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b $ O o
i v7 v7 i i v7 v7 i F v7 v7 i \ \ v7 6 Pr2 0 5 z \ \ ) 0 Y \ ; h R ; \ 2 2 A u t o r i t a t e a N a c. d e R e g l . p e n t r u S e r v i c i i l e P u b l i c e d e G o s p . C o m u n a l
O r d i n n r . 2 3 3 / 2 0 0 4
d i n 3 0 / 0 8 / 2 0 0 4
P u b l i c a t i n M o n i t o r u l O f i c i a l , P a r t e a I n r . 8 6 2 d i n 2 1 / 0 9 / 2 0 0 4
p e n t r u a p r o b a r e a u n o r r e g l e m e n t r i p r i v i n d c o n t o r i z a r e a c o n s u m a t o r i l o r r a c o r d a ci l a s i s t e m e l e p u b l i c e c e n t r a l i z a t e d e a l i m e n t a r e c u e n e r g i e t e r m i c
A v n d n v e d e r e d i s p o z i ci i l e a r t . 6 a l i n . ( 1 ) l i t . a ) d i n H o t r r e a G u v e r n u l u i n r . 3 7 3 / 2 0 0 2 p r i v i n d o r g a n i z a r e a _i f u n c ci o n a r e a A u t o r i t ci i N a ci o n a l e d e R e g l e m e n t a r e p e n t r u S e r v i c i i l e P u b l i c e d e G o s p o d r i e C o m u n a l - A . N . R . S . C . , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e , _i a l e a r t . 5 d i n H o t r r e a G u v e r n u l u i n r . 9 3 3 / 2 0 0 4 p r i v i n d c o n t o r i z a r e a c o n s u m a t o r i l o r r a c o r d a ci l a s i s t e m e l e p u b l i c e c e n t r a l i z a t e d e a l i m e n t a r e c u e n e r g i e t e r m i c ,
n t e m e i u l a r t . 1 0 a l i n . ( 5 ) _i ( 6 ) d i n H o t r r e a G u v e r n u l u i n r . 3 7 3 / 2 0 0 2 , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e ,
p r e _e d i n t e l e A u t o r i t ci i N a ci o n a l e d e R e g l e m e n t a r e p e n t r u S e r v i c i i l e P u b l i c e d e G o s p o d r i e C o m u n a l e m i t e p r e z e n t u l o r d i n .
A r t . 1 . - S e a p r o b u r m t o a r e l e r e g l e m e n t r i p r i v i n d c o n t o r i z a r e a c o n s u m a t o r i l o r r a c o r d a ci l a s i s t e m e l e p u b l i c e c e n t r a l i z a t e d e a l i m e n t a r e c u e n e r g i e t e r m i c :
a ) M e t o d o l o g i a d e r e p a r t i z a r e _i f a c t u r a r e a c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c , n i m o b i l e d e t i p c o n d o m i n i u , p r e v z u t n a n e x a n r . 1 l a p r e z e n t u l o r d i n ;
b ) C o n t r a c t u l - c a d r u d e f u r n i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e p e n t r u u t i l i z a t o r i d e t i p u r b a n ( a s o c i a ci i d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i s a u p e r s o a n e f i z i c e a s i m i l a t e a c e s t o r a , s o c i e t ci c o m e r c i a l e , i n s t i t u ci i p u b l i c e ) , p r e v z u t n a n e x a n r . 2 l a p r e z e n t u l o r d i n ;
c ) N o r m a t i v u l t e h n i c p r i v i n d c o n d i ci i l e d e m o n t a r e _i e x p l o a t a r e a s i s t e m e l o r d e r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r p e n t r u n c l z i r e _i a p c a l d d e c o n s u m , p r e v z u t n a n e x a n r . 3 l a p r e z e n t u l o r d i n .
A r t . 2 . - F u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c p r o d u s c e n t r a l i z a t _i p r e s t a t o r i i v o r d u c e l a n d e p l i n i r e p r e v e d e r i l e p r e z e n t u l u i o r d i n .
A r t . 3 . - P r e z e n t u l o r d i n v a f i p u b l i c a t n M o n i t o r u l O f i c i a l a l R o m n i e i , P a r t e a I .
A r t . 4 . - A n e x e l e n r . 1 - 3 f a c p a r t e i n t e g r a n t d i n p r e z e n t u l o r d i n .
P r e _e d i n t e l e A u t o r i t ci i N a ci o n a l e d e R e g l e m e n t a r e p e n t r u S e r v i c i i l e P u b l i c e d e G o s p o d r i e C o m u n a l , I o a n R a d u , s e c r e t a r d e s t a t
B u c u r e _t i , 3 0 a u g u s t 2 0 0 4 .
N r . 2 3 3 .
A N E X A N r . 1
M e t o d o l o g i e
d i n 3 0 / 0 8 / 2 0 0 4
P u b l i c a t i n M o n i t o r u l O f i c i a l , P a r t e a I n r . 8 6 2 d i n 2 1 / 0 9 / 2 0 0 4
d e r e p a r t i z a r e _i f a c t u r a r e a c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c n i m o b i l e d e t i p c o n d o m i n i u
C A P I T O L U L I D i s p o z i ci i g e n e r a l e
A r t . 1 . - P r e z e n t a m e t o d o l o g i e e s t e e l a b o r a t n b a z a p r e v e d e r i l o r a r t . 5 a l i n . ( 2 ) d i n H o t r r e a G u v e r n u l u i H Y P E R L I N K " l n k : H O T % 2 0 G U V % 2 0 9 3 3 % 2 0 2 0 0 4 % 2 0 0 " \ o " H o t r r e n r . 9 3 3 / 2 0 0 4 - G u v e r n u l R o m n i e i " n r . 9 3 3 / 2 0 0 4 p r i v i n d c o n t o r i z a r e a c o n s u m a t o r i l o r r a c o r d a ci l a s i s t e m e l e p u b l i c e c e n t r a l i z a t e d e a l i m e n t a r e c u e n e r g i e t e r m i c .
A r t . 2 . - ( 1 ) P r e v e d e r i l e p r e z e n t e i m e t o d o l o g i i s e a p l i c c o n d o m i n i i l o r e x i s t e n t e u n d e a s o c i a ci i l e d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i a u h o t r t p r e l u a r e a n f a c t u r a r e i n d i v i d u a l , i a r a l i m e n t a r e a c u e n e r g i e t e r m i c a f o s t p r o i e c t a t _i r e a l i z a t n s i s t e m c e n t r a l i z a t p r i n b r a n _a r e a i n s t a l a ci i l o r i n t e r i o a r e c o m u n e c o n d o m i n i u l u i , u n u i t r o n s o n s a u u n e i s c r i a a c e s t u i a l a r e ce l e l e p u b l i c e d e d i s t r i b u ci e a e n e r g i e i t e r m i c e .
( 2 ) M e t o d o l o g i a s e p o a t e a p l i c a _i c o n d o m i n i i l o r d o t a t e l a n i v e l d e s c a r s a u i m o b i l c u c e n t r a l e t e r m i c e o r i c u p u n c t e t e r m i c e p r o p r i i , a f l a t e n e x p l o a t a r e a f u r n i z o r u l u i d e e n e r g i e t e r m i c .
( 3 ) P r i n c i p i i l e d e r e p a r t i z a r e a c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p o t f i a p l i c a t e _i n c a d r u l a s o c i a ci i l o r d e p r o p r i e t a r i c u c a r e n u s u n t n c h e i a t e c o n v e n ci i d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l n b a z a p r o p r i i l o r m e t o d o l o g i i d e r e p a r t i z a r e s t a b i l i t e d e a s o c i a ci i l e r e s p e c t i v e .
A r t . 3 . - n s e n s u l p r e z e n t e i m e t o d o l o g i i , n o ci u n i l e d e m a i j o s s e d e f i n e s c d u p c u m u r m e a z :
3 . 1 . a p a r t a m e n t - p a r t e d i n t r - u n c o n d o m i n i u d e s t i n a t l o c u i r i i , n r e g i m d e p r o p r i e t a t e i n d i v i d u a l , c a r e , m p r e u n c u c o t a - p a r t e d i n p r o p r i e t a t e a c o m u n , c o n s t i t u i e o u n i t a t e d e p r o p r i e t a t e i m o b i l i a r ;
3 . 2 . a p c a l d d e c o n s u m - a p a c a l d u t i l i z a t n c i r c u i t d e s c h i s n s c o p u r i g o s p o d r e _t i s a u i g i e n i c o - s a n i t a r e ;
3 . 3 . a u t o r i t a t e d e r e g l e m e n t a r e c o m p e t e n t - A u t o r i t a t e a N a ci o n a l d e R e g l e m e n t a r e p e n t r u S e r v i c i i l e P u b l i c e d e G o s p o d r i e C o m u n a l - A . N . R . S . C . , r e s p e c t i v A u t o r i t a t e a N a ci o n a l d e R e g l e m e n t a r e n D o m e n i u l E n e r g i e i - A . N . R . E . - i n s t i t u ci i p u b l i c e d e i n t e r e s n a ci o n a l c u p e r s o n a l i t a t e j u r i d i c ;
3 . 4 . a u t o r i z a ci e - a c t t e h n i c _i j u r i d i c e m i s d e a u t o r i t a t e a d e r e g l e m e n t a r e c o m p e t e n t , p r i n c a r e s e a c o r d p e r m i s i u n e a u n e i p e r s o a n e j u r i d i c e r o m n e s a u s t r i n e d e a l i v r a , m o n t a , p u n e n f u n c ci u n e , m o d i f i c a , r e p a r a _i e x p l o a t a s i s t e m e d e r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r , p r e c u m _i d e a r e p a r t i z a i n d i v i d u a l c o t e l e - p r ci d i n c o n s u m u l t o t a l d e e n e r g i e t e r m i c n r e g i s t r a t d e g r u p u l d e m s u r a r e / c o n t o a r e m o n t a t l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c a l c o n d o m i n i u l u i ;
3 . 5 . b r a n _a m e n t t e r m i c - p a r t e a r e ce l e i / i n s t a l a ci e i d e d i s t r i b u ci e a a g e n t u l u i t e r m i c c a r e f a c e l e g t u r a n t r e a c e a s t a _i r e ce a u a i n t e r i o a r a u n u i u t i l i z a t o r d e e n e r g i e t e r m i c ;
3 . 6 . c o n d i ci i d e r e f e r i n c - c o n d i ci i c o n v e n ci o n a l a c c e p t a t e c a f i i n d n e c e s a r e p e n t r u d e t e r m i n a r e a c a r a c t e r i s t i c i l o r u n u i c o r p d e n c l z i r e s a u a l e u n u i r e p a r t i t o r d e c h e l t u i e l i p e n t r u e n e r g i e t e r m i c , a s t f e l n c t s s e p o a t f a c e c o m p a r a ci i d u p a c e l e a _i c r i t e r i i , i n d i f e r e n t d e f o r m a _i m r i m e a c o r p u l u i d e n c l z i r e , p a r a m e t r i i d e i n t r a r e _i i e _i r e a a g e n t u l u i t e r m i c , t e m p e r a t u r a i n c i n t e i , d e b i t u l a g e n t u l u i t e r m i c s a u m o d u l d e r a c o r d a r e a a c e s t u i a l a r e ce a u a i n t e r n d e d i s t r i b u ci e ;
3 . 7 . c o n d o m i n i u - i m o b i l , b l o c d e l o c u i n ce , c l d i r e - o p r o p r i e t a t e i m o b i l i a r d i n c a r e u n e l e p r ci s u n t p r o p r i e t ci i n d i v i d u a l e , r e p r e z e n t a t e d i n a p a r t a m e n t e s a u s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, i a r r e s t u l , p r ci a f l a t e n p r o p r i e t a t e c o m u n . P r i n a s i m i l a r e p o a t e f i d e f i n i t c o n d o m i n i u _i u n t r o n s o n , c u u n a s a u m a i m u l t e s c r i , d i n c a d r u l c l d i r i i d e l o c u i t , n c o n d i ci i l e n c a r e s e p o a t e d e l i m i t a p r o p r i e t a t e a c o m u n ;
3 . 8 . c o n s u m a t o r d e e n e r g i e t e r m i c - p e r s o a n f i z i c s a u j u r i d i c c a r e b e n e f i c i a z d e e n e r g i a t e r m i c d e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t a l c o n d o m i n i u l u i n f o l o s p r o p r i u ;
3 . 9 . c o t a i n d i v i z / c o t a - p a r t e d i n p r o p r i e t a t e a c o m u n - c o t a d e p r o p r i e t a t e d i n p r o p r i e t a t e a c o m u n c e r e v i n e f i e c r e i p r o p r i e t ci i n d i v i d u a l e - a p a r t a m e n t s a u s p a ci u c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c;
3 . 1 0 . c o n v e n ci e d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l - a n e x l a c o n t r a c t u l d e f u r n i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e n c h e i a t c u u n u t i l i z a t o r d e t i p u r b a n , p r i n c a r e s e s t a b i l e s c c o n d i ci i l e d e f a c t u r a r e _i d e p l a t a e n e r g i e i t e r m i c e , l a n i v e l d e p r o p r i e t a t e i n d i v i d u a l ;
3 . 1 1 . f u r n i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e - a c t i v i t a t e a p r i n c a r e s e a s i g u r , p e b a z e c o n t r a c t u a l e , c o m e r c i a l i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e ;
3 . 1 2 . f u r n i z o r d e e n e r g i e t e r m i c - o p e r a t o r u l , t i t u l a r a l u n e i l i c e n ce d e f u r n i z a r e / c o m e r c i a l i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e , c a r e a s i g u r , n b a z a u n u i c o n t r a c t s a u a u n e i c o n v e n ci i d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l , v n z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e c t r e u t i l i z a t o r i / c o n s u m a t o r i _i n c a s a r e a c o n t r a v a l o r i i a c e s t e i a ;
3 . 1 3 . i n s t a l a ci i d e u t i l i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e - t o t a l i t a t e a i n s t a l a ci i l o r _i r e c e p t o a r e l o r c a r e c o n s u m / u t i l i z e a z e n e r g i a t e r m i c ;
3 . 1 4 . m i j l o c d e m s u r a r e l e g a l - m i j l o c d e m s u r a r e c a r e a c o r e s p u n s l a c o n t r o l u l m e t r o l o g i c l e g a l _i , n c o n s e c i n c, i s - a u a p l i c a t m a r c a j e l e m e t r o l o g i c e p r e v z u t e d e l e g e _i s - a u e m i s , d u p c a z , d o c u m e n t e s p e c i f i c e ;
3 . 1 5 . p r e s t a t o r - p e r s o a n j u r i d i c a u t o r i z a t d e a u t o r i t a t e a d e r e g l e m e n t a r e c o m p e t e n t , c a r e f u r n i z e a z _i m o n t e a z r e p a r t i t o a r e d e c o s t u r i _i c a r e _i a s u m r e s p o n s a b i l i t a t e a c o r e c t i t u d i n i i a l e g e r i i , m o n t r i i _i f u n c ci o n r i i a c e s t o r a , p r e c u m _i a r e p a r t i z r i i c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c ;
3 . 1 6 . p r o p r i e t a t e i n d i v i d u a l - a p a r t a m e n t u l s a u s p a ci u l c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, c a r e a p a r ci n e e x c l u s i v p r o p r i e t a r u l u i _i e s t e u n b u n a l s u , a s u p r a c r u i a p o a t e d e c i d e n d e p l i n l i b e r t a t e . P r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l c u p r i n d e :
a ) s u p r a f a ca c u p r i n s n t r e z i d u r i l e , s u b d i v i z i u n i l e d i n t r - u n a p a r t a m e n t s a u s p a ci u c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c _i z i d u r i l e d e p e r i m e t r u c u s u p r a f a ca i n t e r i o a r a a c e s t o r a . Z i d u r i l e i n t e r i o a r e , p o d e l e l e _i t a v a n e l e s e c o n s i d e r c a f c n d p a r t e d i n a p a r t a m e n t , r e s p e c t i v d i n s p a ci u l n c a r e s u n t c u p r i n s e . Z i d u r i l e d e n v e c i n a r e n t r e a p a r t a m e n t e _i / s a u s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c f a c p a r t e n c o t - p a r t e e g a l d i n f i e c a r e d i n t r e a c e s t e a ;
b ) t o a t e i n s t a l a ci i l e s a n i t a r e _i d e n c l z i r e i n d i v i d u a l e , r a c o r d a t e l a p u n c t e l e d e d i s t r i b u ci e a l e a p a r t a m e n t u l u i s a u s p a ci u l u i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, p r i n t e u l / c o t u l a f e r e n t i n s t a l a ci i l o r c o n d o m i n i u l u i , a f l a t e n f o l o s i n c c o m u n , c a r e r e p r e z i n t _i l o c u l u n d e s e f a c e d e l i m i t a r e a / s e p a r a r e a d i n p u n c t d e v e d e r e a l p r o p r i e t ci i a i n s t a l a ci i l o r ;
3 . 1 7 . p r o p r i e t a t e c o m u n - t o a t e p r ci l e d i n t r - u n c o n d o m i n i u c a r e n u s e a f l n p r o p r i e t a t e i n d i v i d u a l _i c a r e s u n t d e s t i n a t e f o l o s i r i i n c o m u n d e c t r e t o ci p r o p r i e t a r i i d i n a c e l c o n d o m i n i u . T o a t e a c e s t e p r ci f o r m e a z o b i e c t e a l e c o p r o p r i e t ci i f o r ca t e , a d i c a l e s t r i i d e i n d i v i z i u n e f o r ca t _i p e r p e t u , d e s t i n a t e a f i u t i l i z a t e n c o m u n d e p r o p r i e t a r i . P r o p r i e t a t e a c o m u n e s t e i n d i v i z i b i l _i e s t e d e ci n u t d e p r o p r i e t a r i i a p a r t a m e n t e l o r s a u s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, c o n f o r m c o t e l o r - p r ci d i n p r o p r i e t a t e a c o m u n . P r o p r i e t a t e a c o m u n i n c l u d e :
a ) t o a t e p r ci l e p r o p r i e t ci i c a r e s u n t n f o l o s i n c c o m u n , c a d e e x e m p l u : t e r e n u l p e c a r e e s t e c o n s t r u i t c l d i r e a , c u r t e a i n c l u s , f u n d a ci a , s t r u c t u r a d e r e z i s t e n c, a c o p e r i _u l , t e r a s e l e , c o _u r i l e d e f u m , s c r i l e , h o l u r i l e , p i v n i ce l e , s u b s o l u r i l e , c a s a s c r i i , s p l t o r i i l e , u s c t o r i i l e , t u b u l a t u r a d e g u n o i , r e z e r v o a r e l e d e a p , a s c e n s o a r e l e ;
b ) t o a t e i n s t a l a ci i l e c o n d o m i n i u l u i a f l a t e n f o l o s i n c c o m u n , c u c a r e e s t e n z e s t r a t c l d i r e a , c a d e e x e m p l u : c o n d u c t e l e d e a p c a l d _i d e n c l z i r e c a r e t r e c p r i n p r o p r i e t a t e a c o m u n _i l a c a r e p o t f i r a c o r d a t e i n s t a l a ci i l e i n d i v i d u a l e d e n c l z i r e _i d e a p c a l d p r i n p u n c t e l e d e d i s t r i b u ci e d i n a p a r t a m e n t e l e s a u s p a ci i l e c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c;
3 . 1 8 . p r e c n a ci o n a l d e r e f e r i n c - p r e cu l p r a c t i c a t p e n t r u p o p u l a ci e , r e p r e z e n t n d m e d i a p r e cu r i l o r l o c a l e a l e p r o d u c t o r i l o r c a r e u t i l i z e a z g a z e n a t u r a l e n s u m a t e c u t a r i f e l e d e d i s t r i b u ci e a f e r e n t e ;
3 . 1 9 . p r e c r e g l e m e n t a t - p r e cu l e n e r g i e i t e r m i c e f u r n i z a t e , a p r o b a t d e a u t o r i t a t e a d e r e g l e m e n t a r e c o m p e t e n t ;
