u c ci i l o r ;
% s i s t e m a t i z a r e a p e v e r t i c a l a t e r e n u l u i _i m o d u l d e s c u r g e r e a a p e l o r p l u v i a l e ;
% p l a n t a ci i l e e x i s t e n t e _i c a r e s e m e n ci n d u p d e s f i i n ca r e
P e p l a n _ s e v o r i n d i c a n m o d d i s t i n c t e l e m e n t e l e e x i s t e n t e , c e l e c a r e s e d e s f i i n ce a z _i c e l e p r o p u s e - p l a n d e s i t u a ci e , c o n s t r u c ci i n o i s a u u m p l u t u r i d e p m n t , p l a n t a ci i e t c . , d u p c a z .
3 . P l a n u l p r i v i n d c o n s t r u c ci i l e s u b t e r a n e
V a c u p r i n d e a m p l a s a r e a a c e s t o r a , n s p e c i a l a r e ce l e l o r d e u t i l i t ci u r b a n e d i n z o n a a m p l a s a m e n t u l u i : t r a s e e , d i m e n s i u n i , c o t e d e n i v e l p r i v i n d p o z i ci o n a r e a c m i n e l o r - r a d i e r _i c a p a c - , _i v a f i r e d a c t a t l a s c a r a 1 : 5 0 0 .
n c a z u l l i p s e i u n o r r e ce l e p u b l i c e d e e c h i p a r e t e h n i c o - e d i l i t a r s e v o r i n d i c a i n s t a l a ci i l e p r o p r i i p r e v z u t e p r i n p r o i e c t , n s p e c i a l c e l e p e n t r u a l i m e n t a r e c u a p _i c a n a l i z a r e .
4 . R e l e v e u l c o n s t r u c ci i l o r c a r e u r m e a z s f i e d e s f i i n ca t e
P l a n _e l e s e v o r r e d a c t a l a o s c a r c o n v e n a b i l - 1 : 1 0 0 s a u 1 : 5 0 - , c a r e s p e r m i t e v i d e n ci e r e a s p a ci i l o r _i a f u n c ci u n i l o r e x i s t e n t e , c u i n d i c a r e a c o t e l o r , s u p r a f e ce l o r _i a m a t e r i a l e l o r e x i s t e n t e :
- p l a n u r i l e t u t u r o r n i v e l u r i l o r _i p l a n u l a c o p e r i _u l u i ;
- p r i n c i p a l e l e s e c ci u n i : t r a n s v e r s a l , l o n g i t u d i n a l , a l t e s e c ci u n i c a r a c t e r i s t i c e , d u p c a z ;
- t o a t e f a ca d e l e .
C . P r o i e c t u l d e o r g a n i z a r e a e x e c u ci e i l u c r r i l o r - P . O . E .
P r o i e c t u l d e o r g a n i z a r e a e x e c u ci e i l u c r r i l o r - P . O . E . - e s t e n e c e s a r n t o a t e c a z u r i l e n c a r e s e r e a l i z e a z o i n v e s t i ci e . n s i t u a ci a n c a r e a c e s t a n u s e p r e z i n t m p r e u n c u p r o i e c t u l p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i , s e v a o b ci n e o a u t o r i z a ci e d e c o n s t r u i r e s e p a r a t d e c e a p e n t r u i n v e s t i ci a p r o p r i u - z i s .
P r o i e c t u l d e o r g a n i z a r e a e x e c u ci e i l u c r r i l o r t r e b u i e s c u p r i n d d e s c r i e r e a t u t u r o r l u c r r i l o r p r o v i z o r i i p r e g t i t o a r e _i n e c e s a r e n v e d e r e a a s i g u r r i i t e h n o l o g i e i d e e x e c u ci e a i n v e s t i ci e i , a t t p e t e r e n u l a f e r e n t i n v e s t i ci e i , c t _i p e s p a ci i l e o c u p a t e t e m p o r a r n a f a r a a c e s t u i a , i n c l u s i v c e l e d e p e d o m e n i u l p u b l i c , d u p c u m u r m e a z :
I . P i e s e s c r i s e
1 . L i s t a _i s e m n t u r i l e p r o i e c t a n ci l o r
S e c o m p l e t e a z c u n u m e l e n c l a r _i c a l i t a t e a p r o i e c t a n ci l o r , p r e c u m _i c u p a r t e a d i n p r o i e c t p e n t r u c a r e r s p u n d .
