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ࡱ > a c ` 7 >W bjbjUU )h 7| 7| ) l $ K2 .
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2 D0 D0 D0
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@^nc - t 1 1 $ 2 0 K2 1 5 / L 5 1 D0 Ordin A.N.R.E. nr. 41/2005
Autoritatea Nationala de Reglementare n Domeniul Energiei
Ordin nr. 41 din 19/10/2005
Publicat in Monitorul Oficial, Partea I nr. 948 din 25/10/2005
Intrare in vigoare: 25/10/2005
pentru aprobarea modului de aplicare a tarifelor binom de catre furnizorii de energie termica
Publicat n 25/10/2005
n t e m e i u l a r t . 9 a l i n . ( 6 ) _i ( 7 ) , a l a r t . 1 1 a l i n . ( 1 ) _i a l i n . ( 2 ) l i t . e ) _i a l a r t . 5 6 a l i n . ( 1 ) d i n L e g e a e n e r g i e i e l e c t r i c e H Y P E R L I N K " J a v a S c r i p t : l n 2 G o 2 l n k ( 1 4 5 7 7 ) ; " n r . 3 1 8 / 2 0 0 3 _i a l a r t . 1 2 d i n O r d o n a n ca d e u r g e n c a G u v e r n u l u i H Y P E R L I N K " J a v a S c r i p t : l n 2 G o 2 l n k ( 1 6 7 7 9 ) ; " n r . 5 / 2 0 0 3 p r i v i n d a c o r d a r e a d e a j u t o a r e p e n t r u n c l z i r e a l o c u i n ce i , p r e c u m _i a u n o r f a c i l i t ci p o p u l a ci e i p e n t r u p l a t a e n e r g i e i t e r m i c e , a p r o b a t p r i n L e g e a H Y P E R L I N K " J a v a S c r i p t : l n 2 G o 2 l n k ( 1 6 7 7 8 ) ; " n r . 2 4 5 / 2 0 0 3 , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e ,
a v n d n v e d e r e r e f e r a t u l d e a p r o b a r e n t o c m i t d e D e p a r t a m e n t u l i n f r a s t r u c t u r _i a u t o r i z a r e ,
n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e p r o c e s u l u i - v e r b a l a l _e d i n ce i C o m i t e t u l u i d e r e g l e m e n t a r e a l A u t o r i t ci i N a ci o n a l e d e R e g l e m e n t a r e n D o m e n i u l E n e r g i e i d i n d a t a d e 1 9 o c t o m b r i e 2 0 0 5 ,
p r e _e d i n t e l e A u t o r i t ci i N a ci o n a l e d e R e g l e m e n t a r e n D o m e n i u l E n e r g i e i e m i t e u r m t o r u l o r d i n :
A r t . 1 . - ( 1 ) T a r i f e l e o p ci o n a l e d e t i p B 1 _i B 2 , p r e c u m _i p r e cu l n a ci o n a l d e r e f e r i n c p r e v z u t e d e O r d o n a n ca d e u r g e n c a G u v e r n u l u i H Y P E R L I N K " J a v a S c r i p t : l n 2 G o 2 l n k ( 1 6 7 7 9 ) ; " n r . 5 / 2 0 0 3 p r i v i n d a c o r d a r e a d e a j u t o a r e p e n t r u n c l z i r e a l o c u i n ce i , p r e c u m _i a u n o r f a c i l i t ci p o p u l a ci e i p e n t r u p l a t a e n e r g i e i t e r m i c e , a p r o b a t p r i n L e g e a H Y P E R L I N K " J a v a S c r i p t : l n 2 G o 2 l n k ( 1 6 7 7 8 ) ; " n r . 2 4 5 / 2 0 0 3 , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e , s e a p l i c n u m a i t i t u l a r i l o r d e c o n t r a c t d e f u r n i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e f u r n i z a t e p o p u l a ci e i p r i n s i s t e m e c e n t r a l i z a t e n s c o p u l n c l z i r i i l o c u i n ce l o r _i p r e p a r r i i a p e i c a l d e .
( 2 ) F u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c s u n t a g e n ci i e c o n o m i c i , a s t f e l c u m a u f o s t d e f i n i ci c o n f o r m p r e v e d e r i l o r O r d o n a n ce i d e u r g e n c a G u v e r n u l u i n r . 5 / 2 0 0 3 , a p r o b a t p r i n L e g e a n r . 2 4 5 / 2 0 0 3 , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e .
A r t . 2 . - ( 1 ) F u r n i z o r i i d e e n e r g i e t e r m i c a p l i c t a r i f e l e o p ci o n a l e p r e v z u t e d e O r d o n a n ca d e u r g e n c a G u v e r n u l u i n r . 5 / 2 0 0 3 , a p r o b a t p r i n L e g e a n r . 2 4 5 / 2 0 0 3 , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e , n b a z a d a t e l o r f u r n i z a t e d e c o n s u m a t o r i , p r e v z u t e n a n e x a l a p r e z e n t u l o r d i n .