3 . 2 0 . p u n c t d e d e l i m i t a r e / s e p a r a r e a i n s t a l a ci i l o r - l o c u l n c a r e s e b r a n _e a z i n s t a l a ci i l e a f l a t e n p r o p r i e t a t e a s a u n a d m i n i s t r a r e a f u r n i z o r u l u i l a i n s t a l a ci i l e u t i l i z a t o r u l u i ; p u n c t u l d e r a c o r d a r e / b r a n _a r e c o n s t i t u i e n a c e l a _i t i m p _i l o c u l n c a r e s e f a c e d e l i m i t a r e a / s e p a r a r e a i n s t a l a ci i l o r d i n p u n c t d e v e d e r e a l p r o p r i e t ci i ;
3 . 2 1 . r e p a r t i t o r d e c o s t u r i - a p a r a t c u i n d i c a ci i a d i m e n s i o n a l e , d e s t i n a t u t i l i z r i i n c a d r u l s i s t e m e l o r d e r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r , n s c o p u l m s u r r i i i n d i r e c t e a :
a ) e n e r g i e i t e r m i c e c o n s u m a t e d e c o r p u l d e n c l z i r e p e c a r e a c e s t a e s t e m o n t a t ;
b ) e n e r g i e i t e r m i c e c o n ci n u t e n a p a c a l d d e c o n s u m _i v o l u m u l u i a p e i c a l d e d e c o n s u m c a r e t r e c e p r i n a p a r a t ;
3 . 2 2 . r e p a r t i t o r d e c o s t u r i p e n t r u a p c a l d - r e p a r t i t o r d e c o s t u r i u t i l i z a t n s i s t e m e d e r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r p e n t r u e n e r g i a t e r m i c c o n ci n u t n a p a c a l d _i a c a n t i t ci i c o n s u m a t e , f u n c ci o n n d p e p r i n c i p i u l i n t e g r r i i n t i m p a d e b i t u l u i d e a p c a l d p e n t r u u n d o m e n i u d e t e m p e r a t u r s t a b i l i t . n g e n e r a l , f u n c ci i l e u n u i a s e m e n e a r e p a r t i t o r s u n t n d e p l i n i t e d e u n c o n t o r d e a p c a l d ;
3 . 2 3 . r e p a r t i z a r e a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c - r e p r e z i n t t o t a l i t a t e a a c ci u n i l o r _i a c t i v i t ci l o r d e s f _u r a t e d e o p e r s o a n j u r i d i c , a u t o r i z a t d e a u t o r i t a t e a c o m p e t e n t , n s c o p u l d e t e r m i n r i i c o t e l o r - p r ci d i n c o n s u m u l t o t a l d e e n e r g i e t e r m i c n r e g i s t r a t d e g r u p u l d e m s u r a r e / c o n t o a r e m o n t a t l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c a l c o n d o m i n i u l u i , n v e d e r e a f a c t u r r i i i n d i v i d u a l e p e n t r u f i e c a r e p r o p r i e t a t e ;
3 . 2 4 . r o b i n e t t e r m o s t a t i c - d i s p o z i t i v a u t o m a t d e r e g l a j , u t i l i z a t p e n t r u c o n t r o l u l _i r e g l a j u l c a n t i t ci i d e c l d u r c e d a t e d e c o r p u r i l e d e n c l z i r e n f u n c ci e d e t e m p e r a t u r a i n t e r i o a r a i n c i n t e i n c l z i t e , f a c i l i t n d e c o n o m i a d e e n e r g i e t e r m i c _i u t i l i z a r e a e f i c i e n t a a c e s t e i a ;
3 . 2 5 . s i s t e m d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c - a n s a m b l u l i n s t a l a ci i l o r _i c o n s t r u c ci i l o r l e g a t e p r i n t r - u n p r o c e s c o m u n d e f u n c ci o n a r e , d e s t i n a t e p r o d u c e r i i , t r a n s p o r t u l u i _i d i s t r i b u ci e i p r i n r e ce l e , t r a n s f o r m r i i _i u t i l i z r i i e n e r g i e i t e r m i c e ;
3 . 2 6 . s i s t e m d e r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r - a n s a m b l u f o r m a t d i n m a i m u l t e r e p a r t i t o a r e d e c h e l t u i e l i , d e a c e l a _i f e l , i n s t a l a t n s p a ci u l c u d e s t i n a ci a d e l o c u i n c _i / s a u n s p a ci i l e c o m u n e d i n i m o b i l e t i p c o n d o m i n i u , c a r e f u n c ci o n e a z , n c o n f o r m i t a t e c u s p e c i f i c a ci i l e f a b r i c a n t u l u i , m p r e u n c u a r m t u r i l e a f e r e n t e s a u , d u p c a z , c u u n p r o g r a m d e c a l c u l s p e c i a l i z a t _i s u n t u t i l i z a t e l a r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r a f e r e n t e c o n s u m u r i l o r d e t e r m i n a t e c u u n m i j l o c d e m s u r a r e l e g a l ;
3 . 2 7 . s p a ci u c u d e s t i n a ci e m i x t - l o c u i n c p e a d r e s a c r e i a e s t e d e c l a r a t s e d i u l s o c i a l s a u p u n c t u l d e l u c r u a l u n e i s o c i e t ci c o m e r c i a l e ;
3 . 2 8 . s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c a u n u i c o r p d e n c l z i r e - m r i m e c o n v e n ci o n a l c a r e c a r a c t e r i z e a z p u t e r e a t e r m i c a c o r p u l u i d e n c l z i r e , d e t e r m i n a t n u r m t o a r e l e c o n d i ci i d e r e f e r i n c u z u a l e d e p r o i e c t a r e :
a ) t e m p e r a t u r a d e i n t r a r e a a g e n t u l u i t e r m i c n c o r p u l d e n c l z i r e e s t e d e 9 5 C ;
b ) t e m p e r a t u r a d e i e _i r e a a g e n t u l u i t e r m i c d i n c o r p u l d e n c l z i r e e s t e d e 7 5 C ;
c ) t e m p e r a t u r a i n t e r i o a r a a e r u l u i d i n s p a ci u l n c l z i t , m s u r a t l a o n l ci m e d e 0 , 7 5 m d e l a s o l _i l a o d i s t a n c d e 1 , 5 m f a c d e c o r p u l d e n c l z i r e , e s t e d e 2 0 C ;
d ) c o r p u l d e n c l z i r e e s t e m o n t a t a p a r e n t p e u n p e r e t e e x t e r i o r , s u b f e r e a s t r ;
e ) c o r p u l d e n c l z i r e e s t e r a c o r d a t l a r e ce a u a i n t e r i o a r d e d i s t r i b u ci e c u i n t r a r e a a g e n t u l u i t e r m i c p e l a p a r t e a s u p e r i o a r _i i e _i r e a p e l a p a r t e a i n f e r i o a r ;
f ) v o p s i r e a e x t e r i o a r a c o r p u l u i d e n c l z i r e e s t e r e a l i z a t c u v o p s e a a l b f r p i g m e n ci m e t a l i c i ;
g ) p r e s i u n e a a t m o s f e r i c e s t e d e 1 , 0 1 3 b a r ;
3 . 2 9 . s u p r a f a ca u t i l a a p a r t a m e n t u l u i - s u m a t u t u r o r s u p r a f e ce l o r u t i l e a l e n c p e r i l o r , a _a c u m e s t e n s c r i s n a c t u l d e p r o p r i e t a t e s a u n c o n t r a c t u l d e v n z a r e - c u m p r a r e . E a c u p r i n d e : c a m e r a d e z i , d o r m i t o a r e , b i , W C , d u _, b u c t r i e , s p a ci i d e d e p o z i t a r e _i d e c i r c u l a ci e d i n i n t e r i o r u l l o c u i n ce i . N u s e c u p r i n d e : s u p r a f a ca l o g i i l o r _i a b a l c o a n e l o r ;
3 . 3 0 . u t i l i z a t o r d e t i p u r b a n - a s o c i a ci i d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i , s o c i e t ci c o m e r c i a l e , i n s t i t u ci i p u b l i c e , c o n s u m a t o r i c a r e u t i l i z e a z e n e r g i a t e r m i c n i n s t a l a ci i l e p r o p r i i _i c a r e s u n t r a c o r d a ci p r i n t r - u n b r a n _a m e n t t e r m i c l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c .
C A P I T O L U L I I R e p a r t i z a r e a _i f a c t u r a r e a i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e n i m o b i l e d e t i p c o n d o m i n i u n c a r e n u s u n t m o n t a t e s i s t e m e d e r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r
S E C bI U N E A 1 D o m e n i u d e a p l i c a r e
A r t . 4 . - ( 1 ) M e t o d o l o g i a d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e , n i m o b i l e l e d e t i p c o n d o m i n i u u n d e n u s u n t m o n t a t e s i s t e m e d e r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r p o a t e f i a p l i c a t n u m a i n c a z u l n c a r e :
a ) d e t e r m i n a r e a e n e r g i e i t e r m i c e p e n t r u n c l z i r e , l i v r a t d e u n f u r n i z o r d e e n e r g i e t e r m i c , s e f a c e c u u n m i j l o c d e m s u r a r e l e g a l , m o n t a t p e b r a n _a m e n t u l t e r m i c a l c o n d o m i n i u l u i , n p u n c t u l d e d e l i m i t a r e / s e p a r a r e a i n s t a l a ci i l o r ;
b ) e x i s t u n c o n t r a c t d e f u r n i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e n c h e i a t l a n i v e l d e s c a r / i m o b i l c u a s o c i a ci a d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i ;
c ) e x i s t c o n v e n ci i / c o n t r a c t e i n d i v i d u a l e n c h e i a t e c u t o ci p r o p r i e t a r i i d e l o c u i n ce , s p a ci i c u d e s t i n a ci e m i x t _i s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c d i n c o n d o m i n i u ;
( 2 ) M e t o d o l o g i a d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e s e a p l i c _i n i m o b i l e l e d e t i p c o n d o m i n i u n c a r e e x i s t l o c u i n ce s a u s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, c u s u r s e i n d i v i d u a l e d e c l d u r , p r e c u m _i n c a z u l l o c u i n ce l o r s a u s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, d e s p r i n s e t o t a l s a u p a r ci a l d e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c .
( 3 ) M e t o d o l o g i a p r e v z u t l a a l i n . ( 1 ) e s t e a p l i c a b i l p n l a d a t a d e 3 1 i u l i e 2 0 0 7 , d a t d e l a c a r e d e v i n e o b l i g a t o r i e u t i l i z a r e a M e t o d o l o g i e i d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e n i m o b i l e l e d e t i p c o n d o m i n i u u n d e s u n t m o n t a t e s i s t e m e d e r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r .
S E C bI U N E A a 2 - a P r i n c i p i i d e r e p a r t i z a r e a c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e
A r t . 5 . - ( 1 ) P e n t r u s p a ci i l e c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c d i n c o n d o m i n i u r e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r c u e n e r g i a t e r m i c p e n t r u n c l z i r e s e f a c e n b a z a e n e r g i e i t e r m i c e n r e g i s t r a t e d e c o n t o r u l m o n t a t l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c i n d i v i d u a l .
( 2 ) n c a z u l n c a r e n c o n d o m i n i u e x i s t s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, a l i m e n t a t e d e l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c c o m u n a l a c e s t u i a _i p e n t r u c a r e n u e s t e r e s p e c t a t n c p r e v e d e r e a d e s e p a r a r e a i n s t a l a ci i l o r , r e p a r t i z a r e a c a n t i t ci l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e s e f a c e p r o p o r ci o n a l c u s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c a c o r p u r i l o r d e n c l z i r e d i n s p a ci i l e r e s p e c t i v e .
A r t . 6 . - ( 1 ) P e n t r u s p a ci i l e c u d e s t i n a ci e m i x t d i n c o n d o m i n i u u n d e s e d e s f _o a r e f e c t i v a c t i v i t ci , a l i m e n t a t e d e l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c c o m u n a l a c e s t u i a _i p e n t r u c a r e n u e s t e r e s p e c t a t n c p r e v e d e r e a d e s e p a r a r e a i n s t a l a ci i l o r , r e p a r t i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e p e n t r u n c l z i r e s e f a c e p r o p o r ci o n a l c u s u p r a f a ca u t i l a s p a ci i l o r r e s p e c t i v e .
( 2 ) C o n v e n ci i l e d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l s e n c h e i e n t r e f u r n i z o r u l d e e n e r g i e t e r m i c _i a g e n ci i e c o n o m i c i .
A r t . 7 . - C o t e l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e , r e p a r t i z a t e c o n f o r m c r i t e r i i l o r s t a b i l i t e l a a r t . 5 _i 6 , s e f a c t u r e a z l a p r e cu r i l e r e g l e m e n t a t e p e n t r u a g e n ci e c o n o m i c i .
A r t . 8 . - ( 1 ) P e n t r u s p a ci i l e c u d e s t i n a ci e m i x t d i n c o n d o m i n i u u n d e n u s e d e s f _o a r e f e c t i v a c t i v i t ci , a l i m e n t a t e d e l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c c o m u n a l a c e s t u i a , r e p a r t i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e p e n t r u n c l z i r e s e f a c e p r o p o r ci o n a l c u s u p r a f a ca u t i l a s p a ci i l o r r e s p e c t i v e .
( 2 ) C o n v e n ci i l e d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l s e n c h e i e n t r e f u r n i z o r u l d e e n e r g i e t e r m i c _i p r o p r i e t a r i i s p a ci i l o r r e s p e c t i v e .
( 3 ) C o t e l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e , r e p a r t i z a t e c o n f o r m c r i t e r i u l u i s t a b i l i t l a a l i n . ( 1 ) , s e f a c t u r e a z l a p r e cu l n a ci o n a l d e r e f e r i n c.
A r t . 9 . - ( 1 ) R e p a r t i z a r e a c a n t i t ci l o r i n d i v i d u a l e p e n t r u n c l z i r e , a f e r e n t e c o n s u m u l u i d e e n e r g i e t e r m i c a l i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e a f l a t e n p r o p r i e t a t e a c o m u n d i n s p a ci i l e c o m u n e a l e u n u i i m o b i l d e t i p c o n d o m i n i u - c a s a s c r i i , c u l o a r e , s p l t o r i i , u s c t o r i i , h o l u r i _i a l t e s p a ci i c o m u n e - , s e f a c e p r o p o r ci o n a l c u c o t a i n d i v i z c a r e r e v i n e f i e c r u i p r o p r i e t a r , a s t f e l c u m a c e a s t a e s t e n s c r i s n a c t u l d e p r o p r i e t a t e / c o n t r a c t u l d e v n z a r e - c u m p r a r e s a u c a r e a f o s t r e c a l c u l a t c o n f o r m p r e v e d e r i l o r a r t . 1 6 .
( 2 ) R e p r e z e n t a n t u l l e g a l a l a s o c i a ci e i d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i a r e o b l i g a ci a s a d u c l a c u n o _t i n c f u r n i z o r u l u i d e e n e r g i e t e r m i c o r i c e m o d i f i c a r e a s u p r a f e ce i e c h i v a l e n t e t e r m i c a i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e a f e r e n t e s p a ci i l o r c o m u n e .
A r t . 1 0 . - R e p a r t i z a r e a c a n t i t ci l o r i n d i v i d u a l e p e n t r u n c l z i r e , a f e r e n t e c o n s u m u l u i d e e n e r g i e t e r m i c a l i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e a f l a t e n p r o p r i e t a t e c o m u n d i n i n t e r i o r u l a p a r t a m e n t e l o r _i s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e - c o l o a n e d e n c l z i r e - , s e f a c e p r o p o r ci o n a l c u c o t a i n d i v i z c a r e r e v i n e f i e c r u i p r o p r i e t a r , a s t f e l c u m a c e a s t a e s t e n s c r i s n a c t u l d e p r o p r i e t a t e / c o n t r a c t u l d e v n z a r e - c u m p r a r e s a u c a r e a f o s t r e c a l c u l a t c o n f o r m p r e v e d e r i l o r a r t . 1 6 .
A r t . 1 1 . - E s t e i n t e r z i s d e z a f e c t a r e a , b l i n d a r e a s a u m o d i f i c a r e a a m p l a s a m e n t u l u i c o l o a n e l o r d e n c l z i r e o r i a c o l o a n e l o r d e a e r i s i r e d i n i n t e r i o r u l a p a r t a m e n t e l o r s a u s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, a c e s t e a f i i n d i n s t a l a ci i a f l a t e n p r o p r i e t a t e c o m u n .
A r t . 1 2 . - ( 1 ) R e p a r t i z a r e a c a n t i t ci l o r i n d i v i d u a l e p e n t r u n c l z i r e , a f e r e n t e c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c a l e i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e a f l a t e n p r o p r i e t a t e c o m u n , s e a p l i c t u t u r o r p r o p r i e t a r i l o r d e a p a r t a m e n t e s a u d e s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, i n d i f e r e n t d a c s u n t s a u n u s u n t r a c o r d a ci l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c .
( 2 ) P r o p r i e t a r i i d e a p a r t a m e n t e s a u d e s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, d e s p r i n s e d e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c o r i c a r e a u a l t e s u r s e i n d i v i d u a l e d e c l d u r m o n t a t e c u r e s p e c t a r e a p r e v e d e r i l o r l e g a l e , s u n t s c u t i ci d e a c h i t a r e a c o n t r a v a l o r i i c o n s u m u l u i d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e a f l a t e n p r o p r i e t a t e a c o m u n d i n i n t e r i o r u l s p a ci i l o r r e s p e c t i v e - c o l o a n e d e n c l z i r e - , d a c a s i g u r p e c h e l t u i a l a l o r i z o l a r e a t e r m i c a a c e s t o r a , n b a z a p r o c e s u l u i - v e r b a l d e c o n s t a t a r e n t o c m i t d e c o m i t e t u l e x e c u t i v a l a s o c i a ci e i d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i . R e p r e z e n t a n t u l l e g a l a l a s o c i a ci e i d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i v a p r e d a f u r n i z o r u l u i d e e n e r g i e t e r m i c t a b e l u l c e n t r a l i z a t o r c u p r o c e s e l e - v e r b a l e d e c o n s t a t a r e a i z o l r i i t e r m i c e a c o l o a n e l o r d e n c l z i r e a f e r e n t e a p a r t a m e n t e l o r s a u s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c d i n i m o b i l u l r e s p e c t i v . S e c o n s i d e r o i z o l a ci e t e r m i c d e b u n c a l i t a t e d a c n t r e t e m p e r a t u r a d e l a s u p r a f a ca i z o l a ci e i _i t e m p e r a t u r a i n t e r i o a r a s p a ci u l u i r e s p e c t i v n u e x i s t o d i f e r e n c d e t e m p e r a t u r m a i m a r e d e 0 , 5 C .