2 . M e m o r i u
A c e s t a v a c u p r i n d e :
- d e s c r i e r e a l u c r r i l o r p r o v i z o r i i : o r g a n i z a r e a i n c i n t e i , m o d u l d e a m p l a s a r e a c o n s t r u c ci i l o r , a m e n a j r i l o r _i d e p o z i t e l o r d e m a t e r i a l e ;
- a s i g u r a r e a _i p r o c u r a r e a d e m a t e r i a l e _i e c h i p a m e n t e ;
- a s i g u r a r e a r a c o r d r i i p r o v i z o r i i l a r e ce a u a d e u t i l i t ci u r b a n e d i n z o n a a m p l a s a m e n t u l u i ;
- p r e c i z r i c u p r i v i r e l a a c c e s e _i m p r e j m u i r i ;
- p r e c i z r i p r i v i n d p r o t e c ci a m u n c i i .
E l e m e n t e l e t e h n i c e d e a v i z a r e p r i v i n d r a c o r d a r e a p r o v i z o r i e l a u t i l i t ci l e u r b a n e d i n z o n , n e c e s a r e n v e d e r e a o b ci n e r i i a c o r d u l u i u n i c , s e v o r p r e z e n t a n c a d r u l F i _e l o r t e h n i c e n t o c m i t e n P r o i e c t u l p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i - P . A . C . s a u P . A . D . , d u p c a z .
I I . P i e s e d e s e n a t e
P l a n g e n e r a l
a ) l a l u c r r i l e d e m a i m a r e a m p l o a r e s e r e d a c t e a z o p l a n _ r e a l i z a t c o n f o r m p l a n u l u i d e s i t u a ci e p r i v i n d a m p l a s a r e a o b i e c t i v e l o r i n v e s t i ci e i , c u p r i n z n d a m p l a s a m e n t u l i n v e s t i ci e i _i t o a t e a m e n a j r i l e _i c o n s t r u c ci i l e p r o v i z o r i i n e c e s a r e r e a l i z r i i a c e s t e i a ;
b ) l a l u c r r i l e d e m a i m i c a m p l o a r e e l e m e n t e l e d e o r g a n i z a r e a e x e c u ci e i l u c r r i l o r v o r p u t e a f i p r e z e n t a t e _i n p l a n u l d e s i t u a ci e p r i v i n d a m p l a s a r e a o b i e c t i v e l o r i n v e s t i ci e i a l p r o i e c t u l u i p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i .
n s i t u a ci a n c a r e d e s f i i n ca r e a n e c e s i t o p e r a ci u n i t e h n i c e c o m p l e x e s e v a p r e z e n t a _i u n p r o i e c t t e h n i c d e o r g a n i z a r e a e x e c u ci e i l u c r r i l o r .
F i e c a r e p l a n _ p r e z e n t a t n c a d r u l S e c ci u n i i I I P I E S E D E S E N A T E v a a v e a n p a r t e a d r e a p t j o s u n c a r t u _, c a r e v a c u p r i n d e : n u m e l e f i r m e i s a u a l p r o i e c t a n t u l u i e l a b o r a t o r , n u m r u l d e n m a t r i c u l a r e s a u n u m r u l a u t o r i z a ci e i , d u p c a z , t i t l u l p r o i e c t u l u i _i a l p l a n _e i , n u m r u l p r o i e c t u l u i _i a l p l a n _e i , d a t a e l a b o r r i i , n u m e l e , c a l i t a t e a _i s e m n t u r a e l a b o r a t o r i l o r _i a l e _e f u l u i d e p r o i e c t .