( 2 ) n l i p s a d a t e l o r p r e v z u t e l a a l i n . ( 1 ) , s e a p l i c t a r i f u l m o n o m p r e v z u t d e O r d o n a n ca d e u r g e n c a G u v e r n u l u i n r . 5 / 2 0 0 3 , a p r o b a t p r i n L e g e a n r . 2 4 5 / 2 0 0 3 , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e .
( 3 ) O p ci u n i l e t r a n s m i s e d e c o n s u m a t o r i f a c p a r t e i n t e g r a n t d i n c o n t r a c t e l e d e f u r n i z a r e a e n e r g i e i t e r m i c e .
( 4 ) T a r i f e l e p r e v z u t e n O r d o n a n ca d e u r g e n c a G u v e r n u l u i n r . 5 / 2 0 0 3 , a p r o b a t p r i n L e g e a n r . 2 4 5 / 2 0 0 3 , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e , s u n t a p l i c a b i l e _i c o n s u m u r i l o r d e e n e r g i e t e r m i c d i n s p a ci i l e c o m u n e a f l a t e n c a d r u l c o n d o m i n i i l o r .
A r t . 3 . - ( 1 ) A p r o b a r e a o p ci u n i l o r c o n s u m a t o r i l o r d e c t r e f u r n i z o r i s e f a c e p n l a d a t a d e 1 5 n o i e m b r i e 2 0 0 5 , n c a z u l c e l o r p r i m i t e n u r m a s o l i c i t r i i f u r n i z o r i l o r , s a u n t e r m e n d e 5 z i l e d e l a n r e g i s t r a r e a c e r e r i l o r p e n t r u c o n s u m a t o r i i c a r e s e a d r e s e a z d i r e c t f u r n i z o r i l o r .
( 2 ) O p ci u n i l e c o n s u m a t o r i l o r v o r c u p r i n d e _i m o d u l d e t a r i f a r e a s p a ci i l o r c o m u n e d i n c a d r u l c o n d o m i n i i l o r .
A r t . 4 . - ( 1 ) C o n s u m a t o r i i c a r e a u m a n i f e s t a t u n a d i n t r e o p ci u n i l e t a r i f a r e p r e v z u t e d e O r d o n a n ca d e u r g e n c a G u v e r n u l u i n r . 5 / 2 0 0 3 , a p r o b a t p r i n L e g e a n r . 2 4 5 / 2 0 0 3 , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e , a s i g u r t r a n s m i t e r e a i n f o r m a ci i l o r d e s c r i s e n a n e x a l a p r e z e n t u l o r d i n , a s t f e l :
a ) n m a x i m u m 1 0 z i l e l u c r t o a r e d e l a c i t i r e a c o n t o a r e l o r d e e n e r g i e t e r m i c a p a r ci n n d f u r n i z o r u l u i ; s a u
b ) n m a x i m u m 6 z i l e l u c r t o a r e d e l a p r i m i r e a d a t e l o r d e l a f u r n i z o r p r i v i n d c o n s u m u l d e e n e r g i e t e r m i c a l l o c u l u i d e c o n s u m .
( 2 ) n c a z u l m e n ci o n a t l a a l i n . ( 1 ) l i t . b ) , f u r n i z o r i i a u o b l i g a ci a d e a t r a n s m i t e i n f o r m a ci i l e p r i v i n d r e p a r t i z a r e a c o n s u m u l u i p e p u n c t u l d e c o n s u m n m a x i m u m 4 z i l e l u c r t o a r e d e l a c i t i r e a c o n t o a r e l o r d i n p u n c t e l e t e r m i c e . N e r e s p e c t a r e a a c e s t u i t e r m e n d e c t r e f u r n i z o r i i m p l i c d e c a l a r e a c o r e s p u n z t o a r e a t e r m e n u l u i d e t r a n s m i t e r e a d a t e l o r d e c t r e c o n s u m a t o r i .
( 3 ) C o n s u m a t o r i i a u o b l i g a ci a d e a t r a n s m i t e i n f o r m a ci i l e p r e v z u t e n a n e x a l a p r e z e n t u l o r d i n p e n t r u f i e c a r e p u n c t d e m s u r .