( 3 ) P r o p r i e t a r i i d e a p a r t a m e n t e s a u d e s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, a f l a ci n s i t u a ci a m e n ci o n a t l a a l i n . ( 2 ) , n u s u n t s c u t i ci d e a c h i t a r e a c o n t r a v a l o r i i c o n s u m u l u i d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e a s p a ci i l o r c o m u n e - c a s a s c r i i , c u l o a r e , s p l t o r i i , u s c t o r i i , h o l u r i _i a l t e l e a s e m e n e a .
A r t . 1 3 . - ( 1 ) R e p a r t i z a r e a c a n t i t ci l o r i n d i v i d u a l e p e n t r u n c l z i r e a l o c u i n ce l o r / a p a r t a m e n t e l o r s e f a c e p r o p o r ci o n a l c u s u p r a f a ca u t i l n s c r i s n a c t u l d e p r o p r i e t a t e .
( 2 ) n c a z u l n c a r e p r o p r i e t a r u l u n e i l o c u i n ce m o d i f i c s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c d e n c l z i r e d i n l o c u i n ca s a u d i n s p a ci u l p e c a r e l d e ci n e , n r a p o r t c u s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c d e n c l z i r e p r e v z u t n p r o i e c t u l d e e x e c u ci e a i m o b i l u l u i , s u p r a f a ca u t i l c a r e s e i a n c a l c u l l a r e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r i n d i v i d u a l e d e n c l z i r e s e v a s t a b i l i c o n f o r m p r e v e d e r i l o r a r t . 1 7 .
A r t . 1 4 . - ( 1 ) C o n t r a v a l o a r e a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e n c l z i r i i p e n t r u s p a ci i l e c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, a l e c r o r i n s t a l a ci i d e n c l z i r e i n d i v i d u a l s u n t r a c o r d a t e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , s e m a j o r e a z c u 1 0 0 % n c o n d i ci i l e n c a r e a g e n t u l e c o n o m i c n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i n p e r i o a d a d e n c l z i r e ( g e a m u r i s a u u _i l i p s o r i s p a r t e ) .
( 2 ) P e n a l i t a t e a s e a p l i c _i p e n t r u s p a ci i l e c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, d e s p r i n s e d e l a s i s t e m u l c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , c a r e n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i , p r i n m a j o r a r e a d e 1 0 o r i a c h e l t u i e l i l o r d e n c l z i r e c e l e r e v i n , a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e , i n d i f e r e n t d a c s u n t i z o l a t e t e r m i c s a u n u c o l o a n e l e d e n c l z i r e a f l a t e n p r o p r i e t a t e a c o m u n , c e t r e c p r i n s p a ci u l c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c.
( 3 ) F u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c a u o b l i g a ci a d e a d i m i n u a n m o d e g a l f a c t u r i l e i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e a l e t u t u r o r p r o p r i e t a r i l o r s p a ci i l o r c u d e s t i n a ci a d e l o c u i n c, r a c o r d a ci l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , d i n c a d r u l i m o b i l u l u i d e t i p c o n d o m i n i u , c u o v a l o a r e d e t e r m i n a t c o n f o r m p r e v e d e r i l o r a r t . 2 5 a l i n . ( 2 ) , r e s p e c t i v a l e a r t . 2 6 a l i n . ( 2 ) .
A r t . 1 5 . - C o t a i n d i v i z e s t e c e a s t a b i l i t p o t r i v i t a c t u l u i d e p r o p r i e t a t e , d u p c a z , p r i n c o n t r a c t u l d e v n z a r e - c u m p r a r e , c o n t r a c t u l d e c o n s t r u i r e s a u p r o c e s u l - v e r b a l d e p r e d a r e - p r i m i r e _i c o n t r a c t u l d e s c h i m b s a u c o n t r a c t u l d e d o n a ci e .
A r t . 1 6 . - ( 1 ) n c a z u l n c a r e t o t a l u l c o t e l o r - p r ci d i n p r o p r i e t a t e a c o m u n , c a r e s u n t f r a c ci u n i a b s t r a c t e p e n t r u f i e c a r e l o c u i n c s a u s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c d i n c l d i r e a s a u b l o c u l c a r e c o n s t i t u i e c o n d o m i n i u l , n u s e n c h i d e l a 1 0 0 % , a d u n a r e a g e n e r a l a a s o c i a ci e i d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i v a h o t r r e c a l c u l a r e a l o r .
( 2 ) R e c a l c u l a r e a c o t e l o r - p r ci d i n p r o p r i e t a t e a c o m u n , c e r e v i n f i e c r e i l o c u i n ce s a u s p a ci u c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, s e v a f a c e n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e a l i n . ( 3 ) .
( 3 ) C o t a - p a r t e d i n p r o p r i e t a t e a c o m u n r e p r e z i n t r a p o r t u l s u p r a f e ce i u t i l e t o t a l e a l o c u i n ce i s a u a s p a ci u l u i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c f a c d e t o t a l u l s u p r a f e ce i u t i l e a t u t u r o r l o c u i n ce l o r _i s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c d i n c o n d o m i n i u .
( 4 ) R e p r e z e n t a n t u l l e g a l a l a s o c i a ci e i d e p r o p r i e t a r i v a p r e d a f u r n i z o r u l u i d e e n e r g i e t e r m i c t a b e l u l c e n t r a l i z a t o r c u c o t e l e - p r ci d i n p r o p r i e t a t e a c o m u n r e c a l c u l a t e , c e r e v i n f i e c r e i l o c u i n ce s a u s p a ci u c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c.
A r t . 1 7 . - ( 1 ) D a c n t r - u n a p a r t a m e n t s - a u p r o d u s m o d i f i c r i a s u p r a c o r p u r i l o r d e n c l z i r e - t i p , n u m r d e e l e m e n ci _i a l t e l e a s e m e n e a - f a c d e s i t u a ci a i n i ci a l p r e v z u t n p r o i e c t u l i m o b i l u l u i , s e v a r e c a l c u l a s u p r a f a ca u t i l c a r e s e i a n c o n s i d e r a r e l a r e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r i n d i v i d u a l e p e n t r u n c l z i r e , p r i n :
a ) m r i r e a s u p r a f e ce i u t i l e n s c r i s e n a c t u l d e p r o p r i e t a t e p r o p o r ci o n a l c u u n c o e f i c i e n t r e p r e z e n t n d r a p o r t u l d i n t r e n o u a s u p r a f a c e c h i v a l e n t t e r m i c a t u t u r o r c o r p u r i l o r d e n c l z i r e d i n a p a r t a m e n t _i s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c i n i ci a l a t u t u r o r c o r p u r i l o r d e n c l z i r e d i n a p a r t a m e n t , n c a z u l n c a r e m o d i f i c a r e a s - a f c u t n s e n s u l s p o r i r i i c o n f o r t u l u i t e r m i c ;
b ) d i m i n u a r e a s u p r a f e ce i u t i l e n s c r i s e n a c t u l d e p r o p r i e t a t e p r o p o r ci o n a l c u u n c o e f i c i e n t r e p r e z e n t n d r a p o r t u l d i n t r e n o u a s u p r a f a c e c h i v a l e n t t e r m i c a t u t u r o r c o r p u r i l o r d e n c l z i r e d i n a p a r t a m e n t _i s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c i n i ci a l a t u t u r o r c o r p u r i l o r d e n c l z i r e d i n a p a r t a m e n t , n c a z u l d e b r a n _r i l o r p a r ci a l e .
( 2 ) R e c a l c u l a r e a s u p r a f e ce i u t i l e n s c r i s e n a c t u l d e p r o p r i e t a t e s e f a c e n u m a i n b a z a p r o c e s u l u i - v e r b a l d e c o n s t a t a r e a m o d i f i c r i i s u p r a f e ce i e c h i v a l e n t e t e r m i c , n t o c m i t d e c o m i t e t u l e x e c u t i v a l a s o c i a ci e i d e p r o p r i e t a r i _i a v i z a t d e f u r n i z o r u l d e e n e r g i e t e r m i c .
( 3 ) P e n t r u d e t e r m i n a r e a n o i l o r s u p r a f e ce e c h i v a l e n t e t e r m i c , r e z u l t a t e n u r m a m o d i f i c r i i s u p r a f e ce l o r e c h i v a l e n t e t e r m i c i n i ci a l e a l e c o r p u r i l o r d e n c l z i r e d i n l o c u i n ce l e s a u s p a ci i l e c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, r e p r e z e n t a n t u l l e g a l a l a s o c i a ci e i d e p r o p r i e t a r i p o a t e s o l i c i t a s p r i j i n u l f u r n i z o r u l u i d e e n e r g i e t e r m i c .
A r t . 1 8 . - P r o p r i e t a r i i d e a p a r t a m e n t e s a u d e s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c a u o b l i g a ci a s a d u c l a c u n o _t i n c f u r n i z o r u l u i d e e n e r g i e t e r m i c o r i c e m o d i f i c a r e a s u p r a f e ce i e c h i v a l e n t e t e r m i c i n i ci a l e .
A r t . 1 9 . - F u r n i z o r u l d e e n e r g i e t e r m i c v a i n v e n t a r i a _i v a d e t e r m i n a s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c a t u t u r o r i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e - c o l o a n e , ce v i , c o r p u r i d e n c l z i r e - , a f l a t e n p r o p r i e t a t e c o m u n , d i n i m o b i l e l e d e t i p c o n d o m i n i u a l e c r o r p r o p r i e t a r i n d e p l i n e s c c o n d i ci i l e p r e v z u t e p e n t r u p r e l u a r e a n f a c t u r a r e i n d i v i d u a l .
A r t . 2 0 . - n c a z u l n c a r e e x i s t c o n d o m i n i i c u c e n t r a l e t e r m i c e m o n t a t e l a n i v e l d e s c a r s a u d e b l o c , c e n u s u n t d o t a t e c u c o n t o a r e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u d e f a l c a r e a c h e l t u i e l i l o r a f e r e n t e n c l z i r i i _i a p e i c a l d e d e c o n s u m , a t u n c i c a n t i t a t e a d e c o m b u s t i b i l u t i l i z a t p e n t r u f u r n i z a r e a c l d u r i i s e c o n s i d e r n p r o c e n t d e 8 0 % d i n c a n t i t a t e a d e c o m b u s t i b i l c o n s u m a t .
A r t . 2 1 . - n c a z u l n c a r e e x i s t c o n d o m i n i i c u p u n c t e t e r m i c e p r o p r i i m o n t a t e l a n i v e l d e s c a r s a u d e b l o c , c e n u s u n t d o t a t e c u c o n t o a r e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u d e f a l c a r e a c h e l t u i e l i l o r a f e r e n t e n c l z i r i i _i a p e i c a l d e d e c o n s u m , a t u n c i e n e r g i a t e r m i c u t i l i z a t p e n t r u f u r n i z a r e a c l d u r i i s e c o n s i d e r n p r o c e n t d e 8 0 % d i n e n e r g i a t e r m i c c o n s u m a t .
S E C bI U N E A a 3 - a R e g u l i d e r e p a r t i z a r e a c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e
A r t . 2 2 . - n v e d e r e a d e t e r m i n r i i c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e p e n t r u n c l z i r e f u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c v o r r e s p e c t a u r m t o a r e l e e t a p e :
a ) s t a b i l i r e a s u p r a f e ce i e c h i v a l e n t e t e r m i c , a f e r e n t p r ci l o r a f l a t e n p r o p r i e t a t e a c o m u n ( S E T ( p c ) ) a i m o b i l u l u i d e t i p c o n d o m i n i u , d e f a l c a t p e c o m p o n e n t e :
_ _ _ \ S E T ( p c ) = S E T ( p c s c ) + / _ _ S E T ( p c i n d i v . ) ,
u n d e :
- S E T ( p c s c ) r e p r e z i n t s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c , a f e r e n t i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e d i n s p a ci i l e c o m u n e a l e i m o b i l u l u i d e t i p c o n d o m i n i u - c a s a s c r i i , c u l o a r e , s p l t o r i i , u s c t o r i i , h o l u r i _i a l t e l e a s e m e n e a ;
- S E T ( p c i n d i v . ) r e p r e z i n t s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c a i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e d i n i n t e r i o r u l l o c u i n ce i s a u a l s p a ci u l u i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, a f l a t e n p r o p r i e t a t e c o m u n - c o l o a n e d e n c l z i r e ;
b ) s t a b i l i r e a s u p r a f e ce i e c h i v a l e n t e t e r m i c t o t a l e ( S E T ( t ) ) a i m o b i l u l u i d e t i p c o n d o m i n i u , d e f a l c a t p e c o m p o n e n t e :
S E T ( t ) = S E T ( a g e n ci ) + S E T ( p c ) + S E T ( a p ) ,
u n d e :
- S E T ( a g e n ci ) r e p r e z i n t s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c , a f e r e n t a g e n ci l o r e c o n o m i c i , r e s p e c t i v s u m a t u t u r o r s u p r a f e ce l o r e c h i v a l e n t e t e r m i c a l e i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e a f l a t e n p r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l a f i e c r u i a g e n t e c o n o m i c ( S E T ( i n d i v . a g e n t ) ) ;
- S E T ( p c ) r e p r e z i n t s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c a i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e a f e r e n t e p r ci l o r a f l a t e n p r o p r i e t a t e c o m u n , r e s p e c t i v s u m a d i n t r e s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c a i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e d i n s p a ci i l e c o m u n e _i s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c a i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e d i n l o c u i n ce l e _i s p a ci i l e c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, a f l a t e n p r o p r i e t a t e c o m u n ;
- S E T ( a p ) r e p r e z i n t s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c a i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e a f e r e n t e t u t u r o r s p a ci i l o r c u d e s t i n a ci a d e l o c u i n c, r e s p e c t i v s u m a t u t u r o r s u p r a f e ce l o r e c h i v a l e n t e t e r m i c a l e i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e a f l a t e n p r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l a f i e c r u i a p a r t a m e n t ;
c ) s t a b i l i r e a e n e r g i e i t e r m i c e t o t a l e p e n t r u n c l z i r e ( Q ( t n c . ) ) c e r e v i n e t u t u r o r a p a r t a m e n t e l o r _i s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, p r e c u m _i p r ci l o r a f l a t e n p r o p r i e t a t e c o m u n , c o r e s p u n z t o r e n e r g i e i t e r m i c e n r e g i s t r a t e d e c o n t o r u l d e e n e r g i e t e r m i c d e l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c c o m u n , d e f a l c a t p e c o m p o n e n t e :
Q ( t n c . ) = Q ( a g e n ci n c . ) + Q ( p c n c . ) + Q ( a p n c . ) ,
u n d e :
- Q ( a g e n ci n c . ) r e p r e z i n t e n e r g i a t e r m i c p e n t r u n c l z i r e , a f e r e n t t u t u r o r a g e n ci l o r e c o n o m i c i , r e s p e c t i v s u m a c o t e l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c c e r e v i n e f i e c r u i a g e n t e c o n o m i c ( Q ( i n d i v . a g e n t n c . ) ) ;
Q ( i n d i v . a g e n t n c . ) = ( S E T ( i n d i v . a g e n t ) / S E T ( t ) ) x Q ( t n c . )
- Q ( p c n c . ) r e p r e z i n t e n e r g i a t e r m i c p e n t r u n c l z i r e , a f e r e n t p r ci l o r a f l a t e n p r o p r i e t a t e c o m u n , r e s p e c t i v s u m a c o t e l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e d i n p r ci l e c o m u n e , c e r e v i n l o c u i n ce l o r _i s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c ( Q ( i n d i v . p c n c . ) ) ;
Q ( i n d i v . p c n c . ) = ( S E T ( p c ) / S E T ( t ) ) x K x Q ( t n c . ) ,
u n d e :
- K r e p r e z i n t c o t a - p a r t e d i n p r o p r i e t a t e a c o m u n ;
- Q ( a p n c . ) r e p r e z i n t e n e r g i a t e r m i c p e n t r u n c l z i r e , a f e r e n t i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e i n t e r i o a r , a f l a t e n p r o p r i e t a t e i n d i v i d u a l , a l e t u t u r o r s p a ci i l o r c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, r e s p e c t i v s u m a c o t e l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c c e r e v i n e f i e c r e i l o c u i n ce ( Q ( i n d i v . a p . n c . ) ) ;
Q ( a p n c . ) = Q ( t n c . ) - Q ( a g e n ci n c . ) - Q ( p c n c . ) Q ( i n d i v . a p n c . ) = ( S ( a p ) / S ( i m o b i l ) ) x Q ( a p n c . ) ,
u n d e :
S ( a p ) r e p r e z i n t s u p r a f a ca u t i l a a p a r t a m e n t u l u i n s c r i s n a c t u l d e p r o p r i e t a t e s a u s u p r a f a ca u t i l r e c a l c u l a t p e n t r u s i t u a ci i l e p r e v z u t e l a a r t . 1 7 ;
S ( i m o b i l ) r e p r e z i n t s u p r a f a ca u t i l t o t a l a i m o b i l u l u i d e t i p c o n d o m i n i u , r e s p e c t i v s u m a s u p r a f e ce l o r u t i l e i n d i v i d u a l e a l e t u t u r o r s p a ci i l o r c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c.
A r t . 2 3 . - ( 1 ) n c a z u l n c a r e n i m o b i l e l e d e t i p c o n d o m i n i u e x i s t p r o p r i e t a r i a f l a ci n s i t u a ci a p r e v z u t l a a r t . 1 2 a l i n . ( 2 ) , a t u n c i e n e r g i a t e r m i c c e l e r e v i n e p e n t r u n c l z i r e a p r ci l o r a f l a t e n p r o p r i e t a t e v a f i :
Q ( i n d i v . p c . n c . ) = ( S E T ( p c s c ) / S E T ( t ) ) x K x Q ( t n c . )
( 2 ) E n e r g i a t e r m i c c e l e r e v i n e p e n t r u n c l z i r e a p r ci l o r a f l a t e n p r o p r i e t a t e a c o m u n a c e l o r l a l ci p r o p r i e t a r i d i n t r - u n i m o b i l d e t i p c o n d o m i n i u n c a r e e x i s t s i t u a ci i d e g e n u l c e l o r p r e v z u t e l a a r t . 1 2 a l i n . ( 2 ) v a f i :
_ _ _ \ Q ( i n d i v . p c n c . ) = [ ( S E T ( p c s c ) + / _ _ S E T ( R E C . p c i n d i v . ) ) / S E T ( t ) ] x K x Q ( t n c . ) ,
u n d e :
S U M d e S E T ( R E C . p c i n d i v . ) r e p r e z i n t s u m a s u p r a f e ce l o r e c h i v a l e n t e t e r m i c a l e i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e d i n i n t e r i o r u l l o c u i n ce i s a u s p a ci u l u i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, a f l a t e n p r o p r i e t a t e c o m u n - c o l o a n e d e n c l z i r e - , r e c a l c u l a t n c o n d i ci i l e a p l i c r i i p r e v e d e r i l o r a r t . 1 2 a l i n . ( 2 ) .