A N E X A N r . 2
D E F I N I R E A u n o r t e r m e n i d e s p e c i a l i t a t e u t i l i z a ci n c u p r i n s u l l e g i i
% A c o r d u n i c
D o c u m e n t u l c u v a l o a r e d e a v i z c o n f o r m , n e c e s a r p e n t r u e l a b o r a r e a _i e m i t e r e a a u t o r i z a ci e i d e c o n s t r u i r e / d e s f i i n ca r e , n t o c m i t n b a z a c o n c l u z i i l o r _i p r o p u n e r i l o r r e z u l t a t e c a u r m a r e a e x a m i n r i i _i a a p r o b r i i d o c u m e n t a ci i l o r t e h n i c e d e p u s e n v e d e r e a a u t o r i z r i i , n s u m n d c o n d i ci i l e _i r e c o m a n d r i l e f o r m u l a t e p r i n :
- a v i z e l e _i a c o r d u r i l e p e n t r u u t i l i t ci u r b a n e p r i v i n d r a c o r d a r e a o b i e c t i v u l u i _i a o r g a n i z r i i e x e c u ci e i l u c r r i l o r l a r e ce l e l e d e u t i l i t ci u r b a n e ( a p / c a n a l , e l e c t r i c i t a t e , g a z e , t e r m o f i c a r e , t e l e c o m u n i c a ci i , s a l u b r i t a t e , t r a n s p o r t u r b a n ) ;
- a v i z e l e _i a c o r d u r i l e s p e c i f i c e o b ci n u t e d e l a B r i g a d a d e p o m p i e r i , C o m a n d a m e n t u l a p r r i i c i v i l e , a c o r d u l d e m e d i u , p r e c u m _i p e n t r u s n t a t e a p o p u l a ci e i
A c o r d u l u n i c s e e l a b o r e a z d e s t r u c t u r i l e d e s p e c i a l i t a t e c o n s t i t u i t e s u b a u t o r i t a t e a a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e l o c a l e , n c o n d i ci i l e p r e v e d e r i l o r a r t . 4 1 a l i n . ( 1 ) .
% A u t o r i z a ci a d e c o n s t r u i r e / d e s f i i n ca r e
A c t u l d e a u t o r i t a t e a l a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e l o c a l e - c o n s i l i i j u d e ce n e _i c o n s i l i i l o c a l e m u n i c i p a l e , o r _e n e _t i _i c o m u n a l e - , p e b a z a c r u i a s e p o t r e a l i z a l u c r r i d e c o n s t r u c ci i
P r o c e d u r a d e e m i t e r e a a u t o r i z a ci e i d e c o n s t r u i r e / d e s f i i n ca r e e s t e r e g l e m e n t a t p r i n p r e z e n t a l e g e _i p r i n n o r m e l e m e t o d o l o g i c e e l a b o r a t e d e M i n i s t e r u l L u c r r i l o r P u b l i c e , T r a n s p o r t u r i l o r _i L o c u i n ce i .
% A n e x e g o s p o d r e _t i
C o n s t r u c ci i l e c u c a r a c t e r d e f i n i t i v s a u p r o v i z o r i u , m e n i t e s a d p o s t e a s c a c t i v i t ci s p e c i f i c e , c o m p l e m e n t a r e f u n c ci u n i i d e l o c u i r e , c a r e , p r i n a m p l a s a r e a n v e c i n t a t e a l o c u i n ce i , a l c t u i e s c m p r e u n c u a c e a s t a o u n i t a t e f u n c ci o n a l d i s t i n c t
n c a t e g o r i a a n e x e l o r g o s p o d r e _t i , d e r e g u l n m e d i u l r u r a l , s u n t c u p r i n s e : b u c t r i i d e v a r , g r a j d u r i p e n t r u a n i m a l e m a r i , p t u l e , m a g a z i i , d e p o z i t e _i a l t e a s e m e n e a . n m o d s i m i l a r s u n t a s i m i l a b i l e n o ci u n i i d e a n e x e g o s p o d r e _t i _i g a r a j e l e , s e r e l e , p i s c i n e l e _i a l t e l e a s e m e n e a .