A r t . 5 . - n c a z u l n e t r a n s m i t e r i i d a t e l o r n t e r m e n e l e s t a b i l i t e l a a r t . 4 , f u r n i z o r i i e m i t f a c t u r i l e n t e r m e n e l e p r e v z u t e d e l e g i s l a ci a n v i g o a r e , a p l i c n d t a r i f e l e p r e v z u t e n O r d o n a n ca d e u r g e n c a G u v e r n u l u i n r . 5 / 2 0 0 3 , a p r o b a t p r i n L e g e a n r . 2 4 5 / 2 0 0 3 , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e , a s t f e l :
a ) t a r i f m o n o m ( P N R ) , n l i p s a o r i c r o r i n f o r m a ci i t r a n s m i s e d e c o n s u m a t o r i ;
b ) n l i p s a d a t e l o r d i n r n d u r i l e i n t i t u l a t e " C o n s u m u l t o t a l n p e r i o a d a d e f a c t u r a r e ( G c a l ) " d i n a n e x a l a p r e z e n t u l o r d i n , a t t a p a c a l d d e c o n s u m , c t _i e n e r g i a t e r m i c d e s t i n a t n c l z i r i i s e r e p a r t i z e a z p r o p o r ci o n a l c u t o t a l u l s u p r a f e ce i u t i l e a f e r e n t e l o c u i n ce l o r c a r e a u o p t a t p e n t r u t a r i f e l e p r e v z u t e d e O r d o n a n ca d e u r g e n c a G u v e r n u l u i n r . 5 / 2 0 0 3 , a p r o b a t p r i n L e g e a n r . 2 4 5 / 2 0 0 3 , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e . A c e s t m o d d e d e t e r m i n a r e s e m e n ci n e p n l a p r i m i r e a i n f o r m a ci i l o r n e c e s a r e d e l a c o n s u m a t o r i ;
c ) n c a z u l n c a r e e x i s t o d e f a l c a r e a n t e r i o a r t r a n s m i s d e c o n s u m a t o r i a d a t e l o r p r e v z u t e n r n d u r i l e i n t i t u l a t e " C o n s u m t o t a l n p e r i o a d a d e f a c t u r a r e ( G c a l ) " d i n a n e x a l a p r e z e n t u l o r d i n , s e d e t e r m i n c o t e l e p r o c e n t u a l e d e c o n s u m p e n t r u f i e c a r e d i n t r e c e l e t r e i t a r i f e c a r e s e a p l i c c o n s u m u l u i c u r e n t c i t i t / d e t e r m i n a t p e n t r u l o c u l d e c o n s u m .
A r t . 6 . - n c a z u l t r a n s m i t e r i i d a t e l o r d u p t e r m e n e l e p r e v z u t e l a a r t . 4 , d a r n u m a i m u l t d e 3 0 d e z i l e d e l a d a t a c i t i r i i c o n t o a r e l o r , f u r n i z o r i i v o r r e g u l a r i z a d i f e r e n ce l e n f a c t u r a l u n i i u r m t o a r e , c u m e n ci o n a r e a n f a c t u r a l u n i i p e n t r u c a r e s e r e a l i z e a z r e g u l a r i z a r e a .
A r t . 7 . - C o m p o n e n t e l e f i x e a l e t a r i f e l o r o p ci o n a l e t i p B 1 _i B 2 n u s e a p l i c n c a z u l :
a ) l o c u i n ce l o r d e b r a n _a t e t o t a l d e l a s i s t e m u l d e n c l z i r e c e n t r a l i z a t ;
b ) l o c u i n ce l o r c a r e u t i l i z e a z s i s t e m e p r o p r i i d e n c l z i r e _i s u n t d e b r a n _a t e d e l a s i s t e m u l d e n c l z i r e c e n t r a l i z a t .
A r t . 8 . - P r o p r i e t a r i i d i n c a d r u l u n u i c o n d o m i n i u c a r e a u l o c u i n ce l e d e b r a n _a t e d e l a s i s t e m u l d e n c l z i r e c e n t r a l i z a t n u p o t o p t a p e n t r u n i c i u n u l d i n t r e t a r i f e l e p r e v z u t e d e l e g i s l a ci a n v i g o a r e .
A r t . 9 . - n t e m e i u l O r d o n a n ce i d e u r g e n c a G u v e r n u l u i n r . 5 / 2 0 0 3 , a p r o b a t p r i n L e g e a n r . 2 4 5 / 2 0 0 3 , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e , A u t o r i t a t e a N a ci o n a l d e R e g l e m e n t a r e n D o m e n i u l E n e r g i e i v a e m i t e p n l a d a t a d e 1 5 n o i e m b r i e 2 0 0 5 n o r m e o p ci o n a l e d e r e p a r t i z a r e a c h e l t u i e l i l o r c u e n e r g i a t e r m i c n i n t e r i o r u l c o n d o m i n i i l o r , n c a z u l a p l i c r i i t a r i f e l o r o p ci o n a l e p r e v z u t e d e O r d o n a n ca d e u r g e n c a G u v e r n u l u i H Y P E R L I N K " J a v a S c r i p t : l n 2 G o 2 l n k ( 1 6 7 7 9 ) ; " n r . 5 / 2 0 0 3 , a p r o b a t p r i n L e g e a H Y P E R L I N K " J a v a S c r i p t : l n 2 G o 2 l n k ( 1 6 7 7 8 ) ; " n r . 2 4 5 / 2 0 0 3 , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e .
P r e _e d i n t e l e A u t o r i t ci i N a ci o n a l e d e R e g l e m e n t a r e n D o m e n i u l E n e r g i e i , N i c o l a e O p r i _
B u c u r e _t i , 1 9 o c t o m b r i e 2 0 0 5 .
N r . 4 1 .
A N E X
P u n c t d e c o n s u m . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
P u n c t d e m s u r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
S u p r a f a c u t i l t o t a l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . m 2
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