A r t . 2 4 . - ( 1 ) F u r n i z o r u l d e e n e r g i e t e r m i c v a n s c r i e n f a c t u r a i n d i v i d u a l d e e n e r g i e t e r m i c s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c t o t a l ( S E T ( t ) ) a i m o b i l u l u i d e t i p c o n d o m i n i u , s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c a f e r e n t a g e n ci l o r e c o n o m i c i ( S E T ( a g e n ci ) ) , s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c a f e r e n t p r ci l o r c o m u n e ( S E T ( p c ) ) , s u p r a f a ca u t i l t o t a l a i m o b i l u l u i d e t i p c o n d o m i n i u ( S ( i m o b i l ) ) _i e n e r g i a t e r m i c p e n t r u n c l z i r e t o t a l , n r e g i s t r a t l a c o n t o r u l d e b r a n _a m e n t ( Q ( t n c . ) ) .
( 2 ) n c a z u l n c a r e f u r n i z o r u l d e e n e r g i e t e r m i c f a c t u r e a z i n d i v i d u a l p e n t r u p r o p r i e t a r i i a f l a ci n s i t u a ci a p r e v z u t l a a r t . 1 2 a l i n . ( 2 ) , n f a c t u r a i n d i v i d u a l d e e n e r g i e t e r m i c s e v a m a i n s c r i e _i S E T ( p c s c ) .
S E C bI U N E A a 4 - a R e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r i n d i v i d u a l e p e n t r u n c l z i r e
A r t . 2 5 . - ( 1 ) F a c t u r a i n d i v i d u a l r e p r e z e n t n d c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e p e n t r u n c l z i r e c e t r e b u i e a c h i t a t d e u n a g e n t e c o n o m i c r a c o r d a t l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c v a c o n ci n e :
a ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a g e n t ) ) :
C ( i n d i v . p e a g e n t ) = Q ( i n d i v . p c n c . ) x P ,
u n d e :
P r e p r e z i n t p r e cu l r e g l e m e n t a t a p r o b a t d e a u t o r i t a t e a c o m p e t e n t ;
b ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e d i n p r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l ( C ( i n d i v . a g e n t n c . ) ) :
C ( i n d i v a g e n t n c . ) = Q ( i n d i v . a g e n t n c . ) x P ;
c ) o p e n a l i t a t e ( C ( P ) ) d e 1 0 0 % , d i n c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e c e i - a r f i r e v e n i t p r i n r e p a r t i z a r e a , c o n f o r m p r e v e d e r i l o r l e g a l e , n c a z u l n c a r e a g e n t u l e c o n o m i c n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i ( g e a m u r i s a u u _i s p a r t e o r i l i p s ) :
C ( P ) = C ( i n d i v . a g e n t n c . ) .
( 2 ) F u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c a u o b l i g a ci a d e a d i m i n u a n m o d e g a l f a c t u r i l e i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e a l e t u t u r o r p r o p r i e t a r i l o r s p a ci i l o r c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, r a c o r d a ci l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , d i n c a d r u l i m o b i l u l u i d e t i p c o n d o m i n i u , c u v a l o a r e a ( V ) :
V = C ( P ) / N ,
u n d e :
N r e p r e z i n t n u m r u l t o t a l d e a p a r t a m e n t e d i n c a d r u l i m o b i l u l u i , r a c o r d a t e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c .
A r t . 2 6 . - ( 1 ) F a c t u r a i n d i v i d u a l r e p r e z e n t n d c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e p e n t r u n c l z i r e c e t r e b u i e a c h i t a t d e u n a g e n t e c o n o m i c d e s p r i n s d e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c v a c o n ci n e :
a ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a g e n t ) ) :
C ( i n d i v . p c a g e n t ) = Q ( i n d i v . p c n c . ) x P ,
u n d e :
P r e p r e z i n t p r e cu l r e g l e m e n t a t a p r o b a t d e a u t o r i t a t e a c o m p e t e n t ;
b ) o p e n a l i t a t e ( C ( P ) ) r e p r e z e n t n d o m a j o r a r e d e 1 0 o r i a c h e l t u i e l i l o r d e n c l z i r e c e i r e v i n , a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e , n c a z u l n c a r e a g e n t u l e c o n o m i c n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i ( g e a m u r i s p a r t e s a u l i p s ) , a p l i c a t l a c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e d e t e r m i n a t c o n f o r m l i t . a ) :
C ( P ) = 1 0 x C ( i n d i v p c . a g e n t n c . )
( 2 ) F u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c a u o b l i g a ci a d e a d i m i n u a n m o d e g a l f a c t u r i l e i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e a l e t u t u r o r p r o p r i e t a r i l o r s p a ci i l o r c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, r a c o r d a ci l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , d i n c a d r u l i m o b i l u l u i d e t i p c o n d o m i n i u , c u v a l o a r e a ( V ) :
V = C ( P ) / N ,
u n d e :
N - r e p r e z i n t n u m r u l t o t a l d e a p a r t a m e n t e d i n c a d r u l i m o b i l u l u i , r a c o r d a t e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c .
A r t . 2 7 . - ( 1 ) F a c t u r a i n d i v i d u a l r e p r e z e n t n d c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e p e n t r u n c l z i r e c e t r e b u i e a c h i t a t d e u n p r o p r i e t a r a l u n u i s p a ci u c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, r a c o r d a t l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , v a c o n ci n e :
a ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a p ) ) :
C ( i n d i v . p c a p ) = Q ( i n d i v . p c n c . ) x P ( N R ) ,
u n d e :
P ( N R ) r e p r e z i n t p r e cu l n a ci o n a l d e r e f e r i n c;
b ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e d i n p r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l ( C ( i n d i v . a p n c . ) ) :
C ( i n d i v a p . n c . ) = Q ( i n d i v . a p n c . ) x P ( N R )
( 2 ) F a c t u r a i n d i v i d u a l r e p r e z e n t n d c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e c o n s u m a t e p e n t r u n c l z i r e , c e t r e b u i e a c h i t a t d e u n p r o p r i e t a r a l u n u i s p a ci u c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, d e s p r i n s d e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , v a c o n ci n e c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a p ) ) :
C ( i n d i v . p c a p ) = Q ( i n d i v . p c n c . ) x P ( N R ) ,
u n d e :
P ( N R ) r e p r e z i n t p r e cu l n a ci o n a l d e r e f e r i n c.
C A P I T O L U L I I I R e p a r t i z a r e a _i f a c t u r a r e a i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e n i m o b i l e d e t i p c o n d o m i n i u , n c a r e s u n t m o n t a t e s i s t e m e d e r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r
S E C bI U N E A 1 D o m e n i u d e a p l i c a r e
A r t . 2 8 . - ( 1 ) M e t o d o l o g i a d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e n i m o b i l e l e d e t i p c o n d o m i n i u u n d e s u n t m o n t a t e s i s t e m e d e r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r p o a t e f i a p l i c a t n u m a i n c a z u l n c a r e :
a ) d e t e r m i n a r e a c o n s u m u l u i d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e , l i v r a t d e u n f u r n i z o r d e e n e r g i e t e r m i c , s e f a c e c u u n m i j l o c d e m s u r a r e l e g a l , m o n t a t p e b r a n _a m e n t u l t e r m i c a l c o n d o m i n i u l u i , n p u n c t u l d e d e l i m i t a r e / s e p a r a r e a i n s t a l a ci i l o r ;
b ) e x i s t u n c o n t r a c t d e f u r n i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e n c h e i a t l a n i v e l d e s c a r / i m o b i l c u a s o c i a ci a d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i ;
c ) e x i s t c o n v e n ci i / c o n t r a c t e i n d i v i d u a l e n c h e i a t e c u t o ci p r o p r i e t a r i i d e l o c u i n ce , d e s p a ci i c u d e s t i n a ci e m i x t _i d e s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c d i n c o n d o m i n i u ;
d ) 1 0 0 % d i n p r o p r i e t a r i i s p a ci i l o r c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c _i c u d e s t i n a ci e m i x t u n d e n u s e d e s f _o a r e f e c t i v a c t i v i t ci , c a r e a u c o r p u r i l e d e n c l z i r e r a c o r d a t e l a r e ce a u a i n t e r i o a r d e d i s t r i b u ci e a e n e r g i e i t e r m i c e d i n c o n d o m i n i u , a u m o n t a t e r e p a r t i t o a r e d e c o s t u r i p e t o a t e c o r p u r i l e d e n c l z i r e , c o n d i ci e c e t r e b u i e r e s p e c t a t _i n c a z u l i m o b i l e l o r d e t i p c o n d o m i n i u n c a r e s u n t c o n s t i t u i t e m a i m u l t e a s o c i a ci i d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i , d i n t r e c a r e n u m a i u n a a r e c a l i t a t e a d e t i t u l a r d e c o n t r a c t d e f u r n i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e .
( 2 ) M e t o d o l o g i a d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e s e a p l i c _i n i m o b i l e l e d e t i p c o n d o m i n i u n c a r e e x i s t l o c u i n ce s a u s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c c u s u r s e i n d i v i d u a l e d e c l d u r , p r e c u m _i n c a z u l l o c u i n ce l o r s a u s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, d e s p r i n s e t o t a l s a u p a r ci a l d e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c .
S E C bI U N E A a 2 - a P r i n c i p i i d e r e p a r t i z a r e a c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e
A r t . 2 9 . - P e n t r u s p a ci i l e c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c d i n c o n d o m i n i u r e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r c u e n e r g i a t e r m i c p e n t r u n c l z i r e s e f a c e n b a z a e n e r g i e i t e r m i c e n r e g i s t r a t e d e c o n t o r u l m o n t a t l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c i n d i v i d u a l .
A r t . 3 0 . - n c a z u l n c a r e n c o n d o m i n i u e x i s t s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, a l i m e n t a t e d e l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c c o m u n a l c o n d o m i n i u l u i _i p e n t r u c a r e n u e s t e r e s p e c t a t n c p r e v e d e r e a d e s e p a r a r e a i n s t a l a ci i l o r , r e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r c u e n e r g i a t e r m i c p e n t r u n c l z i r e s e f a c e p r o p o r ci o n a l c u s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c a c o r p u r i l o r d e n c l z i r e d i n s p a ci i l e r e s p e c t i v e .
A r t . 3 1 . - ( 1 ) P e n t r u s p a ci i l e c u d e s t i n a ci e m i x t d i n c o n d o m i n i u , u n d e s e d e s f _o a r e f e c t i v a c t i v i t ci , a l i m e n t a t e d e l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c c o m u n a l c o n d o m i n i u l u i _i p e n t r u c a r e n u e s t e r e s p e c t a t n c p r e v e d e r e a d e s e p a r a r e a i n s t a l a ci i l o r , r e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r c u e n e r g i a t e r m i c p e n t r u n c l z i r e s e f a c e n f u n c ci e d e i n d i c a ci i l e c o r e c t a t e a l e r e p a r t i t o a r e l o r p e n t r u n c l z i r e .
( 2 ) n c a z u l n c a r e p r o p r i e t a r i i s p a ci i l o r c u d e s t i n a ci e m i x t d i n c o n d o m i n i u , u n d e s e d e s f _o a r e f e c t i v a c t i v i t ci , n u a s i g u r m o n t a r e a r e p a r t i t o a r e l o r d e c o s t u r i p e n t r u n c l z i r e , r e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r p e n t r u n c l z i r e s e f a c e p r o p o r ci o n a l c u s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c a c o r p u r i l o r d e n c l z i r e d i n s p a ci i l e r e s p e c t i v e .
( 3 ) C o n v e n ci i l e d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l s e n c h e i e n t r e f u r n i z o r u l d e e n e r g i e t e r m i c _i a g e n ci i e c o n o m i c i .
A r t . 3 2 . - C o t e l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e , r e p a r t i z a t e c o n f o r m c r i t e r i i l o r s t a b i l i t e l a a r t . 2 9 , 3 0 _i 3 1 , s e f a c t u r e a z l a p r e cu r i l e r e g l e m e n t a t e p e n t r u a g e n ci e c o n o m i c i .
A r t . 3 3 . - ( 1 ) P e n t r u s p a ci i l e c u d e s t i n a ci e m i x t d i n c o n d o m i n i u , u n d e n u s e d e s f _o a r e f e c t i v a c t i v i t ci , a l i m e n t a t e d e l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c c o m u n a l c o n d o m i n i u l u i , r e p a r t i z a r e a c o t e l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e s e f a c e n f u n c ci e d e i n d i c a ci i l e c o r e c t a t e a l e r e p a r t i t o a r e l o r p e n t r u n c l z i r e .
( 2 ) C o n v e n ci i l e d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l s e n c h e i e n t r e f u r n i z o r u l d e e n e r g i e t e r m i c _i p r o p r i e t a r i i s p a ci i l o r r e s p e c t i v e .
( 3 ) C o t e l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e , r e p a r t i z a t e c o n f o r m c r i t e r i u l u i s t a b i l i t l a a l i n . ( 1 ) , s e f a c t u r e a z l a p r e cu l n a ci o n a l d e r e f e r i n c.
A r t . 3 4 . - R e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r i n d i v i d u a l e p e n t r u n c l z i r e , a f e r e n t e i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e a f l a t e n p r o p r i e t a t e c o m u n , s e a p l i c t u t u r o r p r o p r i e t a r i l o r d e a p a r t a m e n t e s a u s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, c o n f o r m p r i n c i p i i l o r p r e v z u t e l a a r t . 9 , 1 0 _i 1 2 .
A r t . 3 5 . - ( 1 ) C o n t r a v a l o a r e a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c , a f e r e n t e n c l z i r i i p e n t r u s p a ci i l e c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, a l e c r o r i n s t a l a ci i d e n c l z i r e i n d i v i d u a l s u n t r a c o r d a t e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , s e m a j o r e a z c u 1 0 0 % n c o n d i ci i l e n c a r e a g e n t u l e c o n o m i c n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i n p e r i o a d a d e n c l z i r e ( g e a m u r i s a u u _i l i p s o r i s p a r t e ) .
( 2 ) P e n a l i t a t e a s e a p l i c _i p e n t r u s p a ci i l e c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, d e s p r i n s e d e l a s i s t e m u l c e n t r a l i z a t d e a l i m e n t a r e c u e n e r g i e t e r m i c , c a r e n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i , p r i n m a j o r a r e a d e 1 0 o r i a c h e l t u i e l i l o r d e n c l z i r e c e l e r e v i n , a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e , i n d i f e r e n t d a c s u n t i z o l a t e t e r m i c s a u n u c o l o a n e l e d e n c l z i r e a f l a t e n p r o p r i e t a t e a c o m u n , c e t r e c p r i n s p a ci u l c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c.
( 3 ) F u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c a u o b l i g a ci a d e a d i m i n u a f a c t u r i l e i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a l e p r o p r i e t a r i l o r d e s p a ci i c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u c u d e s t i n a ci e m i x t , c a r e s e n v e c i n e a z c u s p a ci i l e c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c c a r e n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i , c u o v a l o a r e d e t e r m i n a t c o n f o r m p r e v e d e r i l o r a r t . 4 2 a l i n . ( 2 ) _i ( 3 ) , r e s p e c t i v a l e a r t . 4 3 a l i n . ( 2 ) _i ( 3 ) , n f u n c ci e d e s u p r a f a ca c o m u n a p e r e ci l o r , p l a n _e e l o r _i t a v a n e l o r .
( 4 ) R e p r e z e n t a n t u l l e g a l a l a s o c i a ci e i d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i v a d e t e r m i n a s u p r a f e ce l e c o m u n e d i n t r e s p a ci i l e c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c r a c o r d a t e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c _i s p a ci i l e c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c c a r e n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i .
( 5 ) R e p r e z e n t a n t u l l e g a l a l a s o c i a ci e i d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i v a t r a n s m i t e f u r n i z o r u l u i / p r e s t a t o r u l u i c a r e e f e c t u e a z r e p a r t i z a r e a c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c t a b e l u l c e n t r a l i z a t o r c u s p a ci i l e c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, p e n t r u c a r e t r e b u i e d i m i n u a t e f a c t u r i l e i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c . T a b e l u l v a c o n ci n e a d r e s a c o m p l e t a a p a r t a m e n t e l o r _i s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, n u m e l e p r o p r i e t a r i l o r _i s u p r a f a ca a f l a t n c o m u n d i n t r e a p a r t a m e n t e l e _i s p a ci i l e c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c c a r e n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i .
A r t . 3 6 . - P e n t r u s p a ci i l e c u d e s t i n a ci a d e l o c u i n c, e c h i p a t e c u r e p a r t i t o a r e d e c o s t u r i , e n e r g i a t e r m i c c o n s u m a t d e i n s t a l a ci i l e d e n c l z i r e i n t e r i o a r e , a f l a t e n p r o p r i e t a t e i n d i v i d u a l , s e r e p a r t i z e a z p r o p o r ci o n a l c u d i f e r e n ca c o r e c t a t a i n d i c i l o r r e p a r t i t o a r e l o r d e c o s t u r i m o n t a t e p e c o r p u r i l e d e n c l z i r e .
A r t . 3 7 . - C i t i r e a d i f e r e n ce i d e i n d i c i a r e p a r t i t o a r e l o r d e c o s t u r i m o n t a t e l a f i e c a r e c o r p d e n c l z i r e s e p o a t e f a c e d e r e p r e z e n t a n t u l l e g a l a l a s o c i a ci e i d e p r o p r i e t a r i , d e p r e s t a t o r u l s a u , p r i n a u t o c i t i r e , d e c t r e p r o p r i e t a r i i a p a r t a m e n t e l o r , l a d a t e l e c o n v e n i t e d e c o m u n a c o r d n c o n v e n ci i l e d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l e .
A r t . 3 8 . - ( 1 ) R e p a r t i z a r e a c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e s e f a c e d e c t r e p r e s t a t o r , c a r e a r e o b l i g a ci a d e a p r e d a t a b e l u l c e n t r a l i z a t o r c u c o n s u m u r i l e i n d i v i d u a l e c e r e v i n f i e c r u i s p a ci u d i n c o n d o m i n i u f u r n i z o r u l u i d e e n e r g i e t e r m i c _i a s o c i a ci e i d e p r o p r i e t a r i l a d a t e l e s t a b i l i t e n c o n t r a c t u l d e f u r n i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e .
( 2 ) n c a z u l n c a r e p r e s t a t o r u l n u e f e c t u e a z r e p a r t i z a r e a c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c l a t e r m e n e l e s t a b i l i t e n c o n t r a c t u l d e f u r n i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e _i n c o n t r a c t u l d e p r e s t r i d e s e r v i c i i n c h e i a t c u a s o c i a ci a d e p r o p r i e t a r i , f u r n i z o r u l e s t e n d r e p t ci t s f a c t u r e z e c o n s u m u r i l e i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c n s i s t e m p a u _a l .
( 3 ) n s i t u a ci a p r e v z u t l a a l i n . ( 2 ) a s o c i a ci a d e p r o p r i e t a r i e s t e n d r e p t ci t s p r e t i n d p r e s t a t o r u l u i d a u n e - i n t e r e s e , c l a u z c e v a f i i n t r o d u s n m o d o b l i g a t o r i u n c o n t r a c t u l d e p r e s t r i d e s e r v i c i i n c h e i a t n t r e a s o c i a ci a d e p r o p r i e t a r i _i p r e s t a t o r .
A r t . 3 9 . - n c a z u l n c a r e e x i s t c o n d o m i n i i c u c e n t r a l e t e r m i c e m o n t a t e l a n i v e l d e s c a r s a u d e b l o c _i n u a u c o n t o a r e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u d e f a l c a r e a c h e l t u i e l i l o r a f e r e n t e n c l z i r i i _i a p e i c a l d e d e c o n s u m , a t u n c i c a n t i t a t e a d e c o m b u s t i b i l u t i l i z a t p e n t r u f u r n i z a r e a c l d u r i i s e c o n s i d e r n p r o c e n t d e 8 0 % d i n c a n t i t a t e a d e c o m b u s t i b i l c o n s u m a t .