% A n e x e g o s p o d r e _t i a l e e x p l o a t a ci i l o r a g r i c o l e
C o n s t r u c ci i l e s i t u a t e n z o n e i z o l a t e n e x t r a v i l a n _i n d e p r t a t e d e l o c a l i t a t e a d e r e _e d i n c a l u c r t o r i l o r a g r i c o l i , m e n i t e s a d p o s t e a s c m a _i n i a g r i c o l e , u t i l a j e , m i c i a t e l i e r e , s c u l e , a l t e b u n u r i a l e a c e s t o r a , i n c l u s i v a n i m a l e , p r e c u m _i s p a ci i p e n t r u c a z a r e t e m p o r a r p e t i m p u l c a m p a n i i l o r a g r i c o l e
% A v i z a r e / a p r o b a r e
A v i z a r e - p r o c e d u r a d e a n a l i z _i d e e x p r i m a r e a p u n c t u l u i d e v e d e r e a l u n e i c o m i s i i t e h n i c e d i n s t r u c t u r a m i n i s t e r e l o r , a a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e l o c a l e o r i a a l t o r o r g a n i s m e c e n t r a l e s a u t e r i t o r i a l e i n t e r e s a t e , a v n d c a o b i e c t a n a l i z a s o l u ci i l o r f u n c ci o n a l e , a i n d i c a t o r i l o r t e h n i c o - e c o n o m i c i _i s o c i a l i o r i a a l t o r e l e m e n t e p r e z e n t a t e p r i n d o c u m e n t a ci i l e d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i _i u r b a n i s m s a u p r i n p r o i e c t u l p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u ci e i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i - e x t r a s d i n p r o i e c t u l t e h n i c ( P . T h . ) p e b a z a c r u i a s e v o r e x e c u t a l u c r r i l e .
A v i z a r e a s e c o n c r e t i z e a z p r i n t r - u n a c t ( a v i z f a v o r a b i l s a u n e f a v o r a b i l ) c a r e a r e c a r a c t e r t e h n i c d e o b l i g a t i v i t a t e .
A p r o b a r e - o p ci u n e a f o r u l u i d e l i b e r a t i v a l a u t o r i t ci i c o m p e t e n t e d e n s u _i r e a p r o p u n e r i l o r d i n d o c u m e n t a ci i l e p r e z e n t a t e _i s u s ci n u t e d e a v i z e l e t e h n i c e f a v o r a b i l e , p r e a l a b i l e m i s e . P r i n a c t u l d e a p r o b a r e s e c o n f e r d o c u m e n t a ci i l o r p u t e r e d e a p l i c a r e , c o n s t i t u i n d u - s e a s t f e l c a t e m e i j u r i d i c n v e d e r e a r e a l i z r i i p r o g r a m e l o r d e d e z v o l t a r e t e r i t o r i a l _i u r b a n i s t i c , p r e c u m _i a l a u t o r i z r i i l u c r r i l o r d e e x e c u ci e a o b i e c t i v e l o r d e i n v e s t i ci i .
% C l d i r i d e i m p o r t a n c r e d u s
C o n s t r u c ci i l e c u f u n c ci i o b i _n u i t e , c u u n g r a d d e r i s c s c z u t , c a r e a f e c t e a z u n n u m r r e d u s d e o a m e n i :
- c l d i r i d e l o c u i t c u S + P + 1 E , c u m a x i m u m 6 a p a r t a m e n t e ;
- c l d i r i p e n t r u n v cm n t , c u c e l m u l t 4 u n i t ci f u n c ci o n a l e ;
- d i s p e n s a r e c o m u n a l e f r s t a ci o n a r ;
- s e d i i a d m i n i s t r a t i v e n m e d i u l r u r a l : p r i m r i i , p o s t u r i d e p o l i ci e , c o o p e r a t i v e d e c r e d i t r u r a l , b i b l i o t e c i , o f i c i i p o _t a l e _i a l t e l e a s e m e n e a ;
- c l d i r i p e n t r u c o m e r c _i a l i m e n t a ci e p u b l i c , c u o s u p r a f a c d e p n l a 2 0 0 m 2 _i c u d e s c h i d e r i p n l a 6 m ;