A r t . 4 0 . - n c a z u l n c a r e e x i s t c o n d o m i n i i c u p u n c t e t e r m i c e p r o p r i i m o n t a t e l a n i v e l d e s c a r s a u d e b l o c _i n u a u c o n t o a r e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u d e f a l c a r e a c h e l t u i e l i l o r a f e r e n t e n c l z i r i i _i a p e i c a l d e d e c o n s u m , a t u n c i e n e r g i a t e r m i c u t i l i z a t p e n t r u f u r n i z a r e a c l d u r i i s e c o n s i d e r n p r o c e n t d e 8 0 % d i n e n e r g i a t e r m i c c o n s u m a t .
S E C bI U N E A a 3 - a R e g u l i d e r e p a r t i z a r e a c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e
A r t . 4 1 . - n v e d e r e a d e t e r m i n r i i c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e p e n t r u n c l z i r e , f u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c v o r r e s p e c t a u r m t o a r e l e e t a p e :
a ) s t a b i l i r e a c o t e l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e a p r ci l o r a f l a t e n p r o p r i e t a t e a c o m u n ( Q ( i n d i v . p c n c . ) ) p e n t r u p r o p r i e t a r i i d e a p a r t a m e n t e s a u d e s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, p r e c u m _i s t a b i l i r e a c o t e l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e i n t e r i o a r a l e a g e n ci l o r e c o n o m i c i s e f a c c o n f o r m r e g u l i l o r s t a b i l i t e l a a r t . 2 2 _i 2 3 ;
b ) s t a b i l i r e a c o t e i i n d i v i d u a l e i n d i v i z e ( K ( i n d i v . a p ) ) d e d i m i n u a r e a f a c t u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e p e n t r u f i e c a r e s p a ci u c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u c u d e s t i n a ci e m i x t r a c o r d a t l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , c a r e s e n v e c i n e a z c u s p a ci i l e c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c c a r e n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i :
K ( i n d i v . a p ) = S ( 1 C a p ) / S ( 1 C t ) ,
u n d e :
S ( 1 C a p ) r e p r e z i n t s u p r a f a ca c o m u n d i n t r e s p a ci u l c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u d e s t i n a ci e m i x t r a c o r d a t l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c _i s p a ci u l c u a l t d e s t i n a ci e d e l o c u i n c c a r e n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i ;
S ( 1 C t ) r e p r e z i n t s u p r a f a ca t o t a l c o m u n d i n t r e t o a t e s p a ci i l e c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u c u d e s t i n a ci e m i x t r a c o r d a t e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c _i s p a ci u l c u a l t d e s t i n a ci e d e l o c u i n c c a r e n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i ;
_ _ _ \ S ( 1 C t ) = / _ _ S ( 1 C a p ) ;
c ) s t a b i l i r e a e n e r g i e i t e r m i c e p e n t r u n c l z i r e a f e r e n t e i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e i n t e r i o a r , a f l a t e n p r o p r i e t a t e i n d i v i d u a l , a l e t u t u r o r s p a ci i l o r c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u c u d e s t i n a ci e m i x t e c h i p a t e c u r e p a r t i t o a r e d e c o s t u r i :
Q ( a p n c . ) = Q ( t n c . ) - Q ( a g e n ci n c . ) - Q ( p c n c . ) ;
d ) s t a b i l i r e a d i f e r e n ce i c o r e c t a t e d e i n d e c s u r i p e n t r u f i e c a r e s p a ci u " j " c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u c u d e s t i n a ci e m i x t ( I ( N a p ) - I ( V a p ) ) ( j ) :
n _ _ _ % % \ % i i % %I ( N a p ) - I ( V a p ) %( j ) = / _ _ %I - I %, % % 1 % N V % u n d e : i i I - I - d i f e r e n ca c o r e c t a t d i n t r e i n d e x u l c u r e n t _i c e l a n t e r i o r l a N V r e p a r t i t o r u l d e c o s t u r i c u n u m r u l " i " a f e r e n t s p a ci u l u i " j " c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u c u d e s t i n a ci e m i x t ; n _ _ _ \ % i i % / _ _ %I - I % - s u m a d i f e r e n ce l o r c o r e c t a t e d i n t r e i n d i c i i c u r e n ci _i i n d i c i i 1 % N V % a n t e r i o r i a i r e p a r t i t o a r e l o r d e c o s t u r i p e n t r u n c l z i r e c e d e s e r v e s c s p a ci u l c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u c u d e s t i n a ci e m i x t ; n - n u m r u l r e p a r t i t o a r e l o r d e c o s t u r i p e n t r u n c l z i r e d i n s p a ci u l " j " c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u c u d e s t i n a ci e m i x t ;
e ) s t a b i l i r e a e n e r g i e i t e r m i c e p e n t r u n c l z i r e a f e r e n t e i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e i n t e r i o a r , a f l a t e n p r o p r i e t a t e i n d i v i d u a l , a l e s p a ci u l u i " j " c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u c u d e s t i n a ci e m i x t , c a r e e s t e d o t a t c u s i s t e m e d e r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r :
m _ _ _ \ Q ( i n d i v . a p n c . j ) = [ ( I ( N a p ) - I ( V a p ) ) / / _ _ ( I ( N a p ) - I ( V a p ) ) ( j ) ] x Q ( a p n c ) . , 1
u n d e :
m - n u m r u l t o t a l d e s p a ci i " j " c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u c u d e s t i n a ci e m i x t d i n c o n d o m i n i u .
S E C bI U N E A a 4 - a R e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r i n d i v i d u a l e p e n t r u n c l z i r e
A r t . 4 2 . - ( 1 ) F a c t u r a i n d i v i d u a l r e p r e z e n t n d c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e p e n t r u n c l z i r e c e t r e b u i e a c h i t a t d e u n a g e n t e c o n o m i c r a c o r d a t l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c v a c o n ci n e :
a ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a g e n t ) ) :
C ( i n d i v . p c a g e n t ) = Q ( i n d i v . p c n c . ) x P ,
u n d e :
P r e p r e z i n t p r e cu l r e g l e m e n t a t a p r o b a t d e a u t o r i t a t e a c o m p e t e n t ;
b ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e d i n p r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l ( C ( i n d i v . a g e n t n c . ) ) :
C ( i n d i v . a g e n t n c . ) = Q ( i n d i v . a g e n t n c . ) x P ;
c ) o p e n a l i t a t e ( C ( P ) ) d e 1 0 0 % d i n c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e c e i - a r f i r e v e n i t , p r i n r e p a r t i z a r e a c o n f o r m p r e v e d e r i l o r l e g a l e , n c a z u l n c a r e a g e n t u l e c o n o m i c n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i ( g e a m u r i s a u u _i s p a r t e o r i l i p s ) :
C ( P ) = C ( i n d i v . a g e n t n c . )
( 2 ) F u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c a u o b l i g a ci a d e a d i m i n u a f a c t u r i l e i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e a l e t u t u r o r p r o p r i e t a r i l o r s p a ci i l o r c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u m i x t , r a c o r d a ci l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c c a r e s e n v e c i n e a z c u a g e n ci i e c o n o m i c i c a r e n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i , d i n c a d r u l i m o b i l u l u i d e t i p c o n d o m i n i u , c u v a l o r i l e i n d i v i d u a l e c o r e s p u n z t o a r e f i e c r u i s p a ci u c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c ( V ( i n d i v . a p ) ) :
V ( i n d i v . a p ) = C ( P ) x K ( i n d i v . a p ) ;
( 3 ) n c a z u l n c a r e n u r m a r e p a r t i z r i l o r s e c o n s t a t c V ( i n d i v . a p ) e s t e m a i m a r e d e c t c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e d i n p r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l ( C ( i n d i v . a p n c . ) ) p e n t r u s p a ci i l e c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u m i x t c a r e s e n v e c i n e a z c u a g e n ci i e c o n o m i c i c a r e n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i , d i m i n u a r e a s e a p l i c p n l a n i v e l u l c o n t r a v a l o r i i c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a p ) ) , d i f e r e n ca u r m n d a f i r e p a r t i z a t e g a l p e n t r u r e s t u l d e a p a r t a m e n t e d i n c o n d o m i n i u .
A r t . 4 3 . - ( 1 ) F a c t u r a i n d i v i d u a l r e p r e z e n t n d c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e p e n t r u n c l z i r e , c e t r e b u i e a c h i t a t d e u n a g e n t e c o n o m i c d e s p r i n s d e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , v a c o n ci n e :
a ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e , c a l c u l a t c o n f o r m p r e v e d e r i l o r a r t . 2 2 _i 2 3 ( C ( i n d i v . p c a g e n t ) ) :
C ( i n d i v . p c a g e n t n c . ) = Q ( i n d i v . p c n c . ) x P ,
u n d e :
P r e p r e z i n t p r e cu l r e g l e m e n t a t a p r o b a t d e a u t o r i t a t e a c o m p e t e n t ;
b ) o p e n a l i t a t e ( C ( P ) ) r e p r e z e n t n d o m a j o r a r e d e 1 0 o r i a c h e l t u i e l i l o r d e n c l z i r e c e l e r e v i n , a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e , n c a z u l n c a r e a g e n t u l e c o n o m i c n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i ( u _i s a u g e a m u r i s p a r t e o r i l i p s ) , a p l i c a t l a c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e d e t e r m i n a t e c o n f o r m l i t . a ) :
C ( P ) = 1 0 x C ( i n d i v . p c a g e n t n c . )
( 2 ) F u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c a u o b l i g a ci a d e a d i m i n u a f a c t u r i l e i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e a l e t u t u r o r p r o p r i e t a r i l o r s p a ci i l o r c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u m i x t , r a c o r d a ci l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c c a r e s e n v e c i n e a z c u a g e n ci i e c o n o m i c i c a r e n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i , d i n c a d r u l i m o b i l u l u i d e t i p c o n d o m i n i u , c u v a l o r i l e i n d i v i d u a l e c o r e s p u n z t o a r e f i e c r u i s p a ci u c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u d e s t i n a ci e m i x t ( V ( i n d i v . a p ) ) :
V ( i n d i v . a p ) = C ( P ) x K ( i n d i v . a p )
( 3 ) n c a z u l n c a r e n u r m a r e p a r t i z r i l o r s e c o n s t a t c V ( i n d i v . a p ) e s t e m a i m a r e d e c t c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e d i n p r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l ( C ( i n d i v . a p n c . ) ) p e n t r u s p a ci i l e c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c c a r e s e n v e c i n e a z c u a g e n ci i e c o n o m i c i c a r e n u a s i g u r i n t e g r i t a t e a v i t r a j u l u i , d i m i n u a r e a s e a p l i c p n l a n i v e l u l c o n t r a v a l o r i i c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a p ) ) , d i f e r e n ca u r m n d a f i r e p a r t i z a t e g a l p e n t r u r e s t u l d e a p a r t a m e n t e d i n c o n d o m i n i u .
A r t . 4 4 . - ( 1 ) F a c t u r a i n d i v i d u a l r e p r e z e n t n d c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e p e n t r u n c l z i r e c e t r e b u i e a c h i t a t d e p r o p r i e t a r u l s p a ci u l u i c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, r a c o r d a t l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , v a c o n ci n e :
a ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a p ) ) :
C ( i n d i v . p c a p ) = Q ( i n d i v . p c n c . ) x P ( N R ) ,
u n d e :
P ( N R ) r e p r e z i n t p r e cu l n a ci o n a l d e r e f e r i n c;
b ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e i n s t a l a ci i l o r d e n c l z i r e d i n p r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l ( C ( i n d i v . a p n c . ) ) :
C ( i n d i v . a p n c . ) = Q ( i n d i v . a p n c . ) x P ( N R ) ,
u n d e :
Q ( i n d i v . a p n c . ) s e c a l c u l e a z c o n f o r m r e l a ci e i d e l a a r t . 4 1 l i t . e ) .
( 2 ) F a c t u r a i n d i v i d u a l r e p r e z e n t n d c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e p e n t r u n c l z i r e c e t r e b u i e a c h i t a t d e u n p r o p r i e t a r a l u n u i s p a ci u c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, d e s p r i n s d e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , d a r c a r e a r e a s i g u r a t a l t s u r s d e c l d u r , v a c o n ci n e c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a p ) ) :
C ( i n d i v . p c a p ) = Q ( i n d i v . p c n c . ) x P ( N R ) ,
u n d e :
P ( N R ) r e p r e z i n t p r e cu l n a ci o n a l d e r e f e r i n c.
A r t . 4 5 . - F a c t u r a i n d i v i d u a l c u p r i n z n d c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e p e n t r u n c l z i r e c e t r e b u i e a c h i t a t d e u n p r o p r i e t a r a l u n u i s p a ci u c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, d e s p r i n s d e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , d a r c a r e n u a r e a s i g u r a t a l t s u r s d e c l d u r , v a c o n ci n e c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a p ) ) :
C ( i n d i v . p c a p ) = Q ( i n d i v . p c n c . ) x P ( N R ) ,
u n d e :
P ( N R ) r e p r e z i n t p r e cu l n a ci o n a l d e r e f e r i n c.
C A P I T O L U L I V R e p a r t i z a r e a _i f a c t u r a r e a i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m n i m o b i l e d e t i p c o n d o m i n i u n c a r e n u s u n t m o n t a t e r e p a r t i t o a r e d e c o s t u r i
S E C bI U N E A 1 D o m e n i u d e a p l i c a r e
A r t . 4 6 . - ( 1 ) M e t o d o l o g i a d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m n i m o b i l e l e d e t i p c o n d o m i n i u u n d e n u s u n t m o n t a t e r e p a r t i t o a r e d e c o s t u r i p o a t e f i a p l i c a t n u m a i n c a z u l n c a r e :
a ) d e t e r m i n a r e a e n e r g i e i t e r m i c e p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m , l i v r a t d e u n f u r n i z o r d e e n e r g i e t e r m i c , s e f a c e c u u n m i j l o c d e m s u r a r e l e g a l , m o n t a t p e b r a n _a m e n t u l t e r m i c a l c o n d o m i n i u l u i n p u n c t u l d e d e l i m i t a r e / s e p a r a r e a i n s t a l a ci i l o r ;
b ) e x i s t u n c o n t r a c t d e f u r n i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e n c h e i a t l a n i v e l d e s c a r / i m o b i l c u a s o c i a ci a d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i ;
c ) e x i s t c o n v e n ci i / c o n t r a c t e i n d i v i d u a l e n c h e i a t e c u t o ci p r o p r i e t a r i i d e l o c u i n ce , s p a ci i c u d e s t i n a ci e m i x t _i s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c d i n c o n d o m i n i u .
( 2 ) S e a d m i t e a p l i c a r e a p r o c e d u r i i d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r a f e r e n t e a p e i c a l d e d e c o n s u m _i n i m o b i l e l e d e t i p c o n d o m i n i u u n d e s u n t m o n t a t e , l a b r a n _a m e n t u l c o m u n , c o n t o a r e p e n t r u d e t e r m i n a r e a c a n t i t ci l o r d e a p c a l d . n a c e s t c a z , f u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c a u o b l i g a ci a s r e d u c c a n t i t ci l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e a p e i c a l d e d e c o n s u m , c a l c u l a t e c o n f o r m n o r m a t i v e l o r n v i g o a r e p e n t r u i m o b i l e l e r e s p e c t i v e , c u o v a l o a r e c o r e s p u n z t o a r e d i m i n u r i i c u 2 C a d i f e r e n ce i d e t e m p e r a t u r d e t e r m i n a t l a p u n c t u l / c e n t r a l a t e r m i c .
( 3 ) P e r m i s i u n e a m e n ci o n a t l a a l i n . ( 2 ) e s t e v a l a b i l p n l a 3 0 i u n i e 2 0 0 6 , d a t l a c a r e f u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c t r e b u i e s a s i g u r e m o n t a r e a c o n t o a r e l o r d e e n e r g i e t e r m i c n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e a r t . 2 a l i n . ( 1 ) d i n H o t r r e a G u v e r n u l u i H Y P E R L I N K " l n k : H O T % 2 0 G U V % 2 0 9 3 3 % 2 0 2 0 0 4 % 2 0 0 " \ o " H o t r r e n r . 9 3 3 / 2 0 0 4 - G u v e r n u l R o m n i e i " n r . 9 3 3 / 2 0 0 4 p r i v i n d c o n t o r i z a r e a c o n s u m a t o r i l o r r a c o r d a ci l a s i s t e m e l e p u b l i c e c e n t r a l i z a t e d e a l i m e n t a r e c u e n e r g i e t e r m i c .
( 4 ) P r o c e d u r a d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m s e a p l i c _i n i m o b i l e l e d e t i p c o n d o m i n i u n c a r e e x i s t l o c u i n ce s a u s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c c u s u r s e i n d i v i d u a l e d e c l d u r , p r e c u m _i n c a z u l l o c u i n ce l o r s a u s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c d e s p r i n s e t o t a l s a u p a r ci a l d e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c .
( 5 ) M e t o d o l o g i a p r e v z u t l a a l i n . ( 1 ) e s t e a p l i c a b i l p n l a 3 1 i u l i e 2 0 0 7 , d a t d e l a c a r e d e v i n e o b l i g a t o r i e u t i l i z a r e a M e t o d o l o g i e i d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u n c l z i r e , n i m o b i l e l e d e t i p c o n d o m i n i u u n d e s u n t m o n t a t e s i s t e m e d e r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r .
S E C bI U N E A a 2 - a P r i n c i p i i d e r e p a r t i z a r e a c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m
A r t . 4 7 . - ( 1 ) P e n t r u s p a ci i l e c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c d i n c o n d o m i n i u r e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r c u e n e r g i a t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m s e f a c e n b a z a e n e r g i e i t e r m i c e n r e g i s t r a t e d e c o n t o r u l i n d i v i d u a l d e e n e r g i e t e r m i c .
( 2 ) C a n t i t a t e a d e a p r e c e c o n s u m a t p e n t r u p r e p a r a r e a a p e i c a l d e d e c o n s u m s e s t a b i l e _t e c o n f o r m n r e g i s t r r i l o r c o n t o r u l u i i n d i v i d u a l d e e n e r g i e t e r m i c _i s e f a c t u r e a z s e p a r a t , d e r e g u l , d e c t r e f u r n i z o r u l d e a p r e c e , l a t a r i f e l e n v i g o a r e .
A r t . 4 8 . - ( 1 ) n c a z u l n c a r e n c o n d o m i n i u e x i s t s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, a l i m e n t a t e c u a p c a l d d e c o n s u m d e l a b r a n _a m e n t u l c o m u n a l c o n d o m i n i u l u i _i p e n t r u c a r e n u e s t e r e s p e c t a t n c p r e v e d e r e a d e s e p a r a r e a i n s t a l a ci i l o r , r e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r c u e n e r g i a t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m s e f a c e c o n f o r m b a r e m u r i l o r s t a b i l i t e p o t r i v i t n o r m e l o r l e g a l e .
( 2 ) C a n t i t a t e a d e a p r e c e c o n s u m a t p e n t r u p r e p a r a r e a a p e i c a l d e d e c o n s u m s e d e t e r m i n c o n f o r m b a r e m u r i l o r s t a b i l i t e p o t r i v i t n o r m e l o r l e g a l e _i s e f a c t u r e a z s e p a r a t , d e r e g u l , d e c t r e f u r n i z o r u l d e a p r e c e , l a t a r i f e l e n v i g o a r e .
A r t . 4 9 . - P e n t r u s p a ci i l e c u d e s t i n a ci e m i x t d i n c o n d o m i n i u u n d e s e d e s f _o a r e f e c t i v a c t i v i t ci , a l i m e n t a t e d e l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c c o m u n a l c o n d o m i n i u l u i _i p e n t r u c a r e n u e s t e r e s p e c t a t n c p r e v e d e r e a d e s e p a r a r e a i n s t a l a ci i l o r , r e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r c u e n e r g i a t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m s e f a c e n f u n c ci e d e n u m r u l d e p e r s o a n e c a r e l o c u i e s c / d e s f _o a r a c t i v i t ci n m o d c u r e n t n s p a ci i l e r e s p e c t i v e , p e n t r u p e r i o a d a n c a r e s - a p r o d u s c o n s u m u l .
A r t . 5 0 . - C o t e l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m r e p a r t i z a t e c o n f o r m c r i t e r i i l o r s t a b i l i t e l a a r t . 4 7 , 4 8 _i 4 9 s e f a c t u r e a z l a p r e cu r i l e r e g l e m e n t a t e p e n t r u a g e n ci e c o n o m i c i .
A r t . 5 1 . - ( 1 ) P e n t r u s p a ci i l e c u d e s t i n a ci e m i x t d i n c o n d o m i n i u u n d e n u s e d e s f _o a r e f e c t i v a c t i v i t ci , a l i m e n t a t e d e l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c c o m u n a l c o n d o m i n i u l u i , r e p a r t i z a r e a c o t e l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m s e f a c e n f u n c ci e d e n u m r u l d e p e r s o a n e c a r e l o c u i e s c n m o d c u r e n t n s p a ci i l e r e s p e c t i v e , p e n t r u p e r i o a d a n c a r e s - a p r o d u s c o n s u m u l .
( 2 ) C o t e l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m r e p a r t i z a t e c o n f o r m c r i t e r i u l u i s t a b i l i t l a a l i n . ( 1 ) s e f a c t u r e a z l a p r e cu l n a ci o n a l d e r e f e r i n c.
A r t . 5 2 . - R e p a r t i z a r e a c o t e l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m , a f e r e n t e i n s t a l a ci i l o r d i n s p a ci i l e c o m u n e - s p l t o r i i , u s c t o r i i _i a l t e s p a ci i c o m u n e a f l a t e n p r o p r i e t a t e c o m u n - s e f a c e p r o p o r ci o n a l c u c o t a i n d i v i z c a r e r e v i n e f i e c r u i p r o p r i e t a r , a s t f e l c u m a c e a s t a e s t e n s c r i s n a c t u l d e p r o p r i e t a t e / c o n t r a c t u l d e v n z a r e - c u m p r a r e s a u c a r e a f o s t r e c a l c u l a t c o n f o r m p r e v e d e r i l o r a r t . 1 6 .
A r t . 5 3 . - N i c i u n p r o p r i e t a r d e a p a r t a m e n t s a u d e s p a ci u c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c n u v a f i e x c e p t a t d e o b l i g a ci a d e a c o n t r i b u i l a p l a t a c h e l t u i e l i l o r c o m u n e c a u r m a r e a r e n u n cr i i l a f o l o s i r e a u n e i p r ci d i n p r o p r i e t a t e a c o m u n , a a b a n d o n r i i a p a r t a m e n t u l u i s a u a s p a ci u l u i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c o r i n a l t e s i t u a ci i .
A r t . 5 4 . - C o t e l e d e e n e r g i e t e r m i c d e t e r m i n a t e c o n f o r m c r i t e r i i l o r c u p r i n s e l a a r t . 4 8 , 4 9 _i 5 2 s e s c a d d i n e n e r g i a t e r m i c t o t a l a f e r e n t a p e i c a l d e d e c o n s u m , n r e g i s t r a t d e c o n t o r u l d e l a b r a n _a m e n t , d i f e r e n ca r e p r e z e n t n d c o n s u m u l d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m c e s e r e p a r t i z e a z l o c u i n ce l o r / a p a r t a m e n t e l o r .
A r t . 5 5 . - ( 1 ) R e p a r t i z a r e a c o t e l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m a f e r e n t e s p a ci i l o r c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s e f a c e p r o p o r ci o n a l c u n u m r u l d e p e r s o a n e c a r e l o c u i e s c n m o d c u r e n t n s p a ci i l e r e s p e c t i v e , p e n t r u p e r i o a d a n c a r e s - a p r o d u s c o n s u m u l .
( 2 ) C a n t i t a t e a d e a p r e c e c o n s u m a t p e n t r u p r e p a r a r e a a p e i c a l d e d e c o n s u m s e r e p a r t i z e a z p r o p o r ci o n a l c u n u m r u l d e p e r s o a n e c a r e l o c u i e s c n m o d c u r e n t n s p a ci i l e r e s p e c t i v e , p e n t r u p e r i o a d a n c a r e s - a p r o d u s c o n s u m u l , _i s e f a c t u r e a z s e p a r a t , d e r e g u l , d e c t r e f u r n i z o r u l d e a p r e c e , l a t a r i f e l e n v i g o a r e .
S E C bI U N E A a 3 - a R e g u l i d e r e p a r t i z a r e a c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m
A r t . 5 6 . - P e n t r u d e t e r m i n a r e a c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m , f u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c v o r r e s p e c t a u r m t o a r e l e e t a p e :
a ) s t a b i l i r e a e n e r g i e i t e r m i c e t o t a l e p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m ( Q ( t a c c . ) ) c e u r m e a z a f i r e p a r t i z a t t u t u r o r a p a r t a m e n t e l o r _i s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, c o r e s p u n z t o a r e e n e r g i e i t e r m i c e c a l c u l a t e n b a z a i n d i c a ci i l o r c o n t o a r e l o r d e a p c a l d d e l a b r a n _a m e n t u l c o m u n :
Q ( t a c c . ) = c x r o x V ( a c c ) x [ D E L T A ( t ) - 2 ] x 1 0 - 6 [ M J ] ,
u n d e :
c - [ J / ( k g " K ) ] r e p r e z i n t c a p a c i t a t e a c a l o r i c m a s i c a a p e i ;
r o ( k g / m 3 ) r e p r e z i n t d e n s i t a t e a a p e i ;
D E L T A t [ K ] - r e p r e z i n t d i f e r e n ca d i n t r e m e d i a l u n a r a t e m p e r a t u r i l o r m e d i i z i l n i c e m s u r a t e p e c o n d u c t a d e d i s t r i b u ci e a a p e i c a l d e d e c o n s u m _i m e d i a l u n a r a t e m p e r a t u r i l o r m e d i i z i l n i c e m s u r a t e p e c o n d u c t a d e a p r e c e , n r e g i s t r a t e n r e g i s t r u l d e p a r a m e t r i d i n p u n c t u l / c e n t r a l a t e r m i c ;
V ( a c c ) [ m 3 ] r e p r e z i n t v o l u m u l d e a p c a l d n r e g i s t r a t d e c o n t o r u l d e a p c a l d d e l a b r a n _a m e n t , p e p e r i o a d a d e f a c t u r a r e ;
b ) s t a b i l i r e a e n e r g i e i t e r m i c e t o t a l e p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m ( Q ( t a c c ) ) c e r e v i n e t u t u r o r a p a r t a m e n t e l o r _i s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, c o r e s p u n z t o r c o n s u m u l u i d e e n e r g i e t e r m i c n r e g i s t r a t d e c o n t o r u l d e e n e r g i e t e r m i c d e l a b r a n _a m e n t u l c o m u n , d e f a l c a t p e c o m p o n e n t e :
Q ( t a c c ) = Q ( a g e n ci a c c ) + Q ( p c a c c ) + Q ( a p a c c ) ,
u n d e :
Q ( a g e n ci a c c ) r e p r e z i n t e n e r g i a t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m a f e r e n t t u t u r o r a g e n ci l o r e c o n o m i c i , r e s p e c t i v s u m a c o t e l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c c e r e v i n e f i e c r u i a g e n t e c o n o m i c ( Q ( i n d i v . a g e n t a c c ) ) ;
Q ( i n d i v . a g e n t a c c ) = I ( Q 2 ) - I ( Q 1 ) p e n t r u a g e n ci i c o n t o r i z a ci s a u p e b a z d e b a r e m u r i Q ( i n d i v . a g e n t a c c ) = S u m d e Q ( b a r e m ) p e n t r u a g e n ci i n e c o n t o r i z a ci ,
u n d e :
I ( Q 1 ) , I ( Q 2 ) r e p r e z i n t i n d e c s u r i l e d e c o n s u m d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t a p e i c a l d e d e c o n s u m , d e t e r m i n a t p e b a z a i n d i c a ci i l o r c o n t o r u l u i d e e n e r g i e t e r m i c , d e l a n c e p u t u l , r e s p e c t i v s f r _i t u l p e r i o a d e i d e f a c t u r a r e ;
Q ( p c a c c ) r e p r e z i n t e n e r g i a t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m a f e r e n t p r ci l o r a f l a t e n p r o p r i e t a t e a c o m u n , r e s p e c t i v s u m a c o t e l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c c e r e v i n l o c u i n ce l o r _i s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c ( Q ( i n d i v . p c a c c ) ) ;
Q ( i n d i v . p c a c c ) = 1 0 % Q ( t a c c ) x K ,
u n d e :
K r e p r e z i n t c o t a p a r t e d e p r o p r i e t a t e c o m u n ;
Q ( a p a c c ) r e p r e z i n t e n e r g i a t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m a f e r e n t t u t u r o r s p a ci i l o r c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, r e s p e c t i v s u m a c o t e l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c c e r e v i n e f i e c r e i l o c u i n ce ( Q ( i n d i v . a p a c c ) ) ;
Q ( a p a c c ) = Q ( t a c c ) - Q ( a g e n ci a c c ) - Q ( p c a c c ) ; Q ( i n d i v . a p a c c ) = ( N ( a p ) / N ( i m o b i l ) ) x Q ( a p a c c ) ,
u n d e :
N ( a p ) r e p r e z i n t n u m r u l t o t a l d e p e r s o a n e c a r e l o c u i e s c / d e s f _o a r a c t i v i t ci n m o d c u r e n t n l o c u i n c, r e s p e c t i v s p a ci u l c u d e s t i n a ci e m i x t , p e n t r u p e r i o a d a n c a r e s - a p r o d u s c o n s u m u l ;
N ( i m o b i l ) r e p r e z i n t n u m r u l t o t a l d e p e r s o a n e c a r e l o c u i e s c / d e s f _o a r a c t i v i t ci n m o d c u r e n t n l o c u i n ce l e , r e s p e c t i v s p a ci i l e c u d e s t i n a ci e m i x t , d i n i m o b i l u l d e t i p c o n d o m i n i u , p e n t r u p e r i o a d a n c a r e s - a p r o d u s c o n s u m u l .
S E C bI U N E A a 4 - a R e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r i n d i v i d u a l e p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m
A r t . 5 7 . - ( 1 ) F a c t u r a i n d i v i d u a l r e p r e z e n t n d c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e a f e r e n t a p e i c a l d e d e c o n s u m , c e t r e b u i e a c h i t a t d e u n a g e n t e c o n o m i c r a c o r d a t l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , v a c o n ci n e :
a ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e c o n s u m u l u i d e a p c a l d d i n p r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l ( C ( i n d i v . a g e n t a c c ) ) :
C ( i n d i v . a g e n t a c c ) = Q ( i n d i v . a g e n t a c c ) x P ,
u n d e :
P r e p r e z i n t p r e cu l r e g l e m e n t a t a p r o b a t d e a u t o r i t a t e a c o m p e t e n t ;
b ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a g e n t ) ) :
C ( i n d i v . p c a g e n t ) = Q ( i n d i v . p c a c c ) x P
( 2 ) A g e n ci i e c o n o m i c i c a r e n u a u a c c e s c o m u n c u c e i l a l ci p r o p r i e t a r i l a s p a ci i l e c o m u n e d i n c o n d o m i n i u s u n t s c u t i ci d e p l a t a c h e l t u i e l i l o r a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e .
A r t . 5 8 . - ( 1 ) F a c t u r a i n d i v i d u a l r e p r e z e n t n d c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e a f e r e n t a p e i c a l d e d e c o n s u m , c e t r e b u i e a c h i t a t d e u n a g e n t e c o n o m i c d e s p r i n s d e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , v a c o n ci n e c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a g e n t ) ) :
C ( i n d i v . p c a g e n t ) = Q ( i n d i v . p c a c c ) x P
( 2 ) A g e n ci i e c o n o m i c i c a r e n u a u a c c e s c o m u n c u c e i l a l ci p r o p r i e t a r i l a s p a ci i l e c o m u n e d i n c o n d o m i n i u s u n t s c u t i ci d e p l a t a c h e l t u i e l i l o r a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e .
A r t . 5 9 . - F a c t u r a i n d i v i d u a l r e p r e z e n t n d c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e a f e r e n t a p e i c a l d e d e c o n s u m , c e t r e b u i e a c h i t a t d e p r o p r i e t a r u l s p a ci u l u i c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, r a c o r d a t l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , v a c o n ci n e :
a ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e c o n s u m u l u i d e a p c a l d d i n p r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l ( C ( i n d i v . a p a c c ) ) :
C ( i n d i v . a p a c c ) = Q ( i n d i v . a p a c c ) x P ( N R ) ,
u n d e :
P r e p r e z i n t p r e cu l n a ci o n a l d e r e f e r i n c;
b ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a p ) ) :
C ( i n d i v . p c a p ) = Q ( i n d i v . p c a c c ) x P ( N R )
A r t . 6 0 . - F a c t u r a i n d i v i d u a l r e p r e z e n t n d c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e a f e r e n t a p e i c a l d e d e c o n s u m , c e t r e b u i e a c h i t a t d e u n p r o p r i e t a r a l u n u i s p a ci u c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, d e s p r i n s d e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , v a c o n ci n e c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a p ) ) :
C ( i n d i v . p c a p ) = Q ( i n d i v . p c a c c ) x P ( N R ) ,
u n d e :
P ( N R ) r e p r e z i n t p r e cu l n a ci o n a l d e r e f e r i n c.
C A P I T O L U L V R e p a r t i z a r e a _i f a c t u r a r e a i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m n i m o b i l e d e t i p c o n d o m i n i u n c a r e s u n t m o n t a t e r e p a r t i t o a r e d e c o s t u r i
S E C bI U N E A 1 D o m e n i u d e a p l i c a r e
A r t . 6 1 . - ( 1 ) P r o c e d u r a d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m n i m o b i l e l e d e t i p c o n d o m i n i u u n d e s u n t m o n t a t e r e p a r t i t o a r e d e c o s t u r i p o a t e f i a p l i c a t n u m a i n c a z u l n c a r e :
a ) d e t e r m i n a r e a e n e r g i e i t e r m i c e p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m , l i v r a t d e u n f u r n i z o r d e e n e r g i e t e r m i c , s e f a c e c u u n m i j l o c d e m s u r a r e l e g a l , m o n t a t p e b r a n _a m e n t u l t e r m i c a l c o n d o m i n i u l u i n p u n c t u l d e d e l i m i t a r e / s e p a r a r e a i n s t a l a ci i l o r ;
b ) e x i s t u n c o n t r a c t d e f u r n i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e n c h e i a t l a n i v e l d e s c a r / i m o b i l c u a s o c i a ci a d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i ;
c ) e x i s t c o n v e n ci i / c o n t r a c t e i n d i v i d u a l e n c h e i a t e c u t o ci p r o p r i e t a r i i d e l o c u i n ce , s p a ci i c u d e s t i n a ci e m i x t _i s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c d i n c o n d o m i n i u ;
d ) t o ci p r o p r i e t a r i i d e s p a ci i c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u c u d e s t i n a ci e m i x t _i - a u m o n t a t r e p a r t i t o a r e d e c o s t u r i p e n t r u a p a c a l d n t o a t e l o c u r i l e d e c o n s u m a f l a t e n p r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l ;
e ) a s o c i a ci a d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i a a s i g u r a t m o n t a r e a r e p a r t i t o a r e l o r d e c o s t u r i p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m n t o a t e s p a ci i l e c o m u n e a f e r e n t e i m o b i l u l u i d e t i p c o n d o m i n i u ;
f ) t e m p e r a t u r a m i n i m d e f u r n i z a r e a a p e i c a l d e n p u n c t u l d e d e l i m i t a r e / s e p a r a r e a i n s t a l a ci i l o r e s t e d e 4 5 C , n c o n d i ci i d e c o n s u m r e d u s .
( 2 ) S e a d m i t e a p l i c a r e a p r o c e d u r i i d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r a f e r e n t e a p e i c a l d e d e c o n s u m _i n i m o b i l e l e d e t i p c o n d o m i n i u u n d e s u n t m o n t a t e , l a b r a n _a m e n t , c o n t o a r e p e n t r u d e t e r m i n a r e a c a n t i t ci l o r d e a p c a l d . n a c e s t c a z , f u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c a u o b l i g a ci a s r e d u c c a n t i t ci l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e a p e i c a l d e d e c o n s u m , c a l c u l a t e c o n f o r m n o r m a t i v e l o r n v i g o a r e p e n t r u i m o b i l e l e r e s p e c t i v e , c u o v a l o a r e c o r e s p u n z t o a r e d i m i n u r i i c u 2 C a d i f e r e n ce i d e t e m p e r a t u r d e t e r m i n a t l a p u n c t u l / c e n t r a l a t e r m i c .
( 3 ) P e r m i s i u n e a m e n ci o n a t l a a l i n . ( 2 ) e s t e v a l a b i l p n l a 3 0 i u n i e 2 0 0 6 , d a t p n l a c a r e f u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c t r e b u i e s a s i g u r e m o n t a r e a c o n t o a r e l o r d e e n e r g i e t e r m i c , n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e a r t . 2 a l i n . ( 1 ) d i n H o t r r e a G u v e r n u l u i H Y P E R L I N K " l n k : H O T % 2 0 G U V % 2 0 9 3 3 % 2 0 2 0 0 4 % 2 0 0 " \ o " H o t r r e n r . 9 3 3 / 2 0 0 4 - G u v e r n u l R o m n i e i " n r . 9 3 3 / 2 0 0 4 .
( 4 ) P r o c e d u r a d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m s e a p l i c _i n i m o b i l e l e d e t i p c o n d o m i n i u n c a r e e x i s t l o c u i n ce s a u s p a ci i c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c d o t a t e c u s u r s e i n d i v i d u a l e d e c l d u r , p r e c u m _i n c a z u l l o c u i n ce l o r s a u s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c d e s p r i n s e t o t a l s a u p a r ci a l d e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c .
S E C bI U N E A a 2 - a P r i n c i p i i d e r e p a r t i z a r e a c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m
A r t . 6 2 . - ( 1 ) C o n t o a r e l e d e a p c a l d c a r e a u a p r o b a r e d e m o d e l _i v e r i f i c a r e m e t r o l o g i c i n i ci a l p o t f i u t i l i z a t e c a r e p a r t i t o a r e d e c o s t u r i p e n t r u a p c a l d .