- h a l e _i a t e l i e r e p e n t r u a c t i v i t ci m e _t e _u g r e _t i c a r e n u g e n e r e a z v i b r a ci i , c u o s u p r a f a c d e p n l a 2 0 0 m 2 _i d e s c h i d e r i p n l a 6 m ;
- d e p e n d i n ce _i a n e x e g o s p o d r e _t i : g a r a j e , b u c t r i i d e v a r , g r a j d u r i , _u r i _i a l t e l e a s e m e n e a ;
- c o n s t r u c ci i c u c a r a c t e r p r o v i z o r i u
% C o n s t r u c ci i c u c a r a c t e r p r o v i z o r i u
C o n s t r u c ci i l e a u t o r i z a t e c a a t a r e , i n d i f e r e n t d e n a t u r a m a t e r i a l e l o r u t i l i z a t e , c a r e , p r i n s p e c i f i c u l f u n c ci u n i i a d p o s t i t e o r i d a t o r i t c e r i n ce l o r u r b a n i s t i c e i m p u s e d e a u t o r i t a t e a p u b l i c , a u o d u r a t d e e x i s t e n c l i m i t a t , p r e c i z a t _i p r i n a u t o r i z a ci a d e c o n s t r u i r e
D e r e g u l , c o n s t r u c ci i l e c u c a r a c t e r p r o v i z o r i u s e r e a l i z e a z d i n m a t e r i a l e _i a l c t u i r i c a r e p e r m i t d e m o n t a r e a r a p i d n v e d e r e a a d u c e r i i t e r e n u l u i l a s t a r e a i n i ci a l ( c o n f e c ci i m e t a l i c e , p i e s e d e c h e r e s t e a , m a t e r i a l e p l a s t i c e o r i a l t e l e a s e m e n e a ) _i s u n t d e d i m e n s i u n i r e d u s e . D i n c a t e g o r i a c o n s t r u c ci i l o r c u c a r a c t e r p r o v i z o r i u f a c p a r t e : c h i o _c u r i , t o n e t e , c a b i n e , l o c u r i d e e x p u n e r e s i t u a t e p e c i l e _i n s p a ci i l e p u b l i c e , c o r p u r i _i p a n o u r i d e a f i _a j , f i r m e _i r e c l a m e , c o p e r t i n e , p e r g o l e o r i a l t e l e a s e m e n e a . n s e n s u l p r e z e n t e i l e g i r e a l i z a r e a c o n s t r u c ci i l o r p r o v i z o r i i s e a u t o r i z e a z n a c e l e a _i c o n d i ci i n c a r e s e a u t o r i z e a z c o n s t r u c ci i l e d e f i n i t i v e .
% C o n s t r u c ci i s p e c i a l e
C o n s t r u c ci i l e c u c a r a c t e r m i l i t a r c a r e s e a u t o r i z e a z n c o n d i ci i l e p r e v z u t e l a a r t . 3 6
% D o c u m e n t a ci i l e d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i _i d e u r b a n i s m
A n s a m b l u r i l e d e d o c u m e n t e s c r i s e _i d e s e n a t e , r e f e r i t o a r e l a u n t e r i t o r i u d e f i n i t , p r i n c a r e s e a n a l i z e a z s i t u a ci a e x i s t e n t _i s e s t a b i l e s c o b i e c t i v e l e , a c ci u n i l e _i m s u r i l e d e d e z v o l t a r e p e o p e r i o a d d e t e r m i n a t
S t r u c t u r a d o c u m e n t a ci i l o r d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i _i d e u r b a n i s m c u p r i n d e :
a ) p l a n u r i l e d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i ;
b ) p l a n u r i l e u r b a n i s t i c e ;
c ) r e g u l a m e n t e l e l o c a l e d e u r b a n i s m .
D e f i n i r e a _i c o n ci n u t u l - c a d r u a l d o c u m e n t a ci i l o r d e a m e n a j a r e a t e r i t o r i u l u i _i d e u r b a n i s m s e f a c p r i n l e g e a a m e n a j r i i t e r i t o r i u l u i _i u r b a n i s m u l u i .