( 2 ) P e n t r u g a r a n t a r e a c o r e c t i t u d i n i i n r e g i s t r r i l o r _i n c a d r a r e a n e r o r i l e t o l e r a t e , m a x i m a d m i s i b i l e , d u p m o n t a r e _i p u n e r e n f u n c ci u n e c o n t o a r e l e d e a p c a l d f o l o s i t e c a r e p a r t i t o a r e d e c o s t u r i v o r f i s u p u s e c o n t r o l u l u i m e t r o l o g i c l e g a l . D i n p u n c t d e v e d e r e e c o n o m i c s e r e c o m a n d c a l a e x p i r a r e a t e r m e n u l u i s c a d e n t d e v e r i f i c a r e m e t r o l o g i c c o n t o a r e l e d e a p c a l d f o l o s i t e c a r e p a r t i t o a r e d e c o s t u r i s f i e n l o c u i t e , n t r u c t c o s t u r i l e v e r i f i c r i i m e t r o l o g i c e _i a e v e n t u a l e l o r r e p a r a ci i s a u r e c o n d i ci o n r i p o t f i m a i m a r i d e c t c e l e c u a c h i z i ci o n a r e a u n o r n o i a p a r a t e .
( 3 ) M a r c a j e l e m e t r o l o g i c e a p l i c a t e s u b f o r m d e s i g i l i u s u n t s u p u s e d i s p o z i ci i l o r l e g a l e r e f e r i t o a r e l a s i g i l i i l e s t a t u l u i _i b e n e f i c i a z d e a c e e a _i p r o t e c ci e j u r i d i c .
( 4 ) R e p a r t i t o a r e l e d e c o s t u r i p e n t r u a p c a l d c a r e a u f o s t s c o a s e d i n s i s t e m u l d e r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r p e n t r u a p c a l d n v e d e r e a r e p a r r i i , m o d i f i c r i i s a u n c a z u l n c a r e i n t e g r i t a t e a s i g i l i i l o r a f o s t d e t e r i o r a t s e p o t m o n t a n u m a i d u p o n o u v e r i f i c a r e m e t r o l o g i c .
A r t . 6 3 . - I n d i c a ci i l e c o n t o a r e l o r d e a p c a l d u t i l i z a t e c a r e p a r t i t o a r e d e c o s t u r i n u p o t f i f o l o s i t e n t r a n z a c ci i c o m e r c i a l e s a u c a b a z d e s t a b i l i r e a t a r i f e l o r , t a x e l o r , i m p o z i t e l o r _i a l t e l e a s e m e n e a .
A r t . 6 4 . - ( 1 ) C i t i r e a i n d i c i l o r r e p a r t i t o a r e l o r d e c o s t u r i p e n t r u a p a c a l d s e v a f a c e d e c t r e r e p r e z e n t a n t u l l e g a l a l a s o c i a ci e i d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i , r e s p e c t i v d e c t r e p r e s t a t o r , m p r e u n c u p r o p r i e t a r u l s p a ci u l u i c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, p e c t p o s i b i l n a c e e a _i z i n c a r e s e c i t e s c c o n t o a r e l e d e e n e r g i e t e r m i c m o n t a t e p e b r a n _a m e n t u l d e a p c a l d . C u a c e a s t o c a z i e s e v o r c i t i _i i n d i c i i r e p a r t i t o a r e l o r d e c o s t u r i p e n t r u a p c a l d m o n t a t e n s p a ci i l e c o m u n e . V a l o r i l e c i t i t e l a f i e c a r e r e p a r t i t o r s e v o r t r e c e n t r - u n t a b e l c a r e v a c u p r i n d e :
1 . d a t a ;
2 . a p a r t a m e n t u l / s p a ci u l c o m u n ;
3 . n u m e l e p r o p r i e t a r u l u i ;
4 . v a l o a r e a i n d i c e l u i / i n d i c i l o r ;
5 . s t a r e a s i g i l i i l o r ;
6 . s t a r e a i n s t a l a ci e i s a n i t a r e i n t e r i o a r e , c u m e n ci o n a r e a e v e n t u a l e l o r d e f e c ci u n i ;
7 . s e m n t u r a d e c o n f i r m a r e a p r o p r i e t a r u l u i .
( 2 ) S e a d m i t e a u t o c i t i r e a , c a z n c a r e r e p r e z e n t a n t u l l e g a l a l a s o c i a ci e i d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i , r e s p e c t i v p r e s t a t o r u l , a r e o b l i g a ci a d e a c e n t r a l i z a _i p r e d a f u r n i z o r u l u i r e p a r t i z a r e a c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e a p c a l d .
A r t . 6 5 . - P e n t r u s p a ci i l e c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c d i n c o n d o m i n i u r e p a r t i z a r e a c a n t i t ci l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m , r e s p e c t i v a c a n t i t ci l o r d e a p c a l d , s e f a c e c o n f o r m c r i t e r i u l u i s t a b i l i t l a a r t . 4 8 .
A r t . 6 6 . - ( 1 ) n c a z u l n c a r e a p a c a l d e s t e u t i l i z a t n s p a ci i l e c u d e s t i n a ci e d e s p l t o r i e , s p e c i a l a m e n a j a t e n a c e s t s e n s d i n c o n s t r u c ci e , a s o c i a ci a d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i , p r i n i n t e r m e d i u l a d m i n i s t r a t o r u l u i , v a ci n e o e v i d e n c a i n d i c i l o r r e p a r t i t o r u l u i d e c o s t u r i p e n t r u a p c a l d m o n t a t l a s p l t o r i e , p e f i e c a r e m e m b r u a l a s o c i a ci e i , i a r c h e l t u i e l i l e a f e r e n t e c o n s u m u l u i p e n t r u s p l t o r i e s e v o r a d u g a p r o p r i e t a r u l u i c a r e a u t i l i z a t s p l t o r i a .
( 2 ) P e n t r u p e r i o a d a n c a r e r e p a r t i t o r u l d e c o s t u r i p e n t r u s p l t o r i e a f o s t i n d i s p o n i b i l , i n d i f e r e n t d e c a u z , c o n s u m u r i l e p e n t r u s p l t o r i e s e s t a b i l e s c c o n f o r m b a r e m u r i l o r n v i g o a r e , i a r r e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r a f e r e n t e a p e i c a l d e s e f a c e n s i s t e m p a u _a l t u t u r o r p r o p r i e t a r i l o r d i n c o n d o m i n i u l r e s p e c t i v .
A r t . 6 7 . - ( 1 ) C o n s u m u l d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m _i c a n t i t ci l e d e a p c a l d a f e r e n t e s p a ci i l o r c o m u n e , a l t e l e d e c t s p l t o r i i Q ( p c a c c ) , s e r e p a r t i z e a z t u t u r o r p r o p r i e t a r i l o r s p a ci i l o r c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c s a u c u a l t d e s t i n a ci e , p r o p o r ci o n a l c u c o t a i n d i v i z .
( 2 ) P e p e r i o a d a n c a r e r e p a r t i t o r u l d e c o s t u r i p e n t r u p r ci l e c o m u n e e s t e i n d i s p o n i b i l , i n d i f e r e n t d e c a u z , s e i a n c o n s i d e r a r e c o n t r a v a l o a r e a a c e s t u i c o n s u m , a f e r e n t c i t i r i i a n t e r i o a r e .
A r t . 6 8 . - ( 1 ) P e n t r u s p a ci i l e c u d e s t i n a ci e m i x t d i n c o n d o m i n i u u n d e s e d e s f _o a r e f e c t i v a c t i v i t ci , a l i m e n t a t e d e l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c c o m u n a l c o n d o m i n i u l u i _i p e n t r u c a r e n u e s t e r e s p e c t a t n c p r e v e d e r e a d e s e p a r a r e a i n s t a l a ci i l o r , r e p a r t i z a r e a c o t e l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m s e f a c e p r o p o r ci o n a l c u d i f e r e n ca i n d i c i l o r r e p a r t i t o a r e l o r d e a p c a l d m o n t a t e l a t o a t e l o c u r i l e d e c o n s u m d i n p r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l .
( 2 ) C o t e l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p c a l d d e c o n s u m , r e p a r t i z a t e c o n f o r m c r i t e r i u l u i s t a b i l i t l a a l i n . ( 1 ) , s e f a c t u r e a z l a p r e cu l r e g l e m e n t a t p e n t r u a g e n ci e c o n o m i c i .
A r t . 6 9 . - ( 1 ) P e n t r u s p a ci i l e c u d e s t i n a ci e m i x t d i n c o n d o m i n i u u n d e n u s e d e s f _o a r e f e c t i v a c t i v i t ci , a l i m e n t a t e d e l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c c o m u n a l c o n d o m i n i u l u i , r e p a r t i z a r e a c o t e l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m s e f a c e p r o p o r ci o n a l c u d i f e r e n ca i n d i c i l o r r e p a r t i t o a r e l o r d e a p c a l d m o n t a t e l a t o a t e l o c u r i l e d e c o n s u m d i n p r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l .
( 2 ) C o t e l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m , r e p a r t i z a t e c o n f o r m c r i t e r i u l u i s t a b i l i t l a a l i n . ( 1 ) , s e f a c t u r e a z l a p r e cu l n a ci o n a l d e r e f e r i n c.
A r t . 7 0 . - P e n t r u s p a ci i l e c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c d i n c o n d o m i n i u r e p a r t i z a r e a c o n s u m u l u i d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m _i a c a n t i t ci l o r d e a p c a l d d e c o n s u m s e f a c e p r o p o r ci o n a l c u d i f e r e n ca i n d i c i l o r r e p a r t i t o a r e l o r d e a p c a l d m o n t a t e l a t o a t e l o c u r i l e d e c o n s u m d i n p r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l .
A r t . 7 1 . - ( 1 ) P e p e r i o a d a n c a r e c o n t o r u l d e e n e r g i e t e r m i c m o n t a t p e b r a n _a m e n t u l d e a p c a l d e s t e i n d i s p o n i b i l , i n d i f e r e n t d e c a u z , s e i a n c o n s i d e r a r e c o n t r a v a l o a r e a c o n s u m u l u i a f e r e n t c i t i r i i a n t e r i o a r e s a u u n e i p e r i o a d e s i m i l a r e .
( 2 ) C o n s t a t a r e a d e f e c t r i i c o n t o r u l u i _i s t a b i l i r e a p e r i o a d e i c t a c e s t a a f o s t i n d i s p o n i b i l s e f a c d e c t r e f u r n i z o r u l d e a p c a l d d e c o n s u m , a c e s t a a v n d o b l i g a ci a d e a c o m u n i c a n s c r i s a c e s t e d a t e a s o c i a ci e i d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i .
A r t . 7 2 . - D a c d i n m o t i v e n t e m e i a t e c o n s u m a t o r u l n u p o a t e e f e c t u a a u t o c i t i r e a s a u n u p o a t e a s i g u r a a c c e s u l n l o c u i n c n p e r i o a d a s t a b i l i t p e n t r u c i t i r e a r e p a r t i t o a r e l o r d e c o s t u r i p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m , s e i a n c o n s i d e r a r e c o n s u m u l a f e r e n t c i t i r i i a n t e r i o a r e o r i u n e i p e r i o a d e s i m i l a r e , u r m n d c a r e g u l a r i z a r e a s s e f a c l u n a u r m t o a r e .
A r t . 7 3 . - ( 1 ) P e p e r i o a d a n c a r e c h i a r d a c u n s i n g u r r e p a r t i t o r d e c o s t u r i p e n t r u a p c a l d , m o n t a t n t r - u n s p a ci u c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, e s t e d e f e c t s a u s c o s d i n c i r c u i t r e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r p e n t r u a p a c a l d p e n t r u a c e l s p a ci u s e f a c e n r e g i m p a u _a l .
( 2 ) C a n t i t a t e a l u n a r d e a p c a l d d e c o n s u m , c e r e v i n e f i e c r u i l o c a t a r n c a z u l n c a r e r e p a r t i t o a r e l e d e a p c a l d s u n t i n d i s p o n i b i l e , i n d i f e r e n t d e c a u z , s e d e t e r m i n p r i n r a p o r t a r e a c o n s u m u l u i m e d i u d e a p c a l d f a c t u r a t n d e c u r s u l u l t i m e l o r 3 l u n i c o n s e c u t i v e l a n u m r u l m e d i u d e l o c a t a r i d i n c o n d o m i n i u d i n a c e e a _i p e r i o a d .
( 3 ) P e r i o a d a s e c o n s i d e r n l u n i c a l e n d a r i s t i c e n t r e g i , i n d i f e r e n t d e n u m r u l d e z i l e n c a r e a f o s t i n d i s p o n i b i l r e p a r t i t o r u l d e a p c a l d n a c e a l u n .
A r t . 7 4 . - ( 1 ) n c a z u l n c a r e , n u r m a c a l c u l e l o r d e r e p a r t i z a r e , s e c o n s t a t a n o m a l i i n r e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r p e n t r u u n i i p r o p r i e t a r i a i s p a ci i l o r c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, s e v o r l u a m s u r i d e v e r i f i c a r e _i d e d e p i s t a r e a c a u z e l o r , i a r p e n t r u a c e l / a c e l e a p a r t a m e n t / a p a r t a m e n t e p e n t r u c a r e r e z u l t a n o m a l i i r e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r s e v a f a c e c o n f o r m p r e v e d e r i l o r a r t . 7 3 .
( 2 ) S e c o n s i d e r a n o m a l i e _i r e p a r t i z a r e a u n u i c o n s u m d e a p c a l d m a i m i c d e 1 5 l i t r i p e z i p e n t r u o p e r s o a n , c a n t i t a t e c a r e r e p r e z i n t n o r m s a n i t a r m i n i m d e s n t a t e .
A r t . 7 5 . - n c a z u l n c a r e p r e p a r a r e a a g e n t u l u i t e r m i c _i a a p e i c a l d e s e r e a l i z e a z l o c a l c u c e n t r a l e t e r m i c e d e s c a r s a u d e i m o b i l , c a n t i t a t e a d e c o m b u s t i b i l u t i l i z a t p e n t r u p r e p a r a r e a a p e i c a l d e n s e z o n u l d e n c l z i r e r e p r e z i n t u n p r o c e n t d e 2 0 % d i n c a n t i t a t e a d e c o m b u s t i b i l c o n s u m a t .
S E C bI U N E A a 3 - a R e g u l i d e r e p a r t i z a r e a c o n s u m u r i l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m
A r t . 7 6 . - L a r e p a r t i z a r e a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c _i a c a n t i t ci l o r d e a p c a l d d e c o n s u m f u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c v o r r e s p e c t a u r m t o a r e l e r e g u l i :
a ) s t a b i l i r e a e n e r g i e i t e r m i c e t o t a l e p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m ( Q ( t a c c ) ) c e u r m e a z a f i r e p a r t i z a t t u t u r o r a p a r t a m e n t e l o r _i s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, c o r e s p u n z t o r e n e r g i e i t e r m i c e c a l c u l a t e n b a z a i n d i c a ci i l o r c o n t o a r e l o r d e a p c a l d d e l a b r a n _a m e n t u l c o m u n :
Q ( t a c c ) = c x r o x V ( a c c ) x ( D E L T A t - 2 ) x 1 0 - 6 [ M J ] ,
u n d e :
c [ J / ( k g " K ) ] r e p r e z i n t c a p a c i t a t e a c a l o r i c m a s i c a a p e i ;
r o ( k g / m 3 ) r e p r e z i n t d e n s i t a t e a a p e i ;
D E L T A t [ K ] r e p r e z i n t d i f e r e n ca d i n t r e m e d i a l u n a r a t e m p e r a t u r i l o r m e d i i z i l n i c e m s u r a t e p e c o n d u c t a d e d i s t r i b u ci e a a p e i c a l d e d e c o n s u m _i m e d i a l u n a r a t e m p e r a t u r i l o r m e d i i z i l n i c e m s u r a t e p e c o n d u c t a d e a p r e c e , n r e g i s t r a t e n r e g i s t r u l d e p a r a m e t r i d i n p u n c t u l / c e n t r a l a t e r m i c ;
V ( a c c ) [ m 3 ] r e p r e z i n t v o l u m u l d e a p c a l d n r e g i s t r a t d e c o n t o r u l d e a p c a l d d e l a b r a n _a m e n t , p e p e r i o a d a d e f a c t u r a r e ;
b ) s t a b i l i r e a e n e r g i e i t e r m i c e t o t a l e p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m ( Q ( t a c c ) ) c e r e v i n e t u t u r o r a p a r t a m e n t e l o r _i s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, c o r e s p u n z t o r c o n s u m u l u i d e e n e r g i e t e r m i c n r e g i s t r a t d e c o n t o r u l d e e n e r g i e t e r m i c d e l a b r a n _a m e n t u l c o m u n _i r e p a r t i z a r e a c o t e l o r d e e n e r g i e t e r m i c p e c o m p o n e n t e :
Q ( t a c c ) = Q ( a g e n ci a c c ) + Q ( S a c c ) + Q ( p c a c c ) + Q ( a p a c c ) ,
n c a z u l n c a r e a g e n ci i e c o n o m i c i s u n t r a c o r d a ci n a v a l d e c o n t o r u l d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t c o n d o m i n i u l u i s a u a l i m e n t a ci d i n b r a n _a m e n t u l c o m u n a l c o n d o m i n i u l u i ;
s a u Q ( t a c c ) = Q ( S a c c ) + Q ( p c a c c ) + Q ( a p a c c ) ,
n c a z u l n c a r e a g e n ci i e c o n o m i c i s u n t r a c o r d a ci n a m o n t e d e c o n t o r u l d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t c o n d o m i n i u l u i ,
u n d e :
Q ( a g e n ci a c c ) r e p r e z i n t e n e r g i a t e r m i c p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m a f e r e n t t u t u r o r a g e n ci l o r e c o n o m i c i , r e s p e c t i v s u m a c o t e l o r i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c c e r e v i n e f i e c r u i a g e n t e c o n o m i c ( Q ( i n d i v . a g e n t a c c ) ) ;
Q ( i n d i v . a g e n t a c c ) = I ( Q 2 ) - I ( Q 1 ) p e n t r u a g e n ci i c o n t o r i z a ci s a u p e b a z d e b a r e m u r i Q ( i n d i v . a g e n t a c c ) = S u m d e Q ( b a r e m ) p e n t r u a g e n ci i n e c o n t o r i z a ci ,
u n d e :
I ( Q 1 ) , I ( Q 2 ) r e p r e z i n t i n d e c s u r i l e d e c o n s u m d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t a p e i c a l d e d e c o n s u m , d e t e r m i n a t n b a z a i n d i c a ci i l o r c o n t o r u l u i d e e n e r g i e t e r m i c , d e l a n c e p u t u l , r e s p e c t i v s f r _i t u l p e r i o a d e i d e f a c t u r a r e ;
F O R M U L E
I N C L U D E P I C T U R E " . . / . . / . . / P r o g r a m % 2 0 F i l e s / L e g e 4 / C a c h e / 2 0 4 m 2 3 3 a . t m p " \ * M E R G E F O R M A T I N E T
c ) s t a b i l i r e a c a n t i t ci i t o t a l e d e a p r e c e u t i l i z a t e l a p r e p a r a r e a a p e i c a l d e d e c o n s u m ( V ( t a c c ) ) , c e r e v i n e t u t u r o r a p a r t a m e n t e l o r _i s p a ci i l o r c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c, c o r e s p u n z t o r c a n t i t ci i d e a p c a l d n r e g i s t r a t e d e c o n t o r u l d e e n e r g i e t e r m i c d e l a b r a n _a m e n t u l c o m u n , _i r e p a r t i z a r e a c a n t i t ci l o r d e a p c a l d p e c o m p o n e n t e :
V ( t a c c ) = V ( a g e n ci a c c ) + V ( S a c c ) + V ( p c a c c ) + V ( a p a c c ) ,
n c a z u l n c a r e a g e n ci i e c o n o m i c i s u n t r a c o r d a ci n a v a l d e c o n t o r u l d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t c o n d o m i n i u l u i s a u a l i m e n t a ci d i n b r a n _a m e n t u l c o m u n a l c o n d o m i n i u l u i ;
s a u V ( t a c c ) = V ( S a c c ) + V ( p c a c c ) + V ( a p a c c ) ,
n c a z u l n c a r e a g e n ci i e c o n o m i c i s u n t r a c o r d a ci n a m o n t e d e c o n t o r u l d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t c o n d o m i n i u l u i ,
u n d e :
V ( a g e n ci a c ) r e p r e z i n t c a n t i t a t e a d e a p c a l d d e c o n s u m a f e r e n t t u t u r o r a g e n ci l o r e c o n o m i c i , r e s p e c t i v s u m a c o t e l o r i n d i v i d u a l e d e a p c a l d c e r e v i n e f i e c r u i a g e n t e c o n o m i c ( V ( i n d i v . a g e n t a c c ) ) ;
V ( i n d i v . a g e n t a c c ) = I ( V 2 ) - I ( V 1 ) p e n t r u a g e n ci i c o n t o r i z a ci s a u p e b a z d e b a r e m u r i V ( i n d i v . a g e n t a c c ) = S u m d e V ( b a r e m ) p e n t r u a g e n ci i n e c o n t o r i z a ci ,
u n d e :
I ( V 1 ) , I ( V 2 ) r e p r e z i n t i n d e c s u r i l e d e c o n s u m a f e r e n t e a p e i c a l d e d e c o n s u m p e n t r u c a n t i t a t e a d e a p c a l d d e t e r m i n a t n b a z a i n d i c a ci i l o r c o n t o r u l u i d e e n e r g i e t e r m i c , d e l a n c e p u t u l , r e s p e c t i v s f r _i t u l p e r i o a d e i d e f a c t u r a r e ;
F O R M U L E
I N C L U D E P I C T U R E " . . / . . / . . / P r o g r a m % 2 0 F i l e s / L e g e 4 / C a c h e / 2 0 4 m 2 3 3 b . t m p " \ * M E R G E F O R M A T I N E T
S E C bI U N E A a 4 - a R e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r i n d i v i d u a l e p e n t r u a p a c a l d d e c o n s u m
A r t . 7 7 . - ( 1 ) F a c t u r a i n d i v i d u a l r e p r e z e n t n d c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e a f e r e n t a p e i c a l d e d e c o n s u m , c e t r e b u i e a c h i t a t d e u n a g e n t e c o n o m i c r a c o r d a t l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , v a c o n ci n e :
a ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e c o n s u m u l u i d e a p c a l d d i n p r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l ( C ( i n d i v . a g e n t a c c ) ) :
C ( i n d i v a g e n t . a c c ) = Q ( i n d i v . a g e n t a c c ) x P ,
u n d e :
P r e p r e z i n t p r e cu l r e g l e m e n t a t a p r o b a t d e a u t o r i t a t e a c o m p e t e n t ;
b ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a g e n t ) ) :
C ( i n d i v . p c a g e n t ) = Q ( p c a c c ) x K x P ,
u n d e :
K r e p r e z i n t c o t a i n d i v i z ;
c ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e a p e i c a l d e d e c o n s u m u t i l i z a t e d e a g e n t u l e c o n o m i c l a s p l t o r i e :
I N C L U D E P I C T U R E " . . / . . / . . / P r o g r a m % 2 0 F i l e s / L e g e 4 / C a c h e / 2 0 4 m 2 3 3 c . t m p " \ * M E R G E F O R M A T I N E T
F O R M U L
( 2 ) A g e n ci i e c o n o m i c i c a r e n u a u a c c e s c o m u n c u c e i l a l ci p r o p r i e t a r i l a c e l e l a l t e s p a ci i c o m u n e d i n c o n d o m i n i u s u n t s c u t i ci d e p l a t a c h e l t u i e l i l o r a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e .
A r t . 7 8 . - F a c t u r a i n d i v i d u a l r e p r e z e n t n d c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e c o n s u m a t e , a f e r e n t a p e i c a l d e d e c o n s u m , c e t r e b u i e a c h i t a t d e p r o p r i e t a r u l s p a ci u l u i c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, r a c o r d a t l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , v a c o n ci n e :
a ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e c o n s u m u l u i d e a p c a l d d i n p r o p r i e t a t e a i n d i v i d u a l ( C ( i n d i v . a p a c c ) ) :
C ( i n d i v . a p a c c ) = Q ( i n d i v . a p a c c ) x P ( N R ) ,
u n d e :
P r e p r e z i n t p r e cu l n a ci o n a l d e r e f e r i n c
I N C L U D E P I C T U R E " . . / . . / . . / P r o g r a m % 2 0 F i l e s / L e g e 4 / C a c h e / 2 0 4 m 2 3 3 d . t m p " \ * M E R G E F O R M A T I N E T
F O R M U L
b ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a p ) ) :
C ( i n d i v . p c a p ) = Q ( p c a c c ) x K x P ( N R ) ,
u n d e :
K r e p r e z i n t c o t a i n d i v i z ;
c ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e a p e i c a l d e d e c o n s u m u t i l i z a t e d e a p a r t a m e n t u l c u n u m r u l " i " l a s p l t o r i e :
I N C L U D E P I C T U R E " . . / . . / . . / P r o g r a m % 2 0 F i l e s / L e g e 4 / C a c h e / 2 0 4 m 2 3 3 e . t m p " \ * M E R G E F O R M A T I N E T
F O R M U L
A r t . 7 9 . - F a c t u r a i n d i v i d u a l r e p r e z e n t n d c o n t r a v a l o a r e a e n e r g i e i t e r m i c e c o n s u m a t e , a f e r e n t a p e i c a l d e d e c o n s u m , c e t r e b u i e a c h i t a t d e p r o p r i e t a r u l s p a ci u l u i c u d e s t i n a ci e d e l o c u i n c, d e s p r i n s d e l a s i s t e m u l d e a l i m e n t a r e c e n t r a l i z a t c u e n e r g i e t e r m i c , v a c o n ci n e :
a ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e p r ci l o r c o m u n e ( C ( i n d i v . p c a p ) ) :
C ( i n d i v . p c a p ) = Q ( p c a c c ) x K x P ( N R ) ,
u n d e :
P ( N R ) r e p r e z i n t p r e cu l n a ci o n a l d e r e f e r i n c;
b ) c o n t r a v a l o a r e a c o t e i i n d i v i d u a l e d e e n e r g i e t e r m i c a f e r e n t e a p e i c a l d e d e c o n s u m u t i l i z a t e d e a p a r t a m e n t u l c u n u m r u l " i " l a s p l t o r i e :
I N C L U D E P I C T U R E " . . / . . / . . / P r o g r a m % 2 0 F i l e s / L e g e 4 / C a c h e / 2 0 4 m 2 3 3 f . t m p " \ * M E R G E F O R M A T I N E T
F O R M U L
C A P I T O L U L V I E m i t e r e a f a c t u r i l o r
A r t . 8 0 . - F a c t u r i l e s e e m i t p e n t r u f i e c a r e p r o p r i e t a r d e l o c u i n c s a u s p a ci u c u a l t d e s t i n a ci e d e c t c e a d e l o c u i n c c u c a r e s - a n c h e i a t c o n v e n ci e d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l a c o t e i - p r ci c e i r e v i n e d i n c o n s u m u l t o t a l d e e n e r g i e t e r m i c n r e g i s t r a t d e g r u p u r i l e d e m s u r a r e / c o n t o a r e d e l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c c o m u n a l i m o b i l u l u i d e t i p c o n d o m i n i u .
A r t . 8 1 . - ( 1 ) F a c t u r a r e a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c s e v a f a c e l u n a r , p e r i o a d a d e f a c t u r a r e f i i n d , d e r e g u l , c o r e s p u n z t o a r e l u n i i c a l e n d a r i s t i c e . n c a z u l n c a r e f u r n i z o r u l a r e u n v o l u m m a r e d e f a c t u r a r e , p e r i o a d a d e f a c t u r a r e p o a t e f i e _a l o n a t p e t o a t d u r a t a l u n i i . P e r i o a d a d e f a c t u r a r e f a c e p a r t e d i n d a t e l e o b l i g a t o r i i c a r e v o r f i p r e c i z a t e n p r o c e s e l e - v e r b a l e n c h e i a t e c u o c a z i a c i t i r i i c o n t o a r e l o r .
( 2 ) F u r n i z o r u l e s t e o b l i g a t s p r e c i z e z e n c o n t r a c t e l e d e f u r n i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e d a t a c i t i r i i a p a r a t u r i i d e m s u r a r e u t i l i z a t e p e n t r u s t a b i l i r e a _i f a c t u r a r e a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c . O r i c e a b a t e r e d e l a d a t a _i i n t e r v a l u l o r a r s t a b i l i t v a f i c o m u n i c a t n s c r i s u t i l i z a t o r i l o r , n t i m p u t i l .
( 3 ) n c a z u l u t i l i z a t o r i l o r c o n t o r i z a ci l a c a r e c i t i r e a c o n t o a r e l o r d e e n e r g i e t e r m i c p r e s u p u n e a c c e s u l n t r - o i n c i n t a p a r ci n n d u t i l i z a t o r u l u i , f u r n i z o r u l v a c o n v e n i c u a c e s t a c o n d i ci i l e d e a c c e s .
A r t . 8 2 . - F a c t u r a i n d i v i d u a l e m i s d e f u r n i z o r t r e b u i e s c u p r i n d c e l p u ci n u r m t o a r e l e i n f o r m a ci i : d e s t i n a t a r u l f a c t u r i i , d a t a e m i t e r i i f a c t u r i i , t e r m e n u l d e p l a t s c a d e n t , p e r i o a d a p e n t r u c a r e s - a f c u t f a c t u r a r e a e n e r g i e i c o n s u m a t e , s e m n t u r a _i _t a m p i l a e m i t e n t u l u i , s e m n i f i c a ci a f i e c r e i o b l i g a ci i d e p l a t c u p r i n s e n f a c t u r ( p l a t p e n t r u e n e r g i e , p e n t r u p e n a l i t ci , p e n t r u c o r e c ci i e t c . ) , d a t e l e c a r e a u s t a t l a b a z a s t a b i l i r i i c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c ( c o n s u m u r i l e d e e n e r g i e t e r m i c n r e g i s t r a t e d e g r u p u l d e m s u r a r e / c o n t o a r e d e l a b r a n _a m e n t , s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c t o t a l a c o n d o m i n i u l u i , s u p r a f a ca e c h i v a l e n t t e r m i c a f e r e n t p r ci l o r c o m u n e , c o t a i n d i v i z , s u p r a f a ca u t i l , n u m r u l d e p e r s o a n e s a u a l t e e l e m e n t e , d u p c a z ) , v a l o r i l e m r i m i l o r d e f a c t u r a t _i i n d e c s u r i l e a f e r e n t e ( c u p r e c i z a r e a d a c i n d i c i i s u n t c i t i ci s a u e s t i m a ci ) , t a r i f e l e a p l i c a t e p e n t r u f i e c a r e m r i m e d e f a c t u r a t , t e m e i u l l e g a l d e p r e c, s u m e l e r e z u l t a t e p e n t r u f i e c a r e m r i m e f a c t u r a t , p r e c u m _i v a l o a r e a t o t a l d e p l a t .
A r t . 8 3 . - F u r n i z o r u l t r e b u i e s o f e r e m a i m u l t e m o d a l i t ci d e d i s t r i b u i r e ( d e e x e m p l u : d i s t r i b u i r e a d e c t r e r e p r e z e n t a n t u l f u r n i z o r u l u i l a a d r e s a p r o p r i e t a r u l u i , p r i n p o _t , a l t e m o d a l i t ci c o n v e n i t e d e c o m u n a c o r d c u u t i l i z a t o r i i ) .
C A P I T O L U L V I I D i s p o z i ci i f i n a l e
A r t . 8 4 . - ( 1 ) P r o p r i e t a r i i c a r e _i n s t r i n e a z a p a r t a m e n t e l e s a u s p a ci i l e c u a l t d e s t i n a ci e s u n t o b l i g a ci c a l a n t o c m i r e a f o r m e l o r d e n s t r i n a r e s f a c d o v a d a a c h i t r i i l a z i a c h e l t u i e l i l o r c a r e l e r e v i n , i a r n o u l p r o p r i e t a r e s t e o b l i g a t s a c c e p t e c o n t i n u a r e a c o n v e n ci e i d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l .
( 2 ) N o t a r i i p u b l i c i n u v o r a u t e n t i f i c a a c t e l e d e n s t r i n a r e f r d o v e z i l e a c h i t r i i l a z i a c h e l t u i e l i l o r d e c t r e v e c h i u l p r o p r i e t a r _i a c c e p t r i i p r e l u r i i n f a c t u r a r e i n d i v i d u a l d e c t r e n o u l p r o p r i e t a r , e l i b e r a t e d e f u r n i z o r u l d e e n e r g i e t e r m i c .
A r t . 8 5 . - L i v r a r e a , m o n t a r e a s i s t e m e l o r d e r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r , p r e c u m _i r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r i n d i v i d u a l e c u e n e r g i a t e r m i c s e p o t f a c e n u m a i d e c t r e p r e s t a t o r i a u t o r i z a ci d e a u t o r i t a t e a n a ci o n a l d e r e g l e m e n t a r e c o m p e t e n t .
A r t . 8 6 . - ( 1 ) C o n t r a c t e l e d e l i v r a r e - m o n t a r e _i / s a u d e e x p l o a t a r e a r e p a r t i t o a r e l o r d e c o s t u r i p e n t r u n c l z i r e s e n c h e i e n t r e a s o c i a ci a d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i _i p r e s t a t o r _i v o r c u p r i n d e c l a u z e o b l i g a t o r i i p r i v i n d r s p u n d e r e a c o n t r a c t u a l a p r e s t a t o r u l u i , n c a z u l :
a ) l i v r r i i _i m o n t r i i d e r e p a r t i t o a r e d e c o s t u r i n e c o n f o r m e c u s t a n d a r d e l e r o m n e S R N 8 3 4 _i S R N 8 3 5 , r e s p e c t i v c u c e r i n ce l e d i n N o r m a t i v u l t e h n i c p r i v i n d c o n d i ci i l e d e m o n t a r e _i e x p l o a t a r e a s i s t e m e l o r d e r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r p e n t r u n c l z i r e _i a p c a l d d e c o n s u m ;
b ) n e r e s p e c t r i i c r i t e r i i l o r d e r e p a r t i z a r e i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c s t a b i l i t e n p r e z e n t a m e t o d o l o g i e ;
c ) n e a s i g u r r i i u n e i m o n t r i c o r e c t e a r e p a r t i t o a r e l o r d e c o s t u r i n v e d e r e a r e a l i z r i i d e c i t i r i _i r e p a r t i z r i i r e p r o _a b i l e a c o t e l o r - p r ci d i n c o n s u m u l t o t a l d e e n e r g i e t e r m i c n r e g i s t r a t d e g r u p u l d e m s u r a r e / c o n t o a r e d e l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c a l c o n d o m i n i u l u i ;
d ) n e p r e d r i i l a t e r m e n c t r e a s o c i a ci a d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i _i c t r e f u r n i z o r a t a b e l u l u i c e n t r a l i z a t o r c u r e p a r t i z a r e a i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c ;
e ) d e f e c t r i i r e p a r t i t o a r e l o r d e c o s t u r i n p e r i o a d a d e g a r a n ci e .
( 2 ) n t e r m e n d e 6 0 d e z i l e d e l a i n t r a r e a n v i g o a r e a p r e z e n t e i m e t o d o l o g i i , p r e s t a t o r i i a u o b l i g a ci a s n c h e i e c u a s o c i a ci i l e d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i a c t e a d i ci o n a l e l a c o n t r a c t e l e e x i s t e n t e , c u c l a u z e l e p r e v z u t e l a a l i n . ( 1 ) .
( 3 ) D o c u m e n t a ci a t e h n i c _i e c o n o m i c s e p u n e l a d i s p o z i ci e d e p r e s t a t o r _i s e p s t r e a z d e c t r e p r e _e d i n t e l e a s o c i a ci e i d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i , c a r e a r e o b l i g a ci a ci n e r i i l a z i a C r ci i t e h n i c e a c o n s t r u c ci e i .
A r t . 8 7 . - n c a z u l n c a r e f u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c a u n c h e i a t e c o n v e n ci i d e f a c t u r a r e i n d i v i d u a l c u p r o p r i e t a r i i d i n i m o b i l e l e d e t i p c o n d o m i n i u , p r e s t a t o r i i c a r e r e p a r t i z e a z c o t e l e - p r ci c e r e v i n f i e c r u i p r o p r i e t a r d i n c o n s u m u l d e e n e r g i e t e r m i c n r e g i s t r a t d e g r u p u l d e m s u r a r e / c o n t o a r e m o n t a t l a b r a n _a m e n t u l t e r m i c a u o b l i g a ci a d e a c o n v e n i d e c o m u n a c o r d c u f u r n i z o r u l d e e n e r g i e t e r m i c m o d e l u l d e t a b e l c e n t r a l i z a t o r c u c o n s u m u r i l e i n d i v i d u a l e , i n c l u s i v a p l i c a ci a s o f t w a r e _i m o d a l i t a t e a d e t r a n s m i t e r e n f o r m a t e l e c t r o n i c a d a t e l o r c t r e a c e s t a .
A r t . 8 8 . - n t e r m e n d e 9 0 d e z i l e d e l a d e p u n e r e a c e r e r i i _i a d o s a r u l u i c o m p l e t d e c t r e a s o c i a ci i l e d e p r o p r i e t a r i / l o c a t a r i , c u a c t e l e n e c e s a r e p r e l u r i i n f a c t u r a r e i n d i v i d u a l , f u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c a u o b l i g a ci a d e a n t r e p r i n d e t o a t e a c ci u n i l e _i d e a l u a t o a t e m s u r i l e p e n t r u a s i g u r a r e a n c o n d i ci i o p t i m e a a c t i v i t ci l o r d e f a c t u r a r e _i n c a s a r e i n d i v i d u a l a c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c .
A r t . 8 9 . - n t e r m e n d e 9 0 d e z i l e d e l a i n t r a r e a n v i g o a r e a p r e z e n t e i m e t o d o l o g i i , t o ci p r e s t a t o r i i c a r e m o n t e a z _i e x p l o a t e a z s i s t e m e d e r e p a r t i z a r e a c o s t u r i l o r a u o b l i g a ci a s o b ci n a u t o r i z a ci a d e o p e r a r e d e l a a u t o r i t a t e a d e r e g l e m e n t a r e c o m p e t e n t .
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