% D r e p t d e e x e c u ci e a l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i
D r e p t u l r e a l - t i t l u l d e p r o p r i e t a t e , m o _t e n i r e , a c t d e v n z a r e - c u m p r a r e , d o n a ci e , c o m o d a t , h o t r r e j u d e c t o r e a s c o r i c o n c e s i u n e - , c a r e c o n f e r t i t u l a r u l u i d r e p t u l d e a s o l i c i t a e m i t e r e a a u t o r i z a ci e i d e c o n s t r u i r e s a u d e d e s f i i n ca r e
% F i r m a
E l e m e n t u l c o n s t r u c t i v a p l i c a b i l p e c l d i r e s a u i n d e p e n d e n t , p e c a r e s e i n s c r i p ci o n e a z d a t e d e i d e n t i f i c a r e a u n e i i n s t i t u ci i p u b l i c e , s o c i e t ci c o m e r c i a l e , f u n d a ci i , d e n u m i r e a c o m e r c i a l , o b i e c t u l d e a c t i v i t a t e s a u o r i c e a l t t e x t s p e c i f i c , s u b c a r e o p e r s o a n f i z i c s a u j u r i d i c _i e x e r c i t a c t i v i t a t e a n t r - o c l d i r e s a u n t r - o i n c i n t
% I n t r a v i l a n u l l o c a l i t ci i
T e r i t o r i u l d e t e r m i n a t p r i n P l a n u l u r b a n i s t i c g e n e r a l ( P U G ) , c a r e c u p r i n d e a n s a m b l u l t e r e n u r i l o r c u _i f r c o n s t r u c ci i , c e c o n s t i t u i e o l o c a l i t a t e
I n t r a v i l a n u l s e p o a t e d e z v o l t a p r i n e x t i n d e r e a n e x t r a v i l a n n u m a i p e b a z d e p l a n u r i u r b a n i s t i c e z o n a l e ( P U Z ) , l e g a l a p r o b a t e , i n t e g r n d u - s e u l t e r i o r n P l a n u l g e n e r a l u r b a n i s t i c ( P U G ) a l l o c a l i t ci i .
% E x t r a v i l a n u l l o c a l i t ci i
T e r i t o r i u l c u p r i n s n t r e l i m i t a i n t r a v i l a n u l u i _i l i m i t a t e r i t o r i a l - a d m i n i s t r a t i v a l o c a l i t ci i
% m p r e j m u i r i
C o n s t r u c ci i l e d e f i n i t i v e s a u p r o v i z o r i i , c u r o l u l d e a d e l i m i t a s u p r a f e ce , a r i i s a u p a r c e l e a s u p r a c r o r a e x i s t f o r m e d e p r o p r i e t a t e , e x e c u t a t e p e n t r u p r o t e c ci e m p o t r i v a i n t r u z i u n i l o r , r e a l i z a t e d i n d i f e r i t e m a t e r i a l e - b e t o n , c r m i d , p i a t r , l e m n , m e t a l , i n c l u s i v s r m g h i m p a t n t i n s p e b u l u m a c i - , o r i p r i n p l a n t a ci i s p e c i f i c e .
% L u c r r i d e c o n s t r u c ci i
O p e r a ci u n i l e s p e c i f i c e p r i n c a r e :
- s e r e a l i z e a z c o n s t r u c ci i d e o r i c e f e l - c i v i l e , i n d u s t r i a l e , a g r o z o o t e h n i c e , e d i l i t a r e s u b t e r a n e _i a e r i e n e , c i d e c o m u n i c a ci i , l u c r r i i n g i n e r e _t i , d e a r t e t c . ;
- s e d e s f i i n ce a z a s t f e l d e c o n s t r u c ci i p r i n d e m o l a r e , d e z m e m b r a r e , d i n a m i t a r e e t c .
% L u c r r i s p e c i f i c e l a c i l e d e c o m u n i c a ci e , c a r e n u n e c e s i t a u t o r i z a ci e d e c o n s t r u i r e
L u c r r i l e d e n t r e ci n e r e c a r e n u n e c e s i t p r o i e c t _i d e v i z g e n e r a l , c o n s t n d d i n t r - u n c o m p l e x d e l u c r r i c a r e s e e x e c u t n m o d p e r m a n e n t , n v e d e r e a m e n ci n e r i i c o n s t r u c ci i l o r - i n s t a l a ci i l o r n c o n d i ci i t e h n i c e c o r e s p u n z t o a r e d e s f _u r r i i c o n t i n u e , c o n f o r t a b i l e _i n d e p l i n s i g u r a n c a c i r c u l a ci e i , l a n i v e l u l t r a f i c u l u i m a x i m
% M o b i l i e r u r b a n
E l e m e n t e l e f u n c ci o n a l e _i / s a u d e c o r a t i v e a m p l a s a t e n s p a ci i l e p u b l i c e c a r e , p r i n a l c t u i r e , a s p e c t , a m p l a s a r e , c o n f e r p e r s o n a l i t a t e a p a r t e z o n e i s a u l o c a l i t ci i . P r i n n a t u r a l o r p i e s e l e d e m o b i l i e r u r b a n s u n t a s i m i l a t e c o n s t r u c ci i l o r d a c a m p l a s a r e a l o r s e f a c e p r i n l e g a r e c o n s t r u c t i v l a s o l ( f u n d a ci i p l a t f o r m e d e b e t o n , r a c o r d u r i l a u t i l i t ci u r b a n e , c u e x c e p ci a e n e r g i e i e l e c t r i c e ) , n e c e s i t n d e m i t e r e a a u t o r i z a ci e i d e c o n s t r u i r e . F a c p a r t e d i n c a t e g o r i a m o b i l i e r u r b a n : j a r d i n i e r e , l a m p a d a r e , b n c i , b a z i n e , p a v a j e d e c o r a t i v e , p e r g o l e , c a b i n e t e l e f o n i c e _i a l t e l e a s e m e n e a .
% P a r c e l a r e
O p e r a ci u n e a d e p r o i e c t a r e u r b a n i s t i c p r i n c a r e s e d e t e r m i n d i v i z a r e a u n e i a s a u m a i m u l t o r p r o p r i e t ci f u n c i a r e d i s t i n c t e , d e s t i n a t e c o n s t r u i r i i , n s c o p u l a t r i b u i r i i , c o n c e s i o n r i i s a u v n z r i i l o t u r i l o r r e z u l t a t e
% P r o i e c t t e h n i c ( P . T h . )
D o c u m e n t a ci a - p i e s e s c r i s e _i d e s e n a t e - , c a r e c u p r i n d e s o l u ci i l e t e h n i c e _i e c o n o m i c e d e r e a l i z a r e a o b i e c t i v u l u i d e i n v e s t i ci i _i p e b a z a c r e i a s e e x e c u t l u c r r i l e a u t o r i z a t e
% P r o i e c t p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i
P r o i e c t u l p e n t r u a u t o r i z a r e a e x e c u t r i i l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i , n e c e s a r e m i t e r i i a u t o r i z a ci e i d e c o n s t r u i r e , e s t e e x t r a s d i n P r o i e c t u l T e h n i c ( P . T h . ) _i s e e l a b o r e a z n c o n d i ci i l e p r e v e d e r i l o r p r e z e n t e i l e g i _i n c o n f o r m i t a t e c u c o n ci n u t u l - c a d r u c u p r i n s n a n e x a n r . 1 .
% R e c e p ci a l u c r r i l o r
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R e c e p ci a l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i d e o r i c e c a t e g o r i e _i d e i n s t a l a ci i s e e f e c t u e a z a t t l a l u c r r i n o i , c t _i l a i n t e r v e n ci i n t i m p a s u p r a c o n s t r u c ci i l o r e x i s t e n t e , c o n f o r m l e g i i . R e c e p ci a l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i s e r e a l i z e a z n d o u e t a p e , p o t r i v i t p r e v e d e r i l o r l e g a l e n v i g o a r e , d u p c u m u r m e a z :
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a ) z o n e n a t u r a l e p r o t e j a t e , i n s t i t u i t e p e n t r u p r o t e j a r e a _i p u n e r e a n v a l o a r e a p a t r i m o n i u l u i n a t u r a l c u v a l o a r e d e o s e b i t ;
b ) z o n e c o n s t r u i t e p r o t e j a t e , i n s t i t u i t e p e n t r u s a l v a r e a , p r o t e j a r e a _i p u n e r e a n v a l o a r e a p a t r i m o n i u l u i c o n s t r u i t , c u v a l o a r e i s t o r i c , c u l t u r a l s a u m e m o r i a l i s t i c d e o s e b i t .